Modalidade

• Phishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Os usuários de internet devem ficar atentos a mais uma modalidade de crime cometido pela rede mundial de computadores: o Phishing Scam.

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• Acórdão nº REsp 1228794 / RS de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 28 de Junho de 2011

CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO. EXISTÊNCIA DE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO. RECURSO PROVIDO. A existência de circuito interno de monitoramento não afasta, de forma peremptória, a potencialidade lesiva de condutas que visem à subtração ou dano do patrimônio de estabelecimentos que contam com esta tecnologia. Precedentes. II. A aplicação do princípio da insignificância deve ser avaliada com cautela e sopesamento de todas as circunstâncias de fato e concernentes à pessoa do agente, sob pena de restar estimulada a prática reiterada de furtos de pequeno valor. II. O valor da res furtiva - o qual, no caso, não se representa ...

... tipicidade de diversos crimes em sua modalidade tentada e esvaziamento da figura do furto privileg...

• Estratégia, Estrutura e Competências Gerenciais: estudo de uma operadora de plano de saúde, modalidade autogestão

Este estudo trata da análise de uma operadora de plano de saúde, modalidade autogestão. Foram analisadas sua estratégia, estrutura organizacional e competências gerenciais, a luz dos conceitos encontrados na literatura. Descrevese a estrutura, as diretrizes de atuação e satisfação dos clientes através da análise de documentos e entrevistas com seus principais gestores. Verifica-se como são entendidos e utilizados esses conceitos na relação da operadora com os prestadores de serviços e beneficiários. A literatura aponta para a coerência, o alinhamento e a consistência entre os conceitos de estratégia, estrutura e competências gerenciais, como forma de aumento de competitividade e desenvolvimento de competências organizacionais. Os indicadores de desempenho e o mapa estratégico aparecem c...

• Revista de Ciências da Administração
• Núm. 11-25, Setembro 2009
• Artigos

• DECRETO Nº 5478, DE 24 DE JUNHO DE 2005. Institui, No Ambito das Instituições Federais de Educação Tecnologica, o Programa de Integração da Educação Profissional Ao Ensino Medio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5478, 27 de Junho de 2005
• Decreto

• A Inexistência de Improbidade Administrativa na Modalidade Culposa

Introdução. 2. O direito e a linguagem. 3. O princípio da moralidade. 4. A diferença entre imoralidade e improbidade. 5. A inexistência de improbidade culposa. 6. Conclusão.

• Revista Bonijuris
• Núm. 559, Junho 2010

• 'Square', modalidade de pagamento móvel por cartão, faz sucesso nos EUA

Sistema só precisa de pequeno leitor plástico e de aplicativos gratuitos

• O Globo
• 31 de Agosto de 2011

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado e Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel, e Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 554, 26 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2010/0120475-1 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Fevereiro de 2011

TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS COM CRÉDITO DE PRECATÓRIO VENCIDO E NÃO PAGO. ART. 78, § 2º, DO ADCT. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL AUTORIZATIVA. PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR. SÚMULA 83/STJ. PRECEDENTES. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO. A compensação constitui modalidade extintiva do crédito tributário, assim como o pagamento e a conversão de depósito em renda, entre outras elencadas no art. 156 do CTN, sendo que o art. do Codex Tributário exige autorização legal expressa para que o contribuinte possa lhe fazer jus. Ocorre que não há lei estadual autorizativa, fato que obsta a referida compensação. A divergência jurisprudencial deve ser comprovada, cabendo ao recorrente demonstrar as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados, com indicaç...

• Acórdão nº 70037718574 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 24 de Maio de 2011

AGRAVO. DECISAO MONOCRATICA. PREVIDENCIA PUBLICA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. Possibilidade de julgamento por decisão monocrática, nos termos do art. 557, §1º-A, do CPC. - CORREÇÃO MONETÁRIA - Cabível a incidência de correção monetária da Requisição de Pequeno Valor, consoante novel entendimento preconizado pelo STJ, a partir do julgamento do REsp nº 1.143.677-RS. - JUROS DE MORA - Ostentando a RPV a mesma natureza jurídica do precatório, modalidade jurídica de cumprimento das obrigações pela Fazenda Pública, bem como por força do entendimento assentado da Súmula Vinculante nº 17 do STF, resta admissível a aplicação de juros de mora, quando o pagamento da RPV ultrapassar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da carga dos autos pelo executado. Os juros mor...