ministerio da saude

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 1188/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização Dos Recursos do Ministério da Saúde Repassados ao Custeio da Estratégia da Saúde da Família. Autorização para Realização de Auditoria Operacional, Sob a Forma de Foc, Nas Principais Estragégias do Programa de Atenção Básica em Saúde (saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde). Acór

• DECRETO Nº 7530, DE 21 DE JULHO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7530, 22 de Julho de 2011
• Decreto

• Falando de modelos de assistência à saúde e do programa de saúde da família do Ministério da Saúde - Brasil

O artigo faz referência aos três modelos que inspiraram a construção do Programa de Saúde da Família no Brasil (Cubano, Inglês e Canadense), observando suas diferenças e semelhanças e comparando com o caso brasileiro. Para tanto, também é construída uma linha relacional entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de uma prática que permita a operacionalização de suas diretrizes e princípios organizativos. Assim, chega-se a conclusão de que o Programa de Saúde da Família no Brasil, pela sua proposta multiprofissional de trabalho em equipe interdisciplinar em consonância com o SUS pode ajudar a cumprir a lei da saúde no País. Palavras-chave: SUS, Programa de Saúde da Família, Interdisciplinaridade, modelo assistencial, prática sanitária. The article makes reference to the th...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 5-1, Janeiro 2008
• Artigos

• DECRETO Nº 34596, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova o Regulamento do Ministerio da Saude, Criada pela Lei 1.920, de 25 de Julho de 1953, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34596, 19 de Novembro de 1953
• Decreto

• Ministério da Saúde aperta fiscalização

Verba do SUS só será repassada a quem divulgar dados sobre atendimentos

• O Globo
• 06 de Abril de 2011

• DECRETO Nº 0-002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 131.805.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

• LSF, 06 de Outubro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº REsp 1229157 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRO MUNICÍPIO. REGULAMENTAÇÃO PELA DELIBERAÇÃO 34/1999 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ E PELA PORTARIA 55/1999 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PEDIDO CERTO. Se o pleito da inicial for claro, no sentido de que a concessão de transporte a doentes está condicionada aos termos da legislação infraconstitucional, "bem como da deliberação 34/99 da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná e da Portaria 55/99 do Ministério da Saúde", que estabelecem os requisitos para o fornecimento, não há falar em pedido genérico ou inexeqüível. Recurso Especial provido. (REsp 1229157/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/05/2011, DJe 16/05/2011)

• LEI ORDINÁRIA Nº 12564, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 446.823.143,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12564, 27 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 12572, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 32.120.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12572, 27 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária