APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DEFERIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA ENTRE A AVÓ MATERNA E OS GENITORES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. Exercendo a avó materna e os genitores da criança, de fato a guarda compartilhada da menor, em razão da situação peculiar dos genitores que viajam constantemente a trabalho, períodos em que a menor, que possui problemas cardíacos permanece sob os cuidados da avó, autora do pedido em exame, a guarda compartilhada consiste, no caso, na medida mais adequada para proteger os interesses da menor, mormente havendo concordância dos pais ao pedido. Precedentes. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038192860, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 23/03/2011)
..., realizando shows, enquanto a genitora é modelo, realizando promoções e feiras, em especial da c... DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS JUN... óbice que a outra parte venha na contestação informar a existência de bem adquirido na constâ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. DEFERIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA ENTRE A AVÓ MATERNA E OS GENITORES. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. Exercendo a avó materna e os genitores da criança, de fato a guarda compartilhada da menor, em razão da situação peculiar dos genitores que viajam constantemente a trabalho, períodos em que a menor, que possui problemas cardíacos permanece sob os cuidados da avó, autora do pedido em exame, a guarda compartilhada consiste, no caso, na medida mais adequada para proteger os interesses da menor, mormente havendo concordância dos pais ao pedido. Precedentes. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70038192860, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 23/03/2011)
..., realizando shows, enquanto a genitora é modelo, realizando promoções e feiras, em especial da c... DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS JUN... óbice que a outra parte venha na contestação informar a existência de bem adquirido na constâ...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. GUARDA FÁTICA EXERCIDA PELO PAI. MENOR PLENAMENTE ADAPTADA A NOVA VIDA COM O GENITOR, HÁ MAIS DE OITO ANOS. AUSENCIA DE FATO RELEVANTE PARA ALTERAR A GUARDA ATUAL. COLIDÊNCIA DE DEFESAS. INOCORRÊNCIA. Embora a contestação por negativa geral tenha sido firmada pela Defensora Pública que representa os interesses do autor, tal irregularidade foi sanada no curso da demanda com a intervenção de outro agente da Defensoria Pública. Inexistência de nulidade a macular o feito. Preliminar rejeitada. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. Não há falar em cerceamento de defesa decorrente da citação por edital, se efetivamente esgotadas as tentativas de localizar a requerida. Rejeitada a preliminar. MÉRITO. O artigo 1.584 do CCB determina no que concerne à guarda do...
..., que além do suporte material, como alimentos, higiene, educação, exige também apoio afetivo,... mais de oito anos, juntamente com o pai, avós paternos, a companheira do genitor, e irmãos, com... e teria conhecido um rapaz que seria modelo, levando-o para casa junto com as crianças. Nicol...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. GUARDA FÁTICA EXERCIDA PELO PAI. MENOR PLENAMENTE ADAPTADA A NOVA VIDA COM O GENITOR, HÁ MAIS DE OITO ANOS. AUSENCIA DE FATO RELEVANTE PARA ALTERAR A GUARDA ATUAL. COLIDÊNCIA DE DEFESAS. INOCORRÊNCIA. Embora a contestação por negativa geral tenha sido firmada pela Defensora Pública que representa os interesses do autor, tal irregularidade foi sanada no curso da demanda com a intervenção de outro agente da Defensoria Pública. Inexistência de nulidade a macular o feito. Preliminar rejeitada. NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. Não há falar em cerceamento de defesa decorrente da citação por edital, se efetivamente esgotadas as tentativas de localizar a requerida. Rejeitada a preliminar. MÉRITO. O artigo 1.584 do CCB determina no que concerne à guarda do...
..., que além do suporte material, como alimentos, higiene, educação, exige também apoio afetivo,... mais de oito anos, juntamente com o pai, avós paternos, a companheira do genitor, e irmãos, com... e teria conhecido um rapaz que seria modelo, levando-o para casa junto com as crianças. Nicol...
APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. TERMO INICIAL. PARTILHA DE BENS. GUARDA COMPARTILHADA. ALIMENTOS. SUCUMBÊNCIA. O termo inicial da relação fica estabelecido como sendo a data em que ambas as partes admitem que passaram a viver sob o mesmo teto, requisito que, embora não essencial à caracterização da união estável, se mostra como a maior evidência da intenção de constituir família. 2. Partilha modificada em parte, excluindo-se os bens que não foram adquiridos onerosamente na constância da relação. 3. Se muito reservadas são as chances de bom êxito no estabelecimento de guarda compartilhada, e sobretudo na alternada (como no caso), praticamente certo é o prognóstico de seu insucesso, em situação como a dos autos, onde os requisitos para sua instituição não estão minimamente presentes, p...
..., pois determinou a guarda compartilhada, modelo que somente é possível quando há total harmonia...16). (fl. 03). Na contestação, concordando com a união se rompeu em abril de 20... materno, incluo (SIC) mãe, irmãs, avó, tios, padrinhos e amigos" (fl. 740). Evidenciado ...
APELAÇÕES CÍVEIS. SEPARAÇÃO JUDICIAL. VISITAS. Não havendo comprovação do alegado abuso sexual atribuído pela separanda ao separando, relativamente ao filho, abuso que foi afastado no laudo da psicóloga que atendeu o menor, descabe restringir as visitas para um encontro acompanhado em domingo alternado, tão-somente. Não cabe também, ampliação das visitas se pai e filho estiveram afastados por determinado tempo, devendo antes haver o fortalecimento do vínculo, Visitas fixadas na sentença, em finais de semana alternados, mantidas. ALIMENTOS. Impõe-se confirmar os alimentos no patamar fixado na sentença, descabendo redução ou majoração, se adequado ao binômio necessidade/possibilidade apresentado. VERBA MENSAL À SEPARANDA. Pedido de pagamento mensal à separanda pela impossibilidade de cont...
...11). Na contestação, a separanda alegou o fato de o menor ter sido ‘... que “o pai, a mãe, a tia materna e a avó materna lhe faziam massagens no pênis em função... é de que atualmente a referência de modelo de identificação que Gabriel tem tido é feminin...
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO E RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS. PARTILHA DOS BENS HAVIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ADQUIRIDOS Á TÍTULO ONEROSO PELOS CONVIVENTES. ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MENOR. RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CONVIVENTE MULHER QUE RECEBE AUXÍLIO DOENÇA. ALIMENTOS DESCABIDOS. Aplicam-se na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, o regime da comunhão parcial de bens às relações patrimoniais (art. 1.725 do CC/02). Partilha entre os conviventes, dos acréscimos patrimoniais em imóvel de propriedade exclusiva do varão, no período em que perdurou a união estável. Os alimentos devem ser fixados sempre se tendo por parâmetro o binômio necessidade-possibilidade, insculpido no § 1º, do art. 1.694 ...
... hoje com 07 anos, morava um pouco na casa da avó paterna e um pouco com os conviventes. Diz que Vil...Contestação, fls. 83/95, em que o apelante/apelado Vilmar afir...o fiduciária, o veículo Peugeot 207, ano/modelo 2008/2009, adaptado, conforme fls. 459 da ação d...
EMBARGOS INFRINGENTES. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. GÊMEOS UNIVITELINOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECISÃO REFORMADA, POR MAIORIA, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Os embargos infringentes são também cabíveis quando o acórdão, por maioria, reformou sentença extintiva do processo, onde o julgador avançou no exame do mérito, quedando a um passo do juízo da improcedência. Impõe-se procedência da investigatória, quando a prova técnica e oral apontam seguramente para um dos irmãos. Embora os irmãos gêmeos confirmem o relacionamento com a mãe do investigante, e a prova de DNA não os exclua da paternidade, o restante do contexto probatório indica, com segurança, a paternidade de um deles. EMBARGOS INFRINGENTES CONHECIDOS, POR MAIORIA, MAS DESACOLHIDOS À UNANIMIDADE. (Embargos Infringentes Nº...
...o de paternidade cumulada com pedido de alimentos, contra ECN, afirmando que a progenitora do autor ...Apresentada réplica à contestação, realizando-se perícia (fls. 106, 118 a 123, 131,...O novo modelo do recurso, como já predito, admite embargos infr...
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