ministerio das cidades projetos

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  • Auditoria Decorrente do Acórdão N. 2.490/2009 - Plenário. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc/habitação e Saneamento. Deficiência do Projeto Básico. Indícios de Superfaturamento em Decorrência de Quantitativo Inadequado de Item Novo. Audiência Dos Responsáveis e Determinações para Glosa de Valores. Razões de Justificativa Dos Agentes Executores Insuficientes para Afastar a Irregularidade. Multa. Ausência de Dano ao Erário. Não Apenação Dos Gestores da Caixa EconÔmica Federal. 1. é Irregular O Pagamento De Item De Serviço Que Não Consta Na Planilha Orçamentária Licitada, Mormente Se Tiver Indícios De Superfaturamento. 2. Nos Termos Do Acórdão N. 402/2011 - Plenário, O Ministério Das Cidades, Quando Da Aprovação Dos Projetos - Básico E/ou Executivo -, Deve Exigir Da Caixa Que Es...

  • Recursos do governo federal vão beneficiar Baixada e Região Serrana O Ministério das Cidades divulgou ontem a lista de projetos, em municípios do Rio atingidos por enxurradas e deslizamentos, que serão implementados com investimentos do governo federal de aproximadamente R$ 1,6 bilhão.

  • Relatório de Auditoria de Natureza Operacional. Renúncia Fiscal Instituída Pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura-reidi. Oitiva Dos órgãos Envolvidos. Determinações. Recomendações. Fixação de Prazo para Encaminhamento das Providências. Monitoramento. Ciência a Diversos Setores da Adminstração Pública

    ... Especial de Portos (SEP) e dos Ministérios dos Transportes (MT), de Minas e Energia (MME), as Cidades (MICI) e da Integração Nacional (MI), que teve ...1. A aprovação dos projetos de infraestrutura incentivados pelo Reidi e a ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

    ... Nacional de Defesa Civil - Sedec, do Ministério da Integração Nacional - MI, é o órgão ... desenvolver e implementar programas e projetos relacionados com as ações de respostas aos ...O Ministério das Cidades oferece aos municípios ajuda técnica e ...

  • Mas obras do PAC 1 se arrastam desde 2008.

    ... de 2012, um outro prazo de término dos projetos que ficaram pelo caminho e estão orçados em R$ ... a nova meta, já que a previsão do Ministério das Cidades é licitar os projetos do PAC 2 até ...

  • Auditoria Constante Da Fiscalização De Orientação Centralizada Em Repasses Para Obras De Saneamento Básico E Habitação Popular (acórdão N. 2.490/2009 - Plenário). Consolidação. Ausência De Cadastramento De Contratos No Siasg. Audiência. Determinações. Recomendações. Alertas. Comunicação Ao Congresso Nacional

    ... na gestão pública empreendida pelo Ministério das. Cidades e pela Caixa Econômica Federal. 3. ... os referentes à deficiência dos projetos licitados (básico ou executivo), apontados em ...

  • Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

    ... importância para o desenvolvimento das cidades, para a qualidade de vida da população e para a ...Em documento publicado no site do Ministério das Cidades, que apresenta as bases da Política ...II); c) priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do ...

  • Copa do Mundo de 2014. Representação da Procuradoria da República No Distrito Federal. Financiamento pela Caixa EconÔmica Federal para as Obras de Construção do Vlt de Cuiabá/mt. Possíveis Irregularidades Cometidas por Servidores do Ministério das Cidades em Parecer Sobre a Modificação do Modal de Transporte Outrora Financiado. Conduta Faltosa de Agentes do Processo, Sob a égide Jurisdicional do Tcu. Ato Tipificado Como Grave Violação à Norma Legal Que, Embora Não Suficiente para Ensejar a Nulidade do Processo, Impõe Audiência Dos Responsáveis. Conhecimento Parcial. Comunicações

    ..., e Cristina Soja, então Gerente de Projetos no mesmo órgão, subtraíram do referido ...

  • Mas obras do PAC 1 se arrastam desde 2008.

    ... de 2012, um outro prazo de término dos projetos que ficaram pelo caminho e estão orçados em R$ ... a nova meta, já que a previsão do Ministério das Cidades é licitar os projetos do PAC 2 até ...

  • Representação. Projeto de Implantação de Sistema de Ônibus de TrÂnsito Rápido No Município de Belém/pa. Seleção do Projeto No Âmbito do Pac 2 - Mobilidade Grandes Cidades. Oitiva Dos órgãos Intervenientes e Terceiro. Indícios de Irregularidade Grave No Projeto Básico e No Procedimento Licitatório, Tendentes a Subsidiar Termo de Convênio Ou de Repasse a Ser Firmado Com a União. Procedência. Determinação. Ciência

    ... de Representação formulada pelo Ministério Público Federal, em face de possível ... que propostas que não apresentaram projetos pleiteiem recursos para a finalidade de ...

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