modelo contestacao dano moral

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6.866 documents for modelo contestacao dano moral
  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. CULPA. FRATURA DE MEMBRO INFERIOR. INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. DANO MORAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURO. CONDENAÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. APÓLICE. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Preliminar de ilegitimidade passiva: a questão da ilegitimidade passiva foi apreciada pelo Juízo "a quo", em saneador, tendo sido a decisão mantida, quando da interposição de agravo de instrumento pelo réu. Preclusão. 2. Dinâmica do acidente: a culpa do condutor do caminhão do réu restou suficiente demonstrada nos autos, à luz do modelo de constatação fática da preponderância das provas. A presença de forte neblina no local, no momento do acidente, não afasta a culpa do condutor do caminhão. Culpa, aliás, que restou r...

    ..., aliás, que restou reconhecida na contestação do réu e no depoimento do próprio motorista. 3. ...

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    ... da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. ARTIGO 187. Também comete ... o adquirente deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. ARTIGO 457. Não pode o ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCESSUAL. INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE FILHO. MODELOS PROBATÓRIOS. PEDIDO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. QUANTUM DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. TABELA FIPE. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Oferecimento de memoriais: não demonstrado que a ausência de intimação para oferecimento de memoriais efetivamente acarretou prejuízos à parte, não há falar em decretação de nulidade. Aplicação dos princípios do formalismo valorativo e da instrumentalidade das formas. 2. Responsabilidade civil subjetiva: as ações de responsabilidade civil em acidente de trânsito, regidas pela teoria subjetiva, devem ser julgadas em favor da parte que produzir as provas preponderantes, evidenciando a ...

    ... nem a matéria de defesa alegada em contestação. Pedido que se mostra desnecessário, também, ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VENDEDOR AUTÔNOMO DE MÍDIA. EMISSORA DE RÁDIO E TELEVISÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. A contratação de vendedor de mídia como autônomo, por emissora de rádio e televisão, representa fraude à legislação trabalhista (art. 9º da CLT), mormente quando provada a existência de vendedores com vínculo de emprego reconhecido pela empresa, que exercem a mesma função dos ditos autônomos. Conjunto probatório que aponta para a prestação pessoal de serviços pelo autor, de forma não eventual e onerosa (mediante o pagamento de comissões) e de forma subordinada, eis que enquadradas as atividades do demandante na finalidade do empreendimento. Aplicação do art. 3º da CLT e do principio da primazia da realidade. Recurso não provido. INADIMPLÊNCIA DO CLIENTE. ESTORNO DE COMISSÕES P...

    ... gastos em viagens, devolução de descontos, dano moral, expedição de ofício ao Ministério ... na ré também emerge da contestação da reclamada (fl. 545), quando essa afirma que o ..., que uma consulta mais detalhada do exato modelo do veículo e de sua data de aquisição no ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VENDA DE VEÍCULO. ERRO NA VISTORIA. DETRAN, TITULAR DA CRVA E ANTIGO PROPRIETÁRIO. VEÍCULO CONSIDERADO APTO PARA TRANSFERÊNCIA NA PRIMEIRA VISTORIA. POSTERIOR TRANSFERÊNCIA. NOVA VISTORIA CONSTATANDO ADULTERAÇÃO DE DADOS DO CHASSI E OUTRAS IRREGULARIDADES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO DETRAN E TITULAR DO CRVA. RECONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O CRVA, que atua na condição de representante do DETRAN para a execução de determinadas atividades, mediante convênio, tem legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, tendo em vi...

    ..., o requerido Osmar Arend apresentou contestação. Preliminarmente, denunciou a lide à Ramiro ...Aduziu não ter causado qualquer dano moral ao requerente, não cabendo condenação nesse ..., antes de adquirir o veículo marca FORD, modelo ESCORT HOBBY, placas ICK0683, o automóvel foi ...

  • ...1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho .... 3) Dano moral na Constituição/88 e na CLT: Quando se ... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ...

  • APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONIA FIXA - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA - SUSPENSÃO SEM MOTIVO JUSTIFICADO - RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO EM ENDEREÇO DIVERSO DO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR -AUSÊNCIA DE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ENDEREÇO - ASSINANTE IDOSO E ACAMADO - MATÉRIA TÁTICA NÃO CONTESTADA - CONTESTAÇÃO ESTEREOTIPADA NO MODELO DE CONTESTAÇÃO EM DEMANDA NA QUAL SE DISCUTE O CABIMENTO DA ASSINATURA MENSAL NOS CONTRATOS DE TELEFONIA COMUTADA - ASSINANTE COM SEQÜELAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - DANO MORAL "IN RE IPSA" - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADA - VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS À ÉPOCA DOS FATOS - SENTEN...

    ... réu leva ao protocolo um modelo de contestação, nem sempre adequado ao pedido inicial. Nesta ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. UTILIZAÇÃO, PELA ECT, DE FOTOGRAFIAS DE CARTEIRO EM CAMPANHA PUBLICITÁRIA. CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO. RESSARCIMENTO PELA UTILIZAÇÃO DA IMAGEM. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O autor, carteiro, pediu condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de indenização: a) "apurada em liquidação de sentença, tendo por base o custo efetivo despendido pela ré, pela feitura dos cartazes"; b) no valor de 200 salários mínimos, "pelo dano moral por ter sua imagem ligada à divulgação das Caixas Postais Comunitárias", fato que teria tornado sua "pessoa mal vista por seus colegas de serviço em todo o Estado". Na sentença, foi julgado parcialmente procedente o pedido, condenando-se a Ré ao pagamento de R$ 1.000,00...

    ... reais) "pela utilização do autor como modelo para as fotos, montante que deve ser acrescido de ... mesmo assevera na impugnação à contestação que 'deixou-se fotografar.. no exercício de suas ...

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    ...- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de ...I- o que for contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à ...§ 4º Havendo contestação, o INPI poderá realizar as necessárias ... e apreensão, responderá por perdas e danos a parte que a tiver requerido de má-fé, por ...

  • RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE EXAME MÉDICO, CUJO RESULTADO INDICOU, ERRONEAMENTE, SER O FETO PORTADOR DE "SÍNDROME DE DOWN" - TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E OS DEMANDANTES - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE CONDENARAM O CODEVEDOR SOLIDÁRIO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS PAIS, EXCLUÍDA A HIPÓTESE DE REPARAÇÃO À FILHA, ENTÃO NASCITURO À ÉPOCA DOS FATOS. INSURGÊNCIA DOS DEMANDANTES E DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. Hipótese em que pais e filho ingressaram em juízo postulando danos morais suportados durante a gestação, em razão de erro médico, consistente em diagnóstico indicativo de ser o feto portador de "Síndrome de Down". Exames posteriores que afastaram a aludida patologia cromossômica. Demanda deflagrada contra a oper...

    ... referentes à reparação por dano moral, em tal caso, incidem a partir da citação. A ...03⁄44). . Em sede de contestação, CENTRO RADIOLÓGICO DA LAGOA LTDA rechaçou ... subjetivos patrimoniais, em especial ao modelo do direito de propriedade (Gustavo Tepedino, 'A ...

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