ministro da cultura

• DECRETO Nº 69053, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Normas para a Participação de Estudantes em Congressos Cientificos Ou Competições Artisticas Ou Desportivas de Ambito Nacional Ou Internacional, Bem Como Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Educação e Cultura para Regulamentação Dos Casos Concretos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 69053, 12 de Agosto de 1971
• Decreto

• Acórdão nº AgRg no MS 17157 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 28 de Setembro de 2011

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA. DEVOLUÇÃO DE VERBA. PROJETO CULTURAL. BLOCO CARNAVALESCO. DECADÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato da Ministra de Estado da Cultura que determinou a devolução de verba recebida do Ministério da Cultura, em decorrência do descumprimento parcial de projeto cultural envolvendo o desfile de bloco carnavalesco no carnaval de Salvador de 2004. O termo inicial do prazo da impetração deve ser contado a partir da ciência do ato de autoridade que lesionou o direito líquido e certo do impetrante, consoante o princípio da actio nata. O pedido de reconsideração, assim como o recurso administrativo sem efeito suspensiv...

• Roubo a museu grego atinge governo

Ministro da Cultura pede demissão, e prefeito de Olímpia culpa política de cortes POLICIAIS COLHEM pistas do roubo em frente ao museu de Olímpia Menelaos Myrillas/AFP OLÍMPIA, Grécia.

• O Globo
• 18 de Fevereiro de 2012

• DECRETO Nº 79663, DE 05 DE MAIO DE 1977. Delega Competencia Ao Ministro da Educação e Cultura para Baixar os Atos que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79663, 06 de Maio de 1977
• Decreto

• Relação nº 180/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos. Citação Solidária da Pessoa Jurídica e da Responsável pela Celebração do Ajuste. Revelia. Medida Preliminar. Audiência do Ministro de Estado da Cultura. Acatamento das Razões de Justicativa. Contas Irregulares. Débito. Multa.julgam-se Irregulares As Cont

• DECRETO Nº 38609, DE 19 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regimento do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 38609, 21 de Janeiro de 1956
• Decreto

• DECRETO Nº 60897, DE 23 DE JUNHO DE 1967. Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a Contratar, em Nome da União Federal, a Operação de Credito que Menciona.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60897, 26 de Junho de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 61712, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza o Ministro da Educação e Cultura a Contratar, em Nome da União, Emprestimo Com o Banco Interamericano do Desenvolvimento, para o Fim que Especifica

• DOU. Diario Oficial da União núm. 61712, 22 de Novembro de 1967
• Decreto

• DECRETO Nº 71291, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Atribui Competencia Ao Ministro da Educação e Cultura para Designar Reitor Ou Diretor 'pro Tempore' de Instituições de Ensino Nas Condições que Menciona.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 71291, 01 de Novembro de 1972
• Decreto

• Lobby dos artistas por Juca

Almoço no Rio reúne 150 pessoas em apoio a ministro da Cultura JUCA COM GIL: atual e ex-ministro se encontraram no almoço Cerca de 150 artistas e representantes da área cultural estiveram ontem à tarde num almoço em favor da permanência de Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura (MinC).

• O Globo
• 02 de Dezembro de 2010