Mobilidade Geografica

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...�ncias a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados. . § 4o  A met..., infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e ex...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• A Emergência da Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira

A partir da conceituação de cidade, da análise do processo de urbanização brasileiro e da atuação dos movimentos sociais urbanos frente a esta realidade; o presente trabalho analisa , perquirindo quais são seus fundamentos legais e quais os seus elementos caracterizadores. Palavras-chave: Nova Ordem Jurídico-Urbanística Brasileira; Cidade; Processo de Urbanização; Movimento Nacional de Reforma Urbana; Estatuto da Cidade

... urbanos e para o estímulo à mobilidade geográfica. . Na esteira desse processo de “des...

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 7, Janeiro 2008

• Decisão Monocrática nº 5009259-96.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Setembro de 2011

...III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impact... das referidas TI's, considerando que a mobilidade territorial destas ocorre, via de regra, a partir ...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

...�ncias a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados. § 4.A meta fí..., infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e ex...

• Códigos
• Nacional

• Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte - Parecer

Consulta. Resposta. Referência Bibliográfica (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:

...Além disso, a urbanização, a mobilidade geográfica, as características populacionais e o...

• Revista Diálogo Jurídico
• Núm. 11, Fevereiro 2002

• Direitos humanos dos refugiados

O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a pessoas vítimas de perseguição sempre foi vista como um exercício de solidariedade mundial, mas, atualmente vemos um retrocesso em relação ao instituto do refúgio, especialmente sob o argumento da priorização da segurança nacional. Tendo em vista que a orientação de todo o ordenamento jurídico e da atuação dos Estados tem como princípio a dignidade da pessoa humana, esse trabalho visa investigar se o ...

... REMHU : Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, ano XIV, v. 14, n. 26/27, 2006....

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização
• Núm. 6-1, Junho 2009

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... e indicação de ocorrências geográficas (exemplos: reservas florestais, matas, rios, córr... de cópias do (s) novo(s) potencial de mobilidade do(s) gene(s) introduzido (s); funcionalidade do(s...

• Reitoria

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 1174/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

Relatório de Levantamento. Análise da Prestação do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas. Definição de Ações de Controle a Serem Realizadas No Biênio 2012-2013. Ciência

... o sistema Gestão com Inteligência Geográfica dos Ativos Ferroviários (Gigfer), descrito no ite... das condições de transporte e de mobilidade (CD do DNIT, p. 22). Segundo o estudo realizado no...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Setembro de 2011

JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. A improbidade é uma das faltas mais graves a ser imputada ao trabalhador, capaz de macular sua vida pessoal e funcional. Nessa perspectiva, a prova do ato ímprobo deve ser robusta e inquestionável, sob pena de se propiciar injustiça irreparável. Situação em que não restou comprovada de forma inequívoca a prática de conduta vedada e irregular motivadora da despedida por justa causa do empregado, impondo-se a manutenção da sentença que a converteu em despedida sem justa causa.

... serviço ADSL da contratante na área geográfica do Rio Grande do Sul - Macro Área 3 ..” (cláus... que assim o fazia porque facilitava a mobilidade na execução dos serviços, evitando o deslocamen...