AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER. LIMINAR INDEFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70021022736, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 17/08/2007)
..., já em curso, destrua parte do seu mobiliário indispensável a sua nova loja, conforme laudo té... irreparável, porquanto tal mobiliário metálico será destruído e jogado no lixo. Nestes termos, ...
Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acompanhamento da Operação de Crédito Relativa ao Projeto Arena da AmazÔnia. Contrato Celebrado Entre o Bndes e o Estado do Amazonas. Determinação para Liberação de Recursos que Excedam 20% do Total do Financiamento Somente Após o Saneamento das Irregularidades Apontadas Pelos órgãos de Controle. Sobrepreço. Oitiva do Governo do Estado do Amazonas. Acolhimento Parcial das Razões Apresentadas. Determinações. Ciência ao Bndes, ao Governo do Estado do Amazonas e Aos órgãos de Controle
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... da administração (veículos, mobiliários, telefones fixos, computadores etc.), o apoio à m...Banco metálico-un.-5- 150,00 -750,00. Arquivo de aço 4 gavetas-u...
Fiscobras 2011. Relatório De Auditoria. Obras De Ampliação E Melhoramentos Do Terminal Salineiro De Areia Branca/rn. Irregularidades Não Impeditivas Da Continuidade Das Obras. Oitiva Da Entidade Portuária E Do Consórcio De Empresas Interessado. Determinações. Ciência À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional
...; e, item 7.1, fornecimento dos perfis metálicos estruturais. Em resposta à solicitação da equip... hidráulicos/sanitários, elétricos, mobiliário e equipamentos de informática/telefonia. O item 1...
... das matrizes (posicionamento do tubo metálico no interior do salto) e necessidade do manuseio do..., a estrutura organizacional, o mobiliário, as ferramentas que serão utilizadas, o preenchim...
Prestação de Contas. Exercício 2006. Fundo Nacional de Saúde/ms. Irregularidades. Fiscalização. Audiências. Citações. Acatar, em Parte, Razões de Justificativas. Contas Regulares. Quitação Plena. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Sobrestamento das Contas de Alguns Gestores
..., a exemplo da aquisição de mobiliário, máquinas e equipamentos. 111. Ficou evidenciada,...1.1.7.2 Conduíte metálico tipo E, T, C ou I com tampa, Ø 1" (25 mm) 32 285...
ICMS. IMUNIDADE. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. LEI COMPLEMENTAR N. 65/1991. A Lei Complementar n. 65/1991 distanciou-se do conceito de que semi-elaborado é apenas aquele produto industrializado que não se destine a consumo final direito, como chegou a definir o Convênio 66/1988. Tem- se então que, com o advento da LC 65/1991, no âmbito do ICMS, ao contrário do disposto para o IPI (art. 153, parágrafo 3º, III, da CR), não se deve perquirir, em termos tecnológicos, se a elaboração do bem se deu de modo "completo" ou "parcial". Embora possa até ter ocorrido "industrialização completa", a caracterização do produto para fins imunitórios do ICMS há de ser buscada na sistemática estatuída pela Lei Complementar n. 65, de 15 de abril de 1991, considerando-se cumulativamente as notas especif...
... químicas), como o têxtil, o de mobiliário etc. Lembremo-nos de que foi exatamente nesse camp... também o ferro, porém em seu estado metálico (Fe), onde os átomos estão ligados através de l...
Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2002. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas de Alguns Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I da Lei Nº 8.443/92. Regularidade Com Ressalvas das Contas de Alguns Gestores. Sobretamento do Julgamento das Contas de Gestor Responsabilizado em Processos Conexos Com Reflexos Na Apreciação de Mérito de Suas Contas. Re...
... não se observou o limite máximo de mobiliário/bagagem; impropriedades em processos de dispensa d... de contratação de reservatório metálico e poço semi-artesiano por preços acima dos valor...
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