modalidades olimpicas

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671 documentos para modalidades olimpicas

- Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis n^os9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... para a melhoria das respectivas modalidades desportivas e o Plano Nacional do Desporto. Parág... de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, sem prejuízo da análise e deli...
- Códigos
- Nacional
- Quanto mais medalhas, melhor
COI torce pelo sucesso do Brasil em Londres-2012 para aumentar interesse do brasileiro por 2016 JACQUES ROGGE no Rio: aposta na melhoria do Brasil Cláudio Motta OComitê Olímpico Internacional (COI) espera que o Brasil conquiste mais medalhas nas modalidades olímpicas.
- O Globo
- 09 de Janeiro de 2011
- LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... III do § 7o deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o uso... de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que seja formalizado instr...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
- Lei Ordinária

- Acórdão nº 357/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011
Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

... disparidades de resultados entre as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta de re... nacionais das modalidades olímpicas e federações esportivas estaduais, além da Rede...
- Decisão Monocrática nº 2011/0043567-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 02 de Setembro de 2011
... administração em, no mínimo, três modalidades. olímpicas, e que comprovem, na forma da regulame...
- DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...Características e Modalidades. Art.4oCaracteriza industrialização qualquer op..., os atletas das modalidades olímpicas e paraolímpicas e os das competições mundiais,...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
- Decreto
- Acórdão nº 70042783555 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 19 de Dezembro de 2011
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.355, DE 19 DE MARÇO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE ORIGEM. MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OFENSA AOS ARTS. 5º, 8º, 10, 60, II, "D", 82, VII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA NÃO-VINCULAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA. OFENSA AO ARTIGO 154, IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. A Lei impugnada, ao conceder incentivo fiscal à pessoa física ou jurídica, estabelece ingerência indevida do Poder Legislativo no desempenho das atribuições administrativas próprias do Chefe do Poder Executivo. O que inquina de inconstitucionalidade a norma é exatamente o vício de...

... não comercial e não lucrativo, nas modalidades de rendimento, amador e escolar, fixando o limite ... de atletas que disputam modalidades olímpicas e residem no Município de Lagoa Vermelha;. IV –...
- Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paraolímpicas nos assuntos relaciona...
- Códigos
- Nacional
- LEI ORDINÁRIA Nº 12395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva; Revoga a Lei 6.354, de 2 de Setembro de 1976; e da Outras Providências.
... para a melhoria das respectivas modalidades desportivas e o Plano Nacional do Desporto. Parág... de alto rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, sem prejuízo da análise e deli...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 12395, 17 de Março de 2011
- Lei Ordinária
- Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... III do § 7.deste artigo utilizará modalidades de aplicação específicas que identifiquem o uso... de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que seja formalizado instr...
- Códigos
- Nacional

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