milionario e jose rico

• Processo nº 242/006/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Setembro de 2011

Contratacao Dos Artistas Milionario E Jose Rico Consagrado Pela Critica E Opiniao Publica Para Apresentacao Na Festa Do Peao De Boiadeiro De Restinga, No Dia 21 De Abril De 2006

• Processo nº 2869/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Setembro de 2006

Contratacao Para Apresentacao De Show Artistico Da Dupla Sertaneja Milionario E Jose Rico Durante As Festividades Da Padroeira E De Aniversario Do Municipio De Socorro

• Diário dos Municípios

• IOSP, 10 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Processo nº 834/001/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Novembro de 2011

Contratacao De Empresa Para Execucao Dos Servicos De Montagem De Estrutura Para Realizacao De Evento Show Nos Dias 9 E 10/05/2009

...?Banda Estúdio Um? e Dupla Sertaneja ?milionário e José Rico?. R$ 110.000,00 Heitor Verdú - Prefe...

• Um astro no embalo do novo som sertanejo

Sucesso com o hit 'Ai se eu te pego', o paranaense Michel Teló, de 30 anos, vira febre

... a renovação do sertanejo - afirma Milionário, da tradicionalíssima dupla Milionário e José RRico. De fato, o próprio visual de Teló - urbano, dis...

• O Globo
• 17 de Dezembro de 2011

• Acórdãos nº 994020209210 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

COBRANÇA - DIREITO AUTORAL -Execução de obras musicais em festejos promovidos pela Municipalidade, ao vivo, em local público - Verba devida - Eventos ocorridos na vigência da Lei n° 9.610/98 - Sentença reformada -Recurso provido.

... di Camargo & Luciano, Raça Negra, Milionário e José Rico, Pratas da Casa, III Milenium, Milk S...

• Acórdão nº 70027774405 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 26 de Maio de 2010

APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. PROVA SUFICIENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. VALOR EXPRESSIVO. INAPLICABILIDADE. RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. DOSIMETRIA DA PENA. - Manutenção do decreto condenatório. As provas existentes no caderno processual são suficientes para o julgamento de parcial procedência do pedido condenatório deduzido na denúncia. Materialidade e autoria comprovadas. - Qualificadora pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Configuração. Desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Na esteira de precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, a realização de perícia técnica não constitui o único meio probatório hábil para a demonstração da materialidade d...

..., “ RICK e RENNER” e “MILIONÁRIO e JOSÉ RICO”, 01(uma) chave de ignição do veículo, m...

• Acórdão nº 70034559104 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Criminais, 11 de Junho de 2010

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. ART. 184, § 2º, DO CP. FORMALIDADE INOBSERVADA. ART. 530-C, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO AUTO DE APREENSÃO (ART. 530-C, DO CPP). Tendo o delito em comento deixado vestígios, o art. 158, do CPP, exige a realização de exame de corpo de delito, não sendo possível suprir sua ausência mediante confissão. Ocorre que, nos crimes contra a propriedade imaterial, a apreensão dos objetos não é obrigatória, de modo que, nas hipóteses em que não realizada a apreensão, a comprovação da materialidade dar-se-á pelo laudo pericial (exame de corpo de delito). Assim, mesmo que não comprovada a materialidade pelo auto de apreensão, é possível o suprimento pelo laudo pericial. A realização do auto de apreensão, com as fo...

... Veia (01), Sertanejas eternas (01), Milionário e José Rico (01), Pomba pacth 4.7 (01), Grand The...

• Acórdão nº 70035071133 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 24 de Junho de 2010

VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a agente que, com intuito de lucro, expõe a venda diversos CDs e DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. Condenação mantida. (Apelação Crime Nº 70035071133, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Constantino Lisbôa de Azevedo, Julgado em 24/06/2010)

...|2 |ausente |Milionário e José Rico – |CD-R. | | |Levando a vida – Mi...

• Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.

...Antônio César Bueno Marra, José Eduardo Rangel de Alckmin e José Augusto Range! d..., construído a partir de um contrato milionário acertado entre o DIARiO DA MANHA e o Governo do Es...Goiás é hoje um Estado importante, rico e sua população desfruta de níveis de qualidade...