modelo contrato

• El Poder Judiciario Brasileño y un 'nuevo' contrato social

En vista de las recientes transformaciones políticas y económicas en Brasil desde la re-democratización, se observa la necesidad de restablecerse un nuevo modelo de contrato social, para que posibilite la necesaria transformación social. Para que eso efectivamente ocurra, se torna necesaria una nueva actuación de las instituciones políticas y sociales, especialmente el Poder Judiciario, depositario de la eficacia de las cláusulas del nuevo contrato social.PALABRAS CLAVE: Democracia. Contrato Social. Transformación Social. Poder Judiciario.

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
• Núm. 11-2, Julho 2008
• Artigos

• Acórdão nº 70027510924 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 04 de Dezembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ÔNUS DA PROVA. INVIABILIDADE DE INVERSÃO. MODELO DE CONTRATO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECIBO SEM COMPROVAÇÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA OBRA, REPASSE DE VALORES E PACTO DE DEVOLUÇÃO. PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA AES SUL REJEITADA POR MAIORIA E, À UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70027510924, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 04/12/2008)

• Contrato de locação de coisa móvel

Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

• Modelos

• nº 6041884500 de 9ª Câmara de Direito Privado, 03 de Fevereiro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que deferiu a liminar para que os réus se abstenham de usar os mesmos sinais da empresa 'Funerária Nova Esperança' e o seu modelo de contrato, bem como a vedação da propagação, por qualquer meio, de qualquer tipo de informação a respeito da "Funerária Nova Esperança - Inconformismo - Pretensão dos agravantes de revogação da liminar asseverando que o logotipo da pomba é um símbolo universal religioso e que o modelo de contrato utilizado é similar ao da agravada, sendo utilizado por outras empresas funerárias - Acolhimento - Ausência de demonstração, de plano, de que a utilização do referido símbolo possa gerar confusão entre os clientes, em prejuízo da agravada - Ausência de demonstração de exclusividade na utilização do modelo de contrato- Questões a ser...

• Contrato de depósito voluntário

Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).

• Modelos

• Acórdão nº 70026060640 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 23 de Outubro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ELETRIFICAÇÃO RURAL. EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AES SUL DECLARADA PELA MAIORIA. ÔNUS DA PROVA. INVIABILIDADE DE INVERSÃO. MODELO DE CONTRATO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RECIBO SEM COMPROVAREM CONSTRUÇÃO DA OBRA, REPASSE DE VALORES E PACTO DE DEVOLUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AES SUL DECLARADA POR MAIORIA E, À UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70026060640, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 23/10/2008)

• Contrato de comodato

Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.

• Modelos

• Contrato de acasalamento entre cães de raça

Este é um modelo de , com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

• Modelos

• Contrato de honorários advocatícios

Este é um modelo de , referindo-se ao que a Lei 8.906 de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) indica, no caput do seu artigo 22, como sendo honorários convencionados.

• Modelos

• Acórdão nº 70040616989 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DA EXIBIÇÃO. Considerando que no caso concreto os documentos juntados com a contestação consistem em modelo padrão de contrato de cartão de crédito, não coincidindo o número, nem os valores com aqueles indicados pelo autor, impõe-se à ré o dever de exibir os documentos postulados pelo autor. Honorários advocatícios majorados. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040616989, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 15/12/2011)