ministerio da saude aids

• Negligência com Aids

O Ministério da Saúde está esvaziando o Dia Mundial de Combate à Aids, 1º de dezembro, instituído pela ONU.

• O Globo
• 20 de Novembro de 2011

• nº 2003.01.00.015339-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2003

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. TUTELA ANTECIPADA. COMBATE À AIDS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Ação ordinária a que se deu características de ação civil pública, proposta, como dito na inicial, em razão de representação feita por uma interessada. A política do Ministério da Saúde no combate à AIDS tem sido eficiente no sentido de reduzir o agravamento da moléstia. O Ministério padronizou os medicamentos a serem utilizados em cada estágio evolutivo da doença. A compra de remédios para combater a AIDS e as indicações de uso são controladas pelo Ministério da Saúde, seguindo recomendações técnico-científicas fornecidas por especialistas. Agravo de instrumento provido.

• Acórdãos nº 994093098821 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Julho de 2009

VOTQ N" 847/09 10J CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COM REVISÃO N° 912.781.5/6 COMARCA: SANTOS - 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SAÚDE. Medicamento. Portador do vírus da AIDS. Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública, por se cuidar de direito indisponível e pessoa carente. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Legitimidade passiva do Estado de São Paulo e do Município de Santos, onde reside o beneficiário. Pedido inicial fundado no artigo 196 da Constituição Federal, cujos destinatários são os entes dos três níveis da Federação. Necessidade do medicamento não impugnada pelas rés e provada nos autos por...

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

... vulneráveis e às pessoas vivendo com HIV/Aids; e. b) promoção e fortalecimento da integração...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• Gois no Rock in Rio I

No estande do Ministério da Saúde no Rock in Rio, foram feitos 104 testes de aids ontem.

• O Globo
• 24 de Setembro de 2011

• Decisão nº 260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2010

...Na origem, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, co... a todos os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Blumenau portadores de HIV com in... na rede pública para tratamento da AIDS (fl. 16). Alegou que não haveria a devida previs�...

• Acórdão nº 2938/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Maio de 2011

Tomada De Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Contratos Celebrados Com A Unesco. Citação Dos Responsáveis. Apresentação De Alegações De Defesa Por Um Responsável. Revelia Dos Demais. Aceitação Das Alegações De Defesa. Aproveitamento Da Defesa A Outros Envolvidos. Comprovação Da Responsabilidade Exclusiva Do Diretor Presidente Da Unidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. A Prática De Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos De Contrato Importa No Julgamento Pela Irregularidade Das Contas, Na Condenação Em Débito e Na Aplicação De Multa Ao Responsável

... especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde/MS, em razão de determinação desta Corte, por m... de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, a cargo do Ministério da Saúde - Secretaria de ...

• Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...

... tempos quando se agravou o quadro de saúde do 'de cujus', a Curadora Especial do Réu ficava ... pela curadora especial e pelo Ministério Público, nos termos da seguinte ementa:. APELAÇ�... ambulatorial no Ambulatório DST Aids (SUS). Relata que ele e sr. C. sempre foram muito ...

• Acórdão nº REsp 970127 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 07 de Abril de 2011

PENAL. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. CRIMES COMETIDOS CONTRA A MESMA PESSOA, MAIS DE UMA VEZ, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E EM IDÊNTICAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, MODO E LUGAR. Crimes cometidos sob a vigência da redação anterior dos arts. 213 e 214 do Código Penal. Aplicação da lei penal posterior mais benéfica. Inocorrência de concurso material. Com a vigência da Lei nº 12.015, de 2009, que na nova redação do art. 213 (revogado o art. 214) ao unificar as figuras típicas do estupro e atentado violento ao pudor numa só conduta, a lei nova afastou a hipótese de ocorrência de concurso material. Acórdão que reconheceu a continuidade entre as condutas antes tidas por distintas e reduziu a pena aplicando a lei nova mais favorável. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (HC 103.353-SP, ...

... : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MAC... vírus HIV, pois, segundo o Ministério da Saúde, trata-se de prática sexual de risco (Aids - Leia...

• Acórdão nº 70039096151 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos materiais e morais. Mérito. Gestante que ingressa no nosocômio com contrações e sem a realização de pré-natal. Realização do teste HIV positivo. Procedimento recomendado pelo Ministério da Saúde. Determinação de teste Elisa posteriormente, que dá resultado negativo. Não amamentação. Inexistência de dano moral. Inocorrência da caracterização do dever de indenizar. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70039096151, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado em 31/03/2011)

...Por exemplo, resumidamente, em . http://www.aids.gov.br/assistencia/Textotr.html. Observadas as cit...