© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
ministro da justica tarso genro
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
475 documentos para ministro da justica tarso genro
-
'A presidente defende parcerias com os estados' CARDOZO: RESPONSABILIDADE clara "para que nós não assumamos coisas que são dos estados Com a supervisão direta da presidente Dilma Rousseff, o governo federal vem mudando discretamente o eixo da política de segurança pública estabelecida pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro.
-
...REPDO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. DECISÃO. PROCESSUAL PENAL ... o Ministro de Estado da Justiça à época, Tarso Genro, apreciasse o pedido, o noticiante cogitou a...
-
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL. LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. AUSÊNCIA DE SENTENÇA MERITÓRIA, TRANSITADA EM JULGADO, AUTORIZANDO O APOSTILAMENTO DOS IMPETRANTES. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. Mesmo após o término do Curso de Formação, os impetrantes não têm direito ao apostilamento nos Quadros da Polícia Federal, pois a atuação como policiais deu-se em virtude de liminares proferidas em ações que foram extintas, sem julgamento do mérito, não havendo ato jurídico perfeito a ser tutelado, muito menos direito líquido e certo a ser garantido, na via do mandado de segurança. Conforme reiterada jurisprudê...
... 14.649 - DF (2009⁄0184092-2)RELATOR:MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO ...Ministro de Estado - Dr. Tarso Genro, proferiu despacho - Portaria 412, de 30 de ...
-
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das anteriores, na tentativa de formular uma "terceira via" no que diz respeito à pena de reclusão e à sua utilidade. Analisa o perfil do criminoso no Brasil e o trabalho na prisão como instrumento de ressocialização, à luz das novas formas de organização do mercado de trabalho. This article analyzes the bases of the main theoretical lines of thought on the penalty of reclusion. It reflects briefly on the...
... um componente concreto do exercício da Justiça, mas o outro componente, o utilitário, é que se ...Paulo de 25.01.08, p. C4, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, confirmou que: "de cada ...
-
...IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. DECISÃO. Mandado de segura... pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, ou quem lhe faça as vezes, no exercício d...
-
... pelo extraditando no Ministério da Justiça, o Ministro Relator determinou a suspensão do pro... de 2008, o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, comunica que CHONG JIN JEON foi extraditado...
-
TRÁFICO DE DROGA E POSSE DOMICILIAR ILEGAL DE ARMA DE FOGO. REINCIDÊNCIA. APELAÇÃO. A reincidência, como agravante prevista no art. 61, I do Código Penal, não pode deixar de ser considerada no calculo da pena privativa de liberdade na hipótese de condenação com base no art. 33 da Lei n.º 11.343/2006. A Lei n.º 11.706/2008, suspendeu a eficácia do art. 12 da Lei n.º 10.826/2003 no concernente à posse domiciliar ilegal de arma de fogo, importando, na prática, a descriminalização temporária da aludida conduta. (Apelação Crime Nº 70024576894, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 11/09/2008)
... com pronunciamento do eminente Ministro da Justiça que falou mal da situação dos presí...A fala do ilustre Ministro da Justiça, Tarso Genro, deve ser situada na linha de um pronunciame...
-
... dos Advogados do Brasil contra o então Ministro de Estado da Justiça Tarso Genro, visando ao escl...
-
Ex-secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki comandará Segurança Pública
Jailton de Carvalho. BRASÍLIA. O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, escolheu a sec..., apoiado pelo ex-ministro da Justiça Tarso Genro, e Troncon, apontado como o candidato de Cor...
-
...RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO. IMPETRANTE : M E O DE S (MENO... Silva, e o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, que decretou a expulsão do paciente do ter...
