mineracao taboca

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre Alterações Nos Limites do Parque Nacional Amazonia, do Parque Nacional Dos Campos Amazonicos, do Parque Nacional da Mapinguari e da Outras Providencias.

... de um pequeno tributário do Igarapé Taboca; segue a jusante pela margem direita desse tribut�... próximo à antiga estrada vicinal Mineração Taboca e coincidente com o Marco SAT-37 da TI; seg...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 542, 15 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• DECRETO Nº 72597, DE 13 DE AGOSTO DE 1973. Concede a Mineração Taboca S.a. o Direito de Lavrar Cassiterita No Municipio de Porto Velho, Territorio Federal de Rondonia.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72597, 14 de Agosto de 1973
• Decreto

• MINERAÇÃO TABOCA

• IOSP, 24 de Março de 2012
• Empresarial

• MINERAÇÃO TABOCA

• IOSP, 29 de Novembro de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 404/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Janeiro de 2012

Pedido de Reexame em Representação. Conhecimento. Determinação à Suframa para que Efetue Controle do Cadastro e Recadastro de Empresas que Gozam de Incentivo Fiscal. Situação Cadastral Regular Como Condição Preliminar de Gozo Dos Benefícios. Inafastabilidade da Atividade Aduaneira da Secretaria da Receita Federal. Atribuição Legal Exclusiva de Adminstração Tributária. Exigência de Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Sociais pela Suframa. Dever que Decorre de Lei e da Supremacia do Interesse Público. Desprovimento. Ciência à Recorrente. 1. o Ato De Aprovação De Situação Cadastral No âmbito Da Suframa, Embora Habilite, Preliminarmente, A Pessoa Jurídica Interessada Aos Incentivos Fiscais Especiais Da Zona Franca De Manaus, Não Constitui Direito Incondicional Ao Usufruto Dos Bene...

... formulada pela sociedade empresária Mineração Taboca S.A. sobre a exigência de apresentação d...

• DECRETO Nº 92426, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1986. Outorga a Mineração Taboca S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Pitinga, No Municipio de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas, para Uso Exclusivo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92426, 26 de Fevereiro de 1986
• Decreto

• Mineração Taboca

• IOSP, 15 de Junho de 2010
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 14 de Março de 2012

... RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: Mineração Taboca S.A. e Ambrósio Mendes Barbosa RECORRIDOS:...

• Mineracao Taboca S/A

• IOSP, 09 de Outubro de 2008
• Empresarial

• nº 1999.01.00.054004-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Dezembro de 2007

TRIBUTÁRIO. COFINS. OPERAÇÃO COM MINÉRIO DE FERRO NO PAÍS. CF, ART. 155, § 3º. IMUNIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. POSSIBILIDADE. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, normas constitucionais concessivas de benefício devem ser interpretadas restritivamente (RE 170.784). É legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País, nos termos exatos da Súmula 659 do Supremo Tribunal Federal. Outros julgados do STF: RE 227832/PR e RE 144971/DF. Precedentes deste Tribunal: AMS 2002.35.00.004007-0/GO; Relator Desembargador Federal LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, Oitava Turma, unânime, DJ 19/05/2006, p. 148, e AC 1998.01...

...APELANTE: MINERACAO TABOCA S/A E OUTROS(AS). ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI E..., tendo em vista que a atividade de mineração somente é submetida à incidência de ICMS, impos...