modelo apelação revisional
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Modelo de apelação
... RAZÕES DE APELAÇÃO ... Eméritos Julgadores, ... I - DA EXPOSIÇÃO FÁTICA ... A Apelante ajuizou ação revisional em face do Banco S.A. na qual requereu: (a) exclusão da capitalização mensal de juros remuneratórios; (b) exclusão da tabela price; (c) nulidade ...
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Processo nº 0015974-30.2009.8.19.0011 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 15 de Agosto de 2017
... Apelação n.º 0015974-30.2009.8.19.0011 ... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISIONAL". ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA ... SENTEN\xC3" ... modelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0216651-15.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... Processo: 0216651-15.2022.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Francisco Wanderson Silva ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... 58/61) do veículo ... marca VOLKSWAGEN, modelo GOL - 4P - Completo - 1.0 ...
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Acórdão Nº 0238019-80.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
... Processo: 0238019-80.2022.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Ednardo Ribeiro dos Santos ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO ... DE FINANCIAMENTO ... 92/95) do veículo marca Honda, modelo NXR 160 BROS ESDD ... FLEXONE, ano 2017/2017, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059585020154058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805958-50.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS e outro ADVOGADO: Karen De Oliveira Pequeno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA
... Nº: 0805958-50.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo de juros simples ou método Gauss), excluindo-se, ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO FRANCÊS. TABELA PRICE ... -
Decisão Monocrática Nº 0226330-10.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
... Processo: 0226330-10.2020.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Milquele Ferreira Lima ... REVISIONAL ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE ... financiamento do veículo marca RENAULT, modelo ... LOGAN EXPRESSION, ano 2013, cor PRATA, placa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08153736120204050000), 18-08-2021
PROCESSO Nº: 0815373-61.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: FRANCISCO COSTA LIMA ADVOGADO: Joao Ribeiro Costa Neto REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - Pleno EMENTA PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, III, DO CPP. PECULATO. ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO...
... ), que negou provimento à sua apelação, mantendo sua condenação pela prática do crime ... , opina pela improcedência da ação revisional, afirmando esclarecendo que as declarações das ... imediata ou que seria um funcionário modelo incapaz de qualquer prática delitiva, prestadas ... -
Acórdão nº 1.0079.12.035606-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - DEPÓSITOS JUDICIAIS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - CIÊNCIA DA CREDORA FIDUCIÁRIA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, IV, CPC - VEÍCULO ALIENADO - MULTA EXTIRPADA - PERDAS E DANOS - VALOR DE MERCADO - TABELA FIPE - RECONVENÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - LITIGÂNCI
... Belo Horizonte para o julgamento da ao revisional, determinando a remessa dos autos para a 5 Vara ... o princpio da boa-f:A boa-f funciona como modelo capaz de nortear o teor geral da colaborao ... -
Ação Revisional Previdenciária com Acréscimo de 25% Sobre o Valor de seu Benefício
@12.1 Jurisprudência ... Apelação Cível AC 472065 SC 2006.047206-5 (TJ-SC) ... Data de publicação: ... @12.2 Modelo Prático - Revisional Previdênciária com Acréscimo de 25% Sobre o ...
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Acórdão nº 50120136220208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Apelação Cível Nº 5012013-62.2020.8.21.0008/RS ... ARAUJO , nos autos desta ação revisional que move em face de C ENTRAL NACIONAL UNIMED - ... que inexiste direito adquirido ao modelo de custeio do plano de saúde. Sinalou que ativos ...
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Decisão Monocrática N° 07367075320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
Cuida-se de apelação interposta da r. sentença (id. 26687349) proferida na ação revisional manejada por ELIANE ARAÚJO SILVA em face do BANCO PAN S.A. Adoto, em parte, o relatório da r. sentença: A parte autora afirma que ?em outubro de 2019, a Autora celebrou com a empresa Ré o contrato de alienação fiduciária do veículo marca Fiat, modelo Toro Freedom AT Flex, ano/modelo 16/17, cor prata, placa...
... 26687349) proferida na ao revisional manejada por ELIANE ARAJO SILVA em face do BANCO ... de alienao fiduciria do veculo marca Fiat, modelo Toro Freedom AT Flex, ano/modelo 16/17, cor ... -
Acórdão nº 50389916820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
... Apelação Cível Nº 5038991-68.2018.8.21.0001/RS ... a) "Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ... SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. REVISIONAL. PRELIMINAR RECURSAL de sobrestamento do feito ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... uma previsão das nossas razões de apelação do caso ... triplex” ... Essa atuação ... apto a justificar o efeito revisional pedido pela defesa técnica. Não há ... nenhum ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... , a partir dos argumentos contidos na apelação interposta con- tra tal julgamento, até que isso ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ...
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Processo nº 0003580-78.2014.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003580-78.2014.8.19.0087 ... modelo ... alegando que na ação revisional foi declarada a ... cobrança abusiva ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... APELAÇÃO. OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... necessidade in concreto.” ( TJSP - Apelação criminal – Rel. Des. juiz Silva Leme – RT ... interesse para propositura da ação revisional ... Dispõe o Código de Processo Penal: ...
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Acórdão Nº 0300559-72.2015.8.24.0046 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... figura como devedor principal e na revisional de contrato n.046.14.000587-6 que Saimon ajuizou ... 0300353-10.2015.8.24.0256, de Modelo, rel. lvaro Luiz Pereira De Andrade, Segunda ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 334 ... § 3º Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...
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Acórdão Nº 0711037-95.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... Orlando Rocha Filho ... Apelação Cível n. 0711037-95.2013.8.02.0001 ... 4ª ... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... MODELO CONTRIBUTIVO. ACOLHIDA. ALTERAÇÃO DO VALOR ...
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Alimentos
... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ... 251 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ESPÓLIO ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão nº 50242153420168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. REVISIONAL BANCÁRIA. REVISÃO JUDICIAL DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. NULIDADE DE SENTENÇA NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Para propositura da ação revisional, é necessária a apresentação de pedido detalhado, tendo a parte que, previamente ao ajuizamento, tomar todas as medidas para obtenç
... Apelação Cível Nº 5024215-34.2016.8.21.0001/RS ... os pedidos formulados na ação revisional ajuizada em desfavor de BANCO SANTANDER, com o ... o seu pleito, em homenagem, inclusive, ao modelo colaborativo de processo. Esta é a tarefa que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... requereu a desistência do recurso de apelação por ela interposto, com lastro no art. 998 do ... dos autos que a autora ajuizou ação revisional buscando o reexame das cláusulas contratuais da ... NUNES DE ARAÚJO ME o veículo Marca Modelo VOLVO, ano 2005/2005, placa JOA2810, chassi ... -
Acórdão nº 50045553320168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... Apelação Cível Nº 5004555-33.2016.8.21.0008/RS ... 01-04 que, nos autos da ação revisional ajuizada por ELÓI BRANDÃO, julgou a demanda ... a) "Eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ...
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Processo nº 0020564-25.2015.8.19.0210 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... Apelação Cível Nº 0020564-25.2015.8.19.0210 ... SENTENÇA. ... Ação revisional ... modelo" constitucional, tem-se que a sua \xC2" ...