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- Acórdão nº 1100/2012 de Tribunal de Contas da União, 09 de Maio de 2012
Tomada de Contas. Hospital Dos Servidores do Estado - Rj. Ministério da Saúde. Exercício de 2002. Sobrestamento em Razão de Auditoria. Responsáveis Pelas Irregularidades Verificadas No Período Já Apenados No Processo de Fiscalização, Com a Aplicação de Multa Prevista Na Lei OrgÂnica do Tcu. Irregularidade das Contas de Dois Responsáveis. Regularidade Com Ressalva das Contas Dos Demais Responsáveis. Comunicações
- Acórdão nº 1128/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Fevereiro de 2011
Pensão Civil. Ex-servidores Do Núcleo Estadual Do Ministério Da Saúde/rj. Aposentadoria Proporcional Dos Instituidores. Pagamento Integral Da Gesst - Gratificação Específica Da Seguridade Social E Do Trabalho Para Fins De Pensões. Ilegalidade. Excusão De Beneficiário De Um Dos Atos. Considerado Prejudicado
- Acórdão nº 2532/2012 de Tribunal de Contas da União, 17 de Abril de 2012
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Repassados por Convênio, Firmado Entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/rj. o Objetivo Era a Aquisição de Uma Unidade Móvel de Saúde. Constatação de Superfaturamento. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia do Ex-prefeito. Improcedência Dos Argumentos Apresentados pela Empresa Planam e pela Sua Sócia Administradora. Julgamento pela Irregularidade das Contas. Débito Solidário. Aplicação de Multa Aos Responsáveis. Recurso de Reconsideração. Alegações Insuficientes para Descaracterizar o Débito. Caracterização de Responsabilidade do Ex-secretário de Saúde do Município, Vez que Assinou o Termo de Convênio. Error In Procedendo. Nulidade do Acórdão. Necessidade de Citação Solidária Com ...

- Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/MT. 1.3. Unidade Técnica: Secretaria de...
- Relação nº 31/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Setembro de 2011
... de Administração do Ministério da Fazenda No Acre. 1.3. Relator: Ministro Walton ...: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/PB. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigue...
- Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP. 1.3. Relator: Ministro Walton Alenca...
- Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Outubro de 2011
... da diligência proposta pelo Ministério Público junto ao TCU, de acordo com o parecer emi...: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigue...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP. 1.3. Relator: Ministro Walton Alenca...
- Relação nº 28/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011
..., de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público:. 1. Processo TC-022.692/2011-8 (APOSENTA...: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/ES. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigue...
- Relação de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2012
... Órgão/Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/SP. 1.3. Relator: Ministro Walton Alenca...

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