ministerio da cultura

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- DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6835, 04 de Maio de 2009
- Decreto
- Acórdão nº 869/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011
Auditoria Realizada Em Cumprimento Ao Item 9.2 Do Acórdão Nº 997/2009-tcu-plenário. Irregularidades Envolvendo A Execução De Contratos Celebrados Entre A Coordenação-geral De Recursos Logísticos Do Ministério Da Cultura E A Empresa Aplauso Organização De Eventos Ltda. Conversão Dos Autos Em Tomada De Contas Especial. Citações. Audiências. Determinações. Comunicação Ao Congresso Nacional
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Transfere Dotações Orçamentarias Constantes do Orçamento Fiscal da União, do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministerio da Cultura, No Valor de R$ 227.000.000,00.
- LSF, 10 de Junho de 2011
- Decreto

- Novos editais do Ministério da Cultura viram polêmica entre cineastas Â 2
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 08/01/2012Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
- O Globo
- 08 de Janeiro de 2012
- Acórdão nº 9722/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Outubro de 2011
Tomada de Contas Especial. Não Aprovação da Prestação de Contas. Alegações de Defesa Suficientes para Afastar o Débito e a Irregularidade das Contas. Regularidade Com Ressalvas das Contas Dos Responsáveis. Determinação ao Ministério da Cultura. Monitoramento. Conhecimento Aos Interessados
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Maio de 2011
AGRAVO DE PETIÇÃO. BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES IMPENHORÁVEIS. Hipótese em que os valores existentes nas contas bancárias relacionadas com o Projeto Cultural do agravante e ao Ministério da Cultura são impenhoráveis, pois se tratam de recursos que não podem ter destinação outra que não a relacionada ao projeto ao qual vinculados, constituindo-se em receitas vinculadas e com finalidade específica.
- Após denúncia do GLOBO, o Ministério da Cultura já admite supervisionar o Ecad 3
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 26/04/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
- O Globo
- 26 de Abril de 2011
- Acórdão nº AgRg no MS 17157 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Setembro de 2011
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA. DEVOLUÇÃO DE VERBA. PROJETO CULTURAL. BLOCO CARNAVALESCO. DECADÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato da Ministra de Estado da Cultura que determinou a devolução de verba recebida do Ministério da Cultura, em decorrência do descumprimento parcial de projeto cultural envolvendo o desfile de bloco carnavalesco no carnaval de Salvador de 2004. O termo inicial do prazo da impetração deve ser contado a partir da ciência do ato de autoridade que lesionou o direito líquido e certo do impetrante, consoante o princípio da actio nata. O pedido de reconsideração, assim como o recurso administrativo sem efeito suspensiv...
- Diretora do Ministério da Cultura diz que Ecad terá uma supervisão externa Â 3
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 15/08/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
- O Globo
- 15 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 3488/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Maio de 2012
Tomada de Contas Especial. Convênio. Impugnação de Parte das Despesas. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação. Determinação ao Ministério da Cultura. Arquivamento

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