modelo adendo ao contrato
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... que doar não pode celebrar contrato de nenhuma natureza com o Governo; ... Presidente, concluindo e agradecendo o adendo que o Ministro Teori faz, manifesto a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... isso não interessa só estou fazendo um adendo, e peço desculpa ao senhor. Mas, o que houve, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de ... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... então, esse adendo à proposta anterior ... No voto que proferi ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 101 08/02/2018 14:43:29 ... Como somente o empregador, no âmbito do contrato de emprego, tem o poder de punir, somente ele ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Aluguel
... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... extraída das cláusulas do contrato de adesão de prestação de serviços, que é ... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... ) de serviços do Cliente, tenha assinado o Adendo de ... Motorista.’ (Fls. 609) ... -
Princípios de direito do trabalho
... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... – as reformas de 2017 não modificaram o modelo de organização sindical no Brasil ... Por ... texto, antes da MP 808/2017, continha o adendo de que também não haveria a coniguração do ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Inspirada no modelo da legislação antitruste, a Lei 12.846/2013 ... do Distrito Federal para execução de contrato visando à ... construção de barragem ... também já tinha feito um adendo no sentido de qual era o quadro ... Aqui, temos, ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de quaisquer outros direitos oriundos do contrato de trabalho, a ele dando quitação geral e ... O terceiro é denominado "adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... -
Título X
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 305 08/02/2018 14:43:39 ... conflitos quando da rescisão do contrato de trabalho que poderiam ser solucionados entre ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre ... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... Aqui cabe um adendo: somente o avanço tecnológico da sociedade em ...
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Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é alargado para compreender atos e ... 266 Um adendo ao que expomos, a tensão de interesses entre ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... Podemos, em adendo, lembrar os empregados contratados para laborar ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro ... Em adendo, o art. 246 da Lei 6404/76 proclama que “A ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Crime – formal. Ação penal – (Adendo) mediante queixa, salvo quando da violência ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... contrato judicial, oportunidade em que a formação ...
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Direito Internacional
... No modelo jurídico brasileiro, como nas demais democracias ... Como adendo, sublinho que a doutrina é uniforme em defender ... em caso de litígio relacionado ao contrato. Trata-se da chamada renúncia prévia à ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... doutrina, a propósito desse inconveniente adendo. Astolfo Rezende, por exemplo, advertia, com toda ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... ência para atuar e se pronunciar sobre o modelo. No caso dos aeroportos, é exigido, ... Em adendo, a Resolução do CND estabeleceu premissas ...
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Título IV-A. Da representação dos empregados
... Artigo por Artigo - 2ª Edição SEM ADENDO FINAL.indd 207 08/02/2018 14:43:34 ... se reduz ao período de manutenção do contrato de emprego, entendemos que sua atuação pode ... ção sindical compulsória decorre do modelo corporativista, que vigora há anos no Brasil ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ção expressa das partes nessa direção (assinatura de um adendo" contratual, por exemplo) ... A sucessividade consiste na celebraç\xC3" ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... 229, de 1967) ... Com o impulso à democratização do modelo juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ção expressa das partes nessa direção (assinatura de um adendo contratual, por exemplo) ... A sucessividade consiste na celebração ...
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Acordão nº 0001351-81.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Agosto de 2012
... Ltda., Modelo Propaganda e Marketing, MMT Comunicação e ... ção da denominação procedida no Adendo ao Contrato Social, fl. 105), restou determinada ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... se opunha ao caráter individualista do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor apresenta como objeção ao ... os gastos com alimentação e transporte, aquela se converteu em um adendo benéfico ao contrato de trabalho, sendo o suficiente para obrigar a ...