mineracao santana

• DECRETO Nº 28602, DE 06 DE SETEMBRO DE 1950. Concede a Empresa de Mineração Santana Ltda., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28602, 06 de Outubro de 1950
• Decreto

• Empr.De MineraÇAo Santana de Serra Negra

• IOSP, 08 de Outubro de 2011
• Empresarial

• Empr.De MineraÇAo Santana de Serra Negra

• IOSP, 10 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 2011/0010470-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Março de 2011

...AGRAVADO : EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA ADVOGADO : ROBERTO NUNES CURAT...

• DECRETO Nº 52249, DE 09 DE JULHO DE 1963. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Feldspato e Caulim No Municipio Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52249, 15 de Julho de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 72741, DE 04 DE SETEMBRO DE 1973. Concede a Mineração Serra do Cipo Ltda., o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72741, 05 de Setembro de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 35677, DE 16 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Lavrar Xisto Argiloso e Associados No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35677, 19 de Julho de 1954
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103240-80.2006.5.14.0001 de 8ª Turma, 09 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUtivo FISCAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - MULTA ADMINISTRATIVA. Com base no princípio da razoabilidade e da simetria, verifica-se que a multa administrativa sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, à semelhança das ações contra a Fazenda Pública (arts. 1º da Lei nº 9.873/1999 e 1º do Decreto 20.910/32), não havendo de se falar na prescrição prevista no art. 205 do Código Civil. A decisão regional encontra-se consonante com o atual entendimento desta Corte, conforme precedentes, esbarrando o recurso de revista no óbice da Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento desprovido.

... UNIÃO (PGFN) e Agravada MINERAÇÃO SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contra a decisão do ...

• DECRETO Nº 82421, DE 16 DE OUTUBRO DE 1978. Concede a Mineração Urandi S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Manganes No Municipio de Santana do Pirapama, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 82421, 17 de Outubro de 1978
• Decreto

• DECRETO Nº 35877, DE 21 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a Pesquisar Quartzito No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 35877, 23 de Julho de 1954
• Decreto