minas tenis clube

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1.839 documentos para minas tenis clube

- Civil - Usucapião urbana - Posse mansa e pacífica, inexistência - Ocupação decorrente de contrato de trabalho - Área de preservação ambiental
(Reg. Ac. 436.254). Relator: Des. Jair Soares. Apelantes: Geraldo Barbosa de Araújo e Francisca Rodrigues de Araújo (Adv. Dr. Anderson Fonseca Machado). Apelados: Minas Brasília Tênis Clube (Advs. Dr. Flávio Lemos de Oliveira e Dra. Régia Santos Brasil) e Distrito Federal (Adva. Dra. Cláudia do Amaral Furquim - Procuradora do DF). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 162Decisão: conhecido. Negou-se provimento. Unânime.
- Decisão Monocrática nº 2010/0153565-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 19 de Outubro de 2010
...AGRAVADO : MINAS TÊNIS CLUBE. ADVOGADO : FABIANA RANGEL DE OLIVEIR...
- Acórdão nº 357/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011
Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

...Os locais visitados foram: i) Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte/MG; ii) Vila Olím...

- Banco Pine S/A
- IOSP, 16 de Fevereiro de 2012
- Empresarial
- Decisão Monocrática nº 2011/0144876-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 03 de Agosto de 2011
...AGRAVANTE : CLUBE DE TÊNIS UBERLÂNDIA. ADVOGADO : ADEMAR JOSÉ DE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROCESSUAL CIVIL. ARESP. RAZÕES DE AGRAVO...
- DOIS JOGOS PELO NBB
Duas partidas válidas pelo Novo Basquete Brasil acontecem hoje.

...Em casa, o Joinville recebe o Minas Tênis Clube, Ã s 20h. No mesmo horário, São J...
- O Globo
- 13 de Dezembro de 2011
- Decisão Monocrática nº 2008/0096408-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 30 de Junho de 2008
...AGRAVADO : MINAS TÊNIS CLUBE. ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO REBELO ROM...
- Acórdão nº 410365 de Primeira Turma, 13 de Maio de 2005
Embargos de declaração acolhidos, para esclarecer, quanto à alegada violação do artigo 102, III, da CF, que não houve exame de matéria constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça

...1a. Turma, 26.04.2005. Partes. Embte.(s) : Minas Tênis Clube. advdo.(a/S) : Carlos Mário da Silva...
- nº 2000.38.00.034227-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS-REPIQUE). REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. TERMO A QUO DO PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DECADÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS-LEIS 2.445/88 E 2.449/88. RESOLUÇÃO N. /95 DO SENADO FEDERAL. BASE DE CÁLCULO. SEMESTRALIDADE. SUBSISTÊNCIA DA LC N. 7/70, ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA MP 1.212/95. COMPENSAÇÃO. LC 104. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A dispensa de remessa necessária, nos termos do § 2º do art. 19 da Lei nº 10.522/2002, exige que o representante da Fazenda Nacional manifeste expressamente o seu desinteresse em recorrer e que a sentença somente tenha condenado a União com base nos fundamentos previstos no art. 18 da mesma lei. Em hav...

...APELANTE: MINAS TENIS CLUBE. ADVOGADO: LEONARDO GUEDES DE CARVALHO...
- Acórdão nº 2.0000.00.445846-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Novembro de 2005
AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PERÍCIA - PROFISSIONAL HABILITADO -TESTEMUNHAS - OITIVA - PRAZO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - ATO ILÍCITO - NEXO DE CAUSALIDADE - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Verificando-se dos autos que a perícia foi realizada por médico experiente que respondeu com precisão e clareza a todas as questões que lhe foram encaminhadas, não há que se falar em substituição do expert, tendo a prova alcançado o seu objetivo de instruir o julgador para a correta análise do feito. O rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento deve ser apresentado no prazo de dez dias antes da data do ato, nos termos do artigo 407 do CPC. É intempestivo o agravo retido interposto contra decisão q...

... a festejar o Reveillon no Minas Tênis Clube II, em Belo Horizonte, onde o suplicado ingeriu gr...

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