O Clube de Engenharia apresentará em dez dias um relatório independente apontando as causas do desabamento do Edifício Liberdade. Em anexo ao laudo, será oferecido à prefeitura e a Câmara dos Vereadores uma minuta de projeto de lei com propostas para evitar que tragédias semelhantes aconteçam. O trabalho de elaboração dos documentos terá a colaboração do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Sindicato dos Engenheiros (Senge), que ontem participaram de um ciclo de debates no Clube de Engenharia sobre a fiscalização de reformas em imóveis privados.
Copa do Mundo de 2014. Levantamento de Auditoria. Obras No Porto de Natal/rn. Indícios de Irregularidade. Representação em Processo Apartado. Sobrepreço. Projeto Básico Deficiente em Função da Insuficiência de Estudos Geotécnicos. Licitação Realizada Sem Contemplar os Requisitos Mínimos Exigidos pela Lei 8.666/93. Restrição à Competitividade. Oitiva. Suspensão da Licitação pela Administração. Correção das Irregularidades em Nova Minuta de Edital. Alteração do Quantitativo de Serviços. Inclusão de Novos Itens Na Planilha Orçamentária. Estudos de Sondagem em Andamento. Determinações. Ciência Aos Interessados. Comunicação ao Congresso Nacional. Arquivamento
Construcao Nucleo Urbano - 300 Mil Habitantes. Assessoria: Prepara- Cao Minuta Projeto De Lei - Organizacao Exposicao Do Acervo - Parti-cipacao De Debates
..., de modo a compatibilizá-las com o projeto de lei orçamentária anual para o exercício subs...II - minuta de exposição de motivos, quando for o caso; . II...
Copa do Mundo de 2014. Fiscobras 2011. Obras de Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, Na Br-163, Mato Grosso. Projeto Básico Deficiente. Indício de Investimento Com Duração Superior a Um Ano Sem Constar do Plano Plurianual. Licitação de Obras Sem Previsão Orçamentária Ou Com Previsão Insuficiente Ou Ilimitada. Implantação do Empreendimento Sem a Obtenção de Todas as Licenças e Autorizações Emitidas Pelos órgãos Ambientais. Revogação da Licitação. Perda de Objeto. Determinações para Providências Internas. Comunicações. Arquivamento
... Rápido (BRT) de Cuiabá/Várzea Grande (minuta) do Governo do Estado de Mato Grosso e Agecopa. Fr...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. Nos termos do artigo 357 do CPC, em face de alegação da parte requerida de que não possui os documentos postulados pela demandante, cabe a essa a demonstração de sua existência. No caso, a autora não produziu tal prova, de modo que resta exonerada a requerida de apresentar o suposto "Projeto Econômico/Financeiro. Por outro lado, os relatórios concernentes à contratualidade havida, como relatórios de vendas, volume entregue, produtos, de valores, devem ser apresentados, pois não é crível que a parte não os tenha. Além disso, cabe ao Julgador determinar, inclusive, de ofício, a exibição dos documentos que entender necessários para o deslinde da controvérsia. Agravo de instrumento provido, ...
... demonstra a demandante existir qualquer minuta de tal projeto, de modo que não pode esse ser exi...
Relatório De Auditoria Operacional. Desempenho Operacional Das Entidades Responsáveis Pela Administração Do Fundo Constitucional De Financiamento Do Norte Na Missão De Financiar Ações Da Política Nacional De Desenvolvimento Regional. Concentração Da Aplicação Dos Recursos Do Fno Em Municípios De Alta Renda, Em Empreendedores De Grande Porte E No Setor De Infraestrutura. Entraves No Acesso Ao Crédito Por Produtores De Menor Porte. Ausência De Lei Instituindo O Plano Regional De Desenvolvimento Da Amazônia - Prda. Possibilidade De Melhoria Na Atuação Dos Órgãos E Entidades Envolvidos Na Gestão Do Fundo. Deficiências No Planejamento E Execução Das Atividades Da Gerência De Auditoria Interna Do Basa Em Relação Ao Fno. Determinações. Recomendações
... consumo da população, bem como aos projetos de irrigação, quando pertencentes aos citados pr..., uma vez que o processo de elaboração da minuta de projeto ainda não foi concluído pela SUDAM e ...
Prestação De Contas. Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes - Dnit. Exercício 2006. Planejamento Geral E Controle Da Execução Orçamentária E Financeira. Planejamento De Empreendimentos E De Projetos. Licitação Projetos Desatualizados. Execução De Convênios. Ausência De Normas Internas. Fragilidade Do Controle Da Execução. Deficiência Na Organização Das Prestações De Contas De Convênios. Audiência. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Contas Regulares Com Ressalva
... também solicitada a elaboração de uma minuta de instrução para revisão de projetos em fase d...
Acompanhamento De Processo De Concessão De Serviço Público. Transporte Ferroviário De Passageiros Por Meio De Trem De Alta Velocidade - Tav. Trecho Rio-são Paulo. Análise Da Documentação Alusiva Ao 2º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Ausência De Previsão Do Limite Máximo De Extensão Do Prazo Contratual. Aplicação Do Instituto Da Arbitragem Na Resolução De Divergências De Natureza Econômico-financeiras. Exclusão Das Receitas Advindas Da Exploração Econômica Das Estações Próprias De Passageiros E Do Transporte De Pequenas Cargas Do Cômputo Das Receitas Extraordinárias, Para Fins De Reversão À Modicidade Tarifária. Aprovação, Com Ressalvas, Do 2º Estágio Do Acompanhamento Em Tela. Determinações Para Correção Das Falhas Detectadas. Ciência A Diversos Órgãos E En...
... de esclarecimento ao Edital 1/2010 e à Minuta do Contrato de Concessão vem sendo atualizadas, s... de atrasos e mesmo descaracterizar o projeto anelado (parágrafos 99/100, fl. 559). 11. O item ...
Auditoria. Programa Crema 2ª Etapa. Determinações. Embargos de Declaração. Conhecimento. Acolhimento
... a inconsistências identificadas nos projetos, editais, atos e contratos do programa, entre elas...-se a uma inadequação identificada na minuta do edital. É que, pelo fato de o modelo do progra...
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