Mobilidade residencial

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... 2014, fortalecendo sua capacidade de mobilidade urbana. No total, são cerca de 179,4 quilômetros... gestor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, é quem contrata a construtora encarregada ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.

... recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS; ... ambiente, de saneamento básico e de mobilidade urbana, nos diferentes níveis de governo e com as...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11977, 08 de Julho de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 424/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Denúncia. Irregularidades No Edital De Concorrência Internacional Nº 42209213 Para Elaboração De Projeto, Fabricação, Fornecimento E Implantação De Sistema Monotrilho Para Linha 17 Do Metro De São Paulo, Com Pedido De Cautelar. Conhecimento Da Denúncia E Do Agravo. Negar Provimento Ao Agravo. Ciência Aos Denunciantes E Aos Responsáveis. Restituição Dos Autos À 2ª Secex Para Análise Do Mérito Da Denúnica

... São Paulo, no âmbito do Programa de Mobilidade Urbana relacionado com a Copa de 2014, tendo por o... 3) localiza-se em área estritamente residencial, perdendo por isso a importância quanto ao aspect...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ép..., infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e ex...

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis n^os4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

... participará do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, mediante integralização de cotas e transf... ambiente, de saneamento básico e de mobilidade urbana, nos diferentes níveis de governo e com as...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 5009259-96.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Setembro de 2011

...Desde o pequeno consumidor residencial, passando pelas grandes indústrias e até mesmo a... das referidas TI's, considerando que a mobilidade territorial destas ocorre, via de regra, a partir ...

• Acórdão nº 70041657297 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DO TERMINAL TELEFÔNICO. PROMESSA DE MANUTENÇÃO DO NÚMERO DE ACESSO. INVIABILIDADE TÉCNICA. RESOLUÇÃO 426/05 DA ANATEL. IMPOSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. AGRAVO RETIDO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGADA. MULTAS AFASTADAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECUSA NA INSTALAÇÃO DE OUTRO NÚMERO DE ACESSO PELO A.. CONCORRÊNCIA PARA OS FATOS. DÉBITO NÃO INFORMADO A ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. PROVIDO O AGRAVO RETIDO E, EM PARTE, A APELAÇÃO. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. U...

... a transferência da linha telefônica residencial, mantido o número, para outro endereço, com o qu... celular, como a GSM, que permitem a mobilidade do terminal telefônico. A pretensão reparatória...

• Acórdão nº 70041657370 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC). TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DO TERMINAL TELEFÔNICO. PROMESSA DE MANUTENÇÃO DO NÚMERO DE ACESSO. INVIABILIDADE TÉCNICA. RESOLUÇÃO 426/05 DA ANATEL. IMPOSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO. AGRAVO RETIDO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGADA. MULTAS AFASTADAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECUSA NA INSTALAÇÃO DE OUTRO NÚMERO DE ACESSO PELO A.. CONCORRÊNCIA PARA OS FATOS. DÉBITO NÃO INFORMADO A ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. PROVIDO O AGRAVO RETIDO E, EM PARTE, A APELAÇÃO. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. U...

... a transferência da linha telefônica residencial, mantido o número, para outro endereço, com o qu... celular, como a GSM, que permitem a mobilidade do terminal telefônico. A pretensão reparatória...

• nº 94.01.19795-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 08 de Abril de 1997

SERVIDOR MILITAR. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA. RESISTÊNCIA À DESOCUPAÇÃO. ESBULHO POSSESSÓRIO CARACTERIZADO. CARGO PÚBLICO CIVIL EFETIVO. IRRELEVÂNCIA. CONCOMITÂNCIA DE AÇÕES.PREJUDICIALIDADE SEM INFLUÊNCIA.1. O servidor militar transferido para a reserva perde o direito à ocupação de imóvel funcional residencial administrado pelas Forças Armadas (art. 1º, parágrafo 2º, I, da Lei nº 8.025/90).2. A permanência do servidor no imóvel, após cessarem os motivos que legitimaram a ocupação, caracteriza o esbulho possessório.3. Na espécie, o fato de o recorrente exercer cargo público civil é irrelevante e não tem o condão de modificar a situação jurídica do imóvel funcional destinado ao uso de militares em atividade, como forma de garantir ...

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

..., gás encanado, energia elétrica residencial, transporte público (ônibus urbano, ônibus inte...Mobilidade Urbana e metrô - - - 3.004 3.728 17 6.749. Pavim...