modelo contrato

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  • O Globo CONTRATO DE TRABALHO O presente Contrato é firmado entre [Nome do Empregador], residente e domiciliado na [endereço do empregador], inscrito n...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. O Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas reclamadas e a VIPASA. Entretanto, a Corte de origem concluiu que -(...) logo depois ou poucos dias antes de perder o posto de trabalho para a empresa de seus filhos, o sócio majoritário da reclamada ingressa formalmente no quadro societário da VIPASA, mediante cessão gratuita de cotas, deixando evidente o intuito de reduzir direitos sociais dos respectivos trabalhadores ali lotados-. Dessa forma, a Corte de origem concluiu que -mesmo que se admitisse a presença do grupo econômico para todos e quaisquer fins, tornar-se-ia indispensável dar guarida ao modelo de extinção do contrato eleito pela norma coletiva, porque de maneira mais...

  • Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

  • Este é um modelo de contrato para locação de imóvel para fins comerciais, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de um imóvel o aluga para que seu locatário (ou inquilino) nele desempenhe atividade mercantil. No presente modelo há várias menções à Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além de cláusulas básicas deste tipo de contrato, neste modelo se encontram também exemplos de cláusulas opcionais, que devem ser usadas conforme a vontade das partes como, por exemplo: manutenção da locação em caso de alienação do imóvel; utilização do imóvel por sociedade da qual o LOCATÁRIO faça parte etc.

  • Este é um modelo de contrato de empréstimo de coisa não fungível (comodato) para a finalidade geral de uso da coisa emprestada. O comodato é sempre gratuito.

  • En vista de las recientes transformaciones políticas y económicas en Brasil desde la re-democratización, se observa la necesidad de restablecerse un nuevo modelo de contrato social, para que posibilite la necesaria transformación social. Para que eso efectivamente ocurra, se torna necesaria una nueva actuación de las instituciones políticas y sociales, especialmente el Poder Judiciario, depositario de la eficacia de las cláusulas del nuevo contrato social.PALABRAS CLAVE: Democracia. Contrato Social. Transformación Social. Poder Judiciario.

  • Este é um modelo de contrato para guarda de objeto móvel onde a atividade do depósito não seja desempenhada profissionalmente pelo DEPOSITÁRIO (depósito voluntário).

  • O crescimento do trabalho informal é considerado um problema econômico e social. A falta de consenso sobre o conceito de informalidade no mercado de trabalho dificulta a compreensão e o desenho de políticas públicas. Um dos principais fatores que diferenciam trabalhadores formais e informais, protegidos e não protegidos, é a contribuição para a previdência social. Este artigo explora a relação de um grupo de trabalhadores por conta própria com a Previdência Social. Buscamos nos teóricos da modernidade elementos que dão conta das limitações do sistema de proteção social em face ao esgotamento do modelo previdenciário baseado no contrato de trabalho. Foram ouvidos trabalhadores por conta própria que têm o trabalho informal como única atividade ou concomitante com empregos formais. O métod...

  • Este é um modelo de , com o objetivo de criação de ninhada de cães de raça. Recomenda-se consultar os regulamentos vigentes sobre criação de cães de raça (por exemplo, aqueles editados pela Associação Cinológica Brasileira – ACB).

  • Este é um modelo de contrato que define os ajustes sobre venda de bem imóvel de propriedade do COMITENTE a ser realizada pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome, considerando as regras dos artigos 693 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

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