ministerio do meio ambiente livro vermelho

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4.651 documents for ministerio do meio ambiente livro vermelho
  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... a potencialidade de dano significativo ao meio ambiente. No que tange ao mérito das questões ... na sua dimensão ética apontada pelo Ministério Público, é tão importante que sobre ela o ...Muito está em jogo. Em meu livro, "Vexing Nature?" identifico quatorze formas nas ..., tal como espectroscopia de infra-vermelho, que os espectros de composição de várias ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... a potencialidade de dano significativo ao meio ambiente. No que tange ao mérito das questões ... na sua dimensão ética apontada pelo Ministério Público, é tão importante que sobre ela o ...Muito está em jogo. Em meu livro, "Vexing Nature?" identifico quatorze formas nas ..., tal como espectroscopia de infra-vermelho, que os espectros de composição de várias ...

  • A economia brasileira está sendo contaminada por números pessimistas e o governo, como que brincando com fogo, continua a sorrir e a se mostrar otimista. Pibinho bisonho; inflação beirando os 6%, cujo centro é de 4,5%; expansão aquém do necessário, apesar das desonerações. Tudo deveria acender o sinal vermelho no Ministério da Fazenda e no Planalto. Mas o que se vê é o contrário, num cenário mais parecido com o "me engana que eu gosto". Isso sem falar no superávit primário, que ficará abaixo dos 2,3% do PIB, e da possível perda do grau de investimento no grupo Brics. Na SyP, o viés já é de baixa! Não obstante todos esses indicadores ruins rondando nosso ambiente, aliado ainda ao último passo na perda do controle inflacionário como o drible que está dando na LRF, o governo continua na ga...

    ...Para refletir. Pincei este parágrafo do livro "1889", de Laurentino Gomes, para nossa ...Anselmo Silva de Andrade. Rio. No meio da rua. Fui ao Aeroporto Santos Dumont buscar uma ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ..., também, para tanto, ouvir o Ministério Público, devem ser observadas a relevância da ... a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está envolvida em polêmica que divide ..., tal como espectroscopia de infra-vermelho, que os espectros de composição de várias ...Guia de herbicidas, 2° Ed. Ed. Livroceres Piracicaba, 1988, '603 p. . ANDREI, E. Compendio ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ..., também, para tanto, ouvir o Ministério Público, devem ser observadas a relevância da ... a saúde humana e para a preservação do meio ambiente, está envolvida em polêmica que divide ..., tal como espectroscopia de infra-vermelho, que os espectros de composição de várias ...Guia de herbicidas, 2° Ed. Ed. Livroceres Piracicaba, 1988, '603 p. . ANDREI, E. Compendio ...

  • Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

    ... e entidades: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... da Biodiversidade - ICMBio, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Ministério da ... número de espécies da fauna brasileira - "Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira ...

  • AMBIENTAL. UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL (LEI 9.985/00). OCUPAÇÃO E CONSTRUÇÃO ILEGAL POR PARTICULAR NO PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA. TURBAÇÃO E ESBULHO DE BEM PÚBLICO. DEVER-PODER DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO. OMISSÃO. ART. 70, § 1º, DA LEI 9.605/1998. DESFORÇO IMEDIATO. ART. 1.210, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 2º, I E V, 3º, IV, 6º E 14, § 1º, DA LEI 6.938/1981 (LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE). CONCEITO DE POLUIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DE NATUREZA SOLIDÁRIA, OBJETIVA, ILIMITADA E DE EXECUÇÃO SUBSIDIÁRIA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. Já não se duvida, sobretudo à luz da Constituição Federal de 1988, que ao Estado a ordem jurídica abona, mais na fórmula de dever do que de direito ou faculdade, a função de implementar a letr...

    ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : ... de Camargo Ferraz, em Apresentação de livro sobre a matéria, adverte, com a propriedade de ..., o primeiro por avançar o sinal vermelho e o outro por excesso de velocidade, também aqui ...

  • Entre os animais que correm risco estão aves, boto e macacos

    ..., numa parceria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Educação, já que as ... fazer uma reunião com os 92 secretários de Meio Ambiente do estado para traçar o mapa de onde ... Simon, disse que a pesquisa se baseou no "Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de ão", feito pelo Ministério do Meio Ambiente:. - Mapeamos as espécies que ...

  • Relatorio de Auditoria Operacional. Dpf/mj. Rfb/mf. Controles Migratório e Aduaneiro Nos Aeroportos Internacionais do Brasil. Insuficiente Alocação de Recursos Humanos Nos Procedimentos Afetos Aos Controles Migratório e Aduaneiro. Outras Oportunidades de Melhoria. Recomendações. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Interessados. Monitoramento

    ... por Douglas Hubbard e descrito em seu livro How to Measure Anything. Consiste em definir a ... organizar e planejar o setor aéreo e criar meios de atender melhor o usuário. Além do setor ..., atualização continuada do ambiente de software e integração da solução ao ..., propõe-se recomendação ao Ministério da Justiça que redimensione o quantitativo de ... tem duas opções: seguir o canal vermelho destinado às pessoas que desejam declarar os ...

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