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Aquisicao Generos Alimenticios Programa Municipal Alimentacao Escolar Municipio Campinas Farinha Milho Fuba Pre-cozido Sal Refinado
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Ritmistas do Monobloco, Bangalafumenga e Quizomba se juntaram para lançar um bloco que vai tocar exclusivamente os clássicos da música brega brasileira.
...vel sujeirinha nos dentes, os vendedores de milho cozido da Oscar Freire, rua chique de São Paulo, ...
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APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTOS FISCAIS APONTADOS COMO INIDÔNEOS. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR.
Conforme o disposto no art. 7º, inc. III, b, da Lei Estadual nº 8.820/89, é do transportador a responsabilidade pelo pagamento do tributo devido pelo trânsito de mercadorias desacompanhadas de documento fiscal idôneo.
Hipótese em que o embargante se desincumbiu do ônus da comprovação da inexistência de disparidade entre a qualidade e a quantidade de madeira transportada e o que consta do documento fiscal apresentado por ocasião da autuação.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Tendo o arbitramento observado o disposto no §4º do art. 20 do CPC, e estando de acordo com as circunstâncias da lide, impõe-se a sua m...
...| |MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁ |. |[pic] |TINTEIRO...
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. AGRAVO EM JULGAMENTO MONOCRÁTICO.
Não cabe modificar a decisão em agravo, salvo quando comprovada a sua incorreção no plano material, o que não se coaduna com a jurisprudência pacífica do colegiado sobre os pontos abordados de acordo com a seguinte ementa originária:
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. DOCUMENTOS FISCAIS APONTADOS COMO INIDÔNEOS. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR.
Conforme o disposto no art. 7º, inc. III, b, da Lei Estadual nº 8.820/89, é do transportador a responsabilidade pelo pagamento do tributo devido pelo trânsito de mercadorias desacompanhadas de documento fiscal idôneo.
Hipótese em que o embargante se desincumbiu do ônus da comprovação da inexistência de di...
...| |MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁ |. |[pic] |TINTEIRO...
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RESPONSABILIDADE CIVIL E AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE COLA (MATÉRIA-PRIMA) PARA ENVASAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO. CONTAMINAÇAO DO PRODUTO. NEXO CAUSAL COMPLEXO. PROVA SUFICIENTE A DEMONSTRAR QUE A CONTAMINAÇÃO SE DEU OU NO FABRICO OU NO ENVASE EM CONTAINERS, ETAPAS DE RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE. 1. Trata-se de examinar pretensão monitória e indenizatória. 2. A ação monitória baseou-se em duplicatas decorrentes de compra e venda mercantil de cola. A empresa autora vendia cola (matéria-prima) para a empresa demandada envasar em fracos individuais e comercializar. Ocorre que, a ré não pagou pelo produto que adquiriu, sob alegação de que a mercadoria apresentava defeito (mau cheiro, coloração estranha, etc.). 3. Então, à vista desse defeito, a empresa adquirente da cola ajuizou ação d...
... produto se deve à utilização de amido de milho cozido na fabricação da cola, sem a adição de ...
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... § 1º O subproduto obtido de ossos cozidos em tanques abertos será designado "farinha de oss...) açúcar (sacarose), glicose (açúcar de milho), vinagre de vinho, condimentos puros de origem ve...
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES E PERDAS E DANOS. QUIOSQUE LOCALIZADO NA ORLA ATLÂNTICA. DEMOLIÇÃO E REMOÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. DEVER DE INDENIZAR.
Ausência de dever indenizatório por parte da administração. Não-especificação do tipo de contrato administrativo existente entre as partes, se permissão de uso, autorização ou qualquer outra modalidade contratual. Ausência de prova concreta capaz de amparar a responsabilização do ente público pela demolição do estabelecimento e pela remoção dos móveis e utensílios descritos na petição inicial. Certidão de ocorrência desvestida de valor probatório, porquanto documento unilateral. Não-demonstração da existência dos móveis e utensílios descritos. Notícia de que o prazo pelo qual autoriz...
... autorizado pelo Município, que é venda de milho cozido e bebidas até a data de 31-03-2001 (fl. 09...
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Consumo em Búzios
Um picolé de frutas na Praia de Geribá custa R$ 8, um jornal do Rio, R$ 7, e uma sentada à sombra de uma barraca de quiosque, sem consumação, R$ 20.
...O milho cozido sai por escorchantes R$ 4 - mas pelo menos vem com...
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