Mobilidade sustentavel

• LEI ORDINÁRIA Nº 12587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012. Institui as Diretrizes da Politica Nacional de Mobilidade Urbana; Revoga Dispositivos Dos Decretos-leis 3.326, de 3 de Junho de 1941, e 5.405, de 13 de Abril de 1943, da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, e das Leis 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e 6.261, de 14 de Novembro de 1975; e da Outras Providencias.

...II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e amb...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12587, 04 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... autores falam em mobilidade urbana sustentável, que, segundo o conceito desenvolvido pela Organis...

• Cidade terá monitoramento anual de emissão de gases

Secretários de Meio Ambiente do país se reúnem hoje no Rio para apresentar casos de sustentabilidade que deram certo Maria Elisa Alves elisa@olgobo.

...O Rio mostrará que a mobilidade urbana sustentável é possível e falará sobre a...

• O Globo
• 15 de Maio de 2012

• Decisão Monocrática nº 2011/0088611-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Maio de 2011

... Não-Governamental Instituto de Mobilidade Sustentável – RUAVIVA, e isso para beneficiar se...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... do PAC e do Plano Amazônia Sustentável - PAS; . g) às ações previstas no Pacto Naciona..., infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e ex...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Educação

• IOSP, 28 de Agosto de 2010
• Cidade

• Acórdão nº 70038903761 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 27 de Outubro de 2010

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Não existindo obscuridade, omissão ou contradição no acórdão embargado, é caso de rejeição dos embargos. Impossibilidade de reapreciação da matéria julgada, por meio de embargos declaratórios. EFEITO INFRINGENTE. Somente em casos excepcionais se pode agregar efeito infringente aos embargos de declaração. PREQUESTIONAMENTO. Estando fundamentada a decisão, o julgador não está obrigado a referir todos os artigos de lei que versam sobre as questões controvertidas nem os indicados pelas partes em suas manifestações. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Embargos de Declaração Nº 70038903761, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos...

... por LIANE NUNES BORN, INSTITUTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL – RUA VIVA, JOÃO LUIZ DA SILVA DIA...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

..., do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório e do... por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. § 2o O impacto negativo sobre os bens d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n^os11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

..., do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório e do... por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. § 2.O impacto negativo sobre os bens do...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

...2.6 Desafios para o Crescimento Sustentável. A teoria do crescimento econômico se preocupa em... 2014, fortalecendo sua capacidade de mobilidade urbana. No total, são cerca de 179,4 quilômetros...