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... das notas fiscais de transferência do minério de ferro, extraído em Minas Gerais, e o valor das...
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Reunião na próxima semana discute débito relativo a royalties
Mônica Tavares
BRASÍLIA e RIO.
...BRASÍLIA e RIO. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a Vale r... bilhões referentes à exploração de minério de ferro em Minas Gerais e R$ 1 bilhão no Pará. ...
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Recurso extraordinário. Desapropriação. Imissão prévia na posse. 2. Discute-se se a imissão provisória na posse do imóvel expropriado, initio litis, fica sujeita ao depósito integral do valor estabelecido em laudo do perito avaliador, se impugnada a oferta pelo expropriado, ou se, por força dos parágrafos do art. 15 do Decreto-lei nº 3365/1941 e do art. 3º do Decreto-lei nº 1075/1970, é possível, aos efeitos indicados, o depósito pelo expropriante da metade do valor arbitrado. 3. O depósito prévio não importa o pagamento definitivo e justo conforme art. 5º, XXIV, da Constituição. Não incidência do art. 182, § 4º, III, da Lei Maior de 1988. 4. A imissão provisória na posse pressupõe a urgência do ato administrativo em apreço. 5. Inexistência de incompatibilidade, do art. 3º do Decreto-le...
... por finalidade última a exportação do minério de ferro extraído em Minas Gerais.No tocante à i...
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Empresa também estuda construir terminal portuário em área da antiga Ingá
... para escoamento de seu minério de ferro produzido em Minas Gerais. Brumer não deu detalhe...
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CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. IRREGULARIDADES FORMAIS NOS EDITAIS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. REMESSA IMPROVIDA.
I - A ação popular é o remédio constitucional colocado à disposição de qualquer cidadão para anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, conforme disposto no art.
º, LXXIII, da Constituição Federal.
II - No que tange ao alcance do controle dos atos administrativos, não cabe ao Poder Judiciário adentrar no juízo de conveniência, oportunidade ou eficiência da Administração, nem na valoração dos motivo...
...ão no certame de empresas do mercado de minério de ferro;. g) possibilidade de a privatização vi... de minério de ferro localizado nas minas situadas em Itabira - MG e operar a estrada de ferrro de Minas Gerais ao Espírito Santo, que transportava minério de f...
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Produzindo menos, companhia registra ganhos de R$ 6,7 bi no 1 trimestre
Bruno Rosa
bruno.
... início do ano afetaram a produção de minério de ferro, em Carajás (Pará) e Minas Gerais. O re...
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Relatório de Auditoria Operacional. Exame Dos Procedimentos Utilizados pela Autarquia Na Fiscalização de Unidades Produtivas. Determinação. Recomendações. Ciência. Arquivamento
... os quais estão organizados dos temas mais gerais para os mais específicos. Em seguida, são regist... superintendências dos estados de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e Pará e analisou alguns p...19/4 - Vistoria na mina de minério de ferro de Brucutu, da Cia. Vale do Rio Doce;. 18...