Levantamento de Auditoria. Fiscobras/2009. Obras de Infraestrutura, Produção de Habitação, Macro e Micro Drenagem e Pavimentação de Conjuntos Habitacionais em Aracaju/se. Constatação de Diversas Irregularidades. Audiências Dos Responsáveis e Oitivas das Empresas Interessadas. Esclarecimentos Satisfatórios. Adoção de Medidas Corretivas. Acolhimento
.../manutenção de canteiros e mobilização/desmobilização não se encontram detalhados no c... áreas alagadas e com materiais orgânicos (solo mole) os quais teriam que ser removidos e substitu...
... do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos;. VI - Zelar pela liquidez e solvênci...- recuperação e fertilização do solo;. - reflorestamento;. - combate a epizootias e pra...
Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2011. Obras De Revitalização Na Br-364/ro. Anulação Do Certame Em Que Foram Verificadas Irregularidades. Determinações. Arquivamento
... usinas de produção (CBUQ, brita graduada, solos, etc.) visando proporcionar a menor DMT possível.. Deve-se comparar os custos de mobilização e manutenção de mais uma usina com a economia ge...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... irreversíveis ou degradação do ar, do solo e da água. Potenciais danos a animais incluem sof...
Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2009. Adequação De Trecho Da Br-101/rj. Obra Concluída. Identificação De Sobrepreço E Pagamentos Indevidos. Serviços Não-prestados Ou Em Duplicidade. Adoção De Medida Cautelar. Paralisação De Pagamentos De Determinados Itens Contratuais Refente À "fase 2" Das Obras. Observância Dos Valores Apurados Pelo Tcu Em Futuros Pagamentos No Tocante À "fase 1". Realização De Audiências E Oitivas. Subsistência Do Sobrepreço Em Dois Contratos Analisados. Instauração De Tce. Manutenção De Cautelar Até Decisão De Mérito. Necessidade De Aprofundamento Da Análise Do Sobrepreço Em Relação A Outro Contrato. Determinação Para Glosa Definitiva De Valores Retidos. Acolhimento De Parte Das Razões De Justificativas E Esclarecimentos. Rejeição Das Demais. Multa A Alguns Ges...
... canteiro de obras e dos custos de mobilização e desmobilização. 8. Por meio do Despacho de fls...9.2.3. quando da execução de maciços de solo reforçado com concepção distinta da terra armad...
Fiscobras 2009. Obras da Br-364/ac Trecho Sena Madureira/cruzeiro do Sul. Alteração das Condições Inicialmente Pactuadas. Serviços Pagos em Duplicidade. Composição AntieconÔmica Dos Serviços. Não Exclusão da Cpmf do Bdi. Liquidação Irregular da Despesa. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Indícios de Sobrepreço. Falta de Qualidade
... de obra, constatou-se que a mistura de solo e areia utilizada para a estabilização de base e..., que não compensem a aquisição/mobilização de escavadeiras grandes. Logo, visto ser mais cara...
Relatório de Auditoria. Obras de Adequação de Travessias Urbanas Na Br-153/to, em Gurupi/to. Indícios de Sobrepreço Apontados No Fiscobras/2009 Referentes ao Item "mobilização/desmobilização". Ocorrência Saneada. Detectação de Novos Indícios de Sobrepreço, Decorrentes da 1ª Revisão de Projeto Na Fase de Obras. Oitivas Prévias. Elementos Insuficientes para Afastar as Ocorrências. Obra em Fase Final. Presença do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora. Determinação para Retenção Cautelar das Transferências de Recursos e Dos Pagamentos Atinentes Aos Itens Impugnados. Determinação para Realização de Inspeção
... a remoção de 39.531,80 m3 de solos saturados, quantidade essa que não se alterou com...
Auditoria. Fiscobras 2009. Obras De Pavimentação Da Br-317/am - Trecho Entre Boca Do Acre/am E Divisa Am/ac (km 416,0 Ao Km 516,0). Indícios De Irregularidade Não Obstam A Continuidade Do Empreendimento. Informação Ao Congresso Nacional No Sentido Do Prosseguimento Das Obras. Determinação De Repactuação De Preços Unitários. Exame De Alguns Indícios De Irregularidade Transferido Para O Fiscobras 2011 (tc 011.652/2011-0)
... sido autorizada tão-somente a mobilização de pessoal, materiais e equipamentos. 3. A equipe ...Item 03 momento de transporte de solo e areia para base, no valor de R$ 2.660.085,17;. I...
Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... de Sondagens de Simples Reconhecimento dos Solos para Fundações de Edifícios) estabelece que dev... Manutenção do Canteiro de Obras, Mobilização de Equipamentos, desmobilização dos Equipamentos...
Relatório De Auditoria. Sobrepreço Decorrente De Quantitativo Inadequado. Deficiência E Desatualização Do Projeto Executivo. Descumprimento Da Lei Nº 8.666/93 Na Condução Do Procedimento Licitatório. Orçamento Dos Custos Unitários Dos Serviços Licitados Sem O Detalhamento Adequado. Determinações. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional
... do Canteiro de Obras" e "Mobilização/Desmobilização" - custos diretos - apresentam "v...FLEXÍVEL. 39605 SUB-BASE DE SOLO ESTAB.GRANUL.S/MISTURA M3 51.493,00 R$ 1.811.523,...
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