ministerio da educacao rs

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

Mais de 10.000 documentos para ministerio da educacao rs

- Decisão Monocrática nº 70024197782 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 03 de Fevereiro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. HOSPITAL ESCOLA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CABIMENTO. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 77, III, DO CPC. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL POR SE TRATAR, A UFPEL, DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70024197782, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 03/02/2010)

... público, vinculada ao Ministério da Educação e Cultura. decisão monocrática. AGRAVO PROVIDO. ...
- Acórdão nº 70011880838 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 11 de Agosto de 2005
ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. Ausência de acesso ao mercado de trabalho, sob a alegação de omissão de informações relativas ao curso de Economia Doméstica. Pedido de indenização pelos danos morais e materiais daí decorrentes. Impossibilidade, pois o curso ministrado atendeu às diretrizes curriculares do Ministério da Educação. Apelo improvido. (Apelação Cível Nº 70011880838, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 11/08/2005)
- Acórdão nº 70045721925 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...

- Acórdão nº 70045738804 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045498920 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045722105 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045883907 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045728177 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045525144 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...
- Acórdão nº 70045721859 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 06 de Dezembro de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. IMPLANTAÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL. AJUIZAMENTO CONCOMITANTE COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO SINGULAR CONCERNENTE À AÇÃO INDIVIDUAL NO AGUARDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA COLETIVA (PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA QUE CONTÉM A MACRO-LIDE). VIABILIDADE. É de se considerar admissível a suspensão de processo individual no qual se controverte sobre a mesma matéria discutida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual - implantação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Com essa providência, dotada de razoabilidade, pretende-se evi...

Página Seguinte