mineiros do tiete

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 686, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mineiros do Tiete, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 686, 24 de Agosto de 2004
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 51825, DE 12 DE MARÇO DE 1963. Declara de Utilidade Publica Glebas de Terras Situadas Nos Municipios de Igaraçu do Tiete - São Manoel - Botucatu - Anhembi - Conchas - Laranjal Paulista - Piracicaba - São Pedro - Dois Corregos - Mineiros do Tiete e Barra Bonita, Todos No Estado de São Paulo, Necessarias a Bacia de Acumulação da Usina Hidro...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 51825, 15 de Março de 1963
• Decreto

• Processo nº 21049/026/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 03 de Julho de 2007

Servicos De Terraplenagem E Edificacao De 75 Uh Empreendimento Mineiros Do Tiete C2/c3 Municipio Mineiros Do Tiete

• DECRETO Nº 67746, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem da Linha de Transmissão que Se Estendera Desde a Sede do Municipio de Dois Corregos Ate a Sede do Municipio de Mineiros do Tiete, No Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67746, 09 de Dezembro de 1970
• Decreto

• ÁGUAS DE MINEIROS DO TIETÊ CONCESSÃO DE SERVIÇOS

• IOSP, 18 de Agosto de 2011
• Empresarial

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr$ 1.600.000,00 (hum Milhão e Seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64, 15 de Setembro de 1976
• Resolução do Senado Federal

• Acórdãos nº 994092251000 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Novembro de 2010

Intervenção estadual Município de Mineiros do Tietê precatório não satisfeito - sujeição à EC n° 30/00 não informada inobservância, pela municipalidade devedora, do disposto no art. 100, § Io, da Constituição Federal, que a Constituição Estadual reproduz (art. 57, § Io), custando-lhe, já que nada pode escusar sua impontualidade, a decretação da intervenção estadual, vez inserida a hipótese no art. 35, IV, daquela Magna Carta - não há falar-se na aplicação da EC 62/09 in casu, dada a inconstitucionalidade da retroatividade nela prevista - pedido julgado procedente.

• Processo nº 42190/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Março de 2008

Pregao Presencial 27 Bpmi - 004/14/08 Para Compra De Combustiveis Para Abastecimento Das Viaturas Em Uso Na Subfrota Do 27 Bpmi - Mineiros Do Tiete

• Processo nº 1529/026/99 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Fevereiro de 2002

PARECER:. Tc-001529/026/99 $$ Municipio:. Mineiros Do Tiete $$ Exercicio:. 1999 $$ Prefeito:. Maurili...

• Auto Posto Pantera de Mineiros Do Tiête

• IOSP, 02 de Junho de 2010
• Empresarial