militares brasileiros

• Hormí´nio da masculinidade em baixa

Pesquisa feita com militares brasileiros revela que 20% têm menos testosterona que o normal Duilo Victor duilo.

• O Globo
• 09 de Maio de 2012

• Uma rotina de fugas e humilhação

Ex-reféns das Farc relatam tratamento desumano e dizem que grupo está debilitado, mas não derrotado O PRESIDENTE Juan Manuel Santos cumprimenta os militares libertados no hospital: "tomara que sejam os últimos sequestrados pelas Farc MILITARES BRASILEIROS e membros da Cruz Vermelha posam para foto após o resgate AFP Fernando Vergara/AP BOGOTÁ.

• O Globo
• 04 de Abril de 2012

• Acórdão nº 70024717027 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 25 de Junho de 2008

HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRISÃO ESPECIAL DE MILITAR. ESTRANGEIRO. INVIABILIDADE. Presentes os pressupostos e requisitos da prisão preventiva há que ser mantida a segregação cautelar do paciente. A decisão está bem fundamentada legitimando segregação para a garantia da aplicação da lei penal, já que o imputado, além de ser estrangeiro, reside em país vizinho. In casu, o paciente não goza do direito à prisão especial de militar, pois, segundo o inciso V, do art. 295 do CPP, esta ocorre apenas para militares brasileiros e não para militares ligados a corporação estrangeira. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME. (Habeas Corpus Nº 70024717027, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mario Rocha Lopes Filho, Julgado em 25/06/2008)...

• DECRETO Nº 30231, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1951. Dispõe Sobre o Pagamento das Indenizações Aos Tripulantes Passageiros e Guarnições Militares Dos Navios Mercantes Brasileiros Afundados Ou Avariados em Consequencia de Atos Ou Riscos de Guerra. Dispõe Sobre o Pagamento das Indenizações Aos Tripulantes Passageiros e Guarnições Militares Dos Navios Mercantes B...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30231, 04 de Dezembro de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.

..., na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades esp... de incorporação em Organizações Militares da Ativa, tendo em vista as suas situações pecul...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57654, 31 de Janeiro de 1966
• Decreto

• Código Eleitoral

...ARTIGO 4. São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da le...Parágrafo único- Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº AgRg no Ag 1403063 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 09 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 28,86%. POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA. LIMITAÇÃO TEMPORAL DOS PAGAMENTOS. A entrada em vigor da Lei 9.654/98, que reestruturou a carreira dos patrulheiros rodoviários federais, serve como termo final dos pagamentos das diferenças de 28,86%, porquanto já absorvidas integralmente pela reestruturação daquela. Precedentes: REsp 990284/RS, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, DJe 13/04/2009; AgRg nos EDcl no REsp 1222610 / RS, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, Dje 14.4.2011; AgRg no AgRg no REsp 937694 / PR, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, Dje 21.2.2011, REsp 1086751/PR, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 29/06/2009. Agr...

...REAJUSTE DE 28,86%. EXTENSÃO AOS MILITARES. CABIMENTO. ISONOMIA. BASE DE CÁLCULO. REMUNERAÇ... a remuneração dos militares brasileiros, revogando os arts. 6º e 8º da Lei 8.622⁄93 e ...

• nº 2003.71.06.002839-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 09 de Novembro de 2004

ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. BENEFÍCIO DE ANISTIA CONSTITUCIONAL. NÃO ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE LEGAL. O benefício de Pensão Especial de ex-combatente é devido tão-somente àqueles que participaram de operações bélicas ocorridas no curso da Segunda Guerra Mundial, não podendo ser estendido aos demais soldados brasileiros que tenham atuado em outros períodos históricos. A situação dos autores, militares atuantes no período de 1954 a 1955 e 1961 a 1971, não se enquadra na hipótese legal a lhes garantir a anistia constitucional prevista na Lei nº10.559/2002.

• Decisão Monocrática nº 2011/0041668-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 20 de Junho de 2011

...REAJUSTE DE 28,86%. EXTENSÃO AOS MILITARES. CABIMENTO. ISONOMIA. BASE DE CÁLCULO. REMUNERAÇ... a remuneração dos militares brasileiros, revogando os arts. 6º e 8º da Lei 8.622/93 e 2�...

• Acórdão nº 2010/0188433-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 17 de Fevereiro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. ANÁLISE DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A questão de natureza exclusivamente constitucional ou que reclame necessariamente exame de matéria constitucional - interpretação restritiva do artigo 53, inciso IV, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - é estranha ao âmbito de cabimento do recurso especial. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1361548/RJ, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 01/03/2011)

... compulsória recolhida junto aos militares. Dessarte, para que possam operar normalmente e at... diferentes categorias de cidadãos brasileiros tiveram o privilégio de lutar pela defesa da libe...