modelo contrato compra e venda moto financiada

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239 documents for modelo contrato compra e venda moto financiada
  • APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SETE RÉUS. CISÃO QUANTO A UM RÉU. CONDENAÇÃO DE TODOS NA FORMA CONSTANTE DA DENÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas nos autos, a ensejar a manutenção do édito condenatório na forma exarada na sentença. Dosimetria das penas impostas aos réus seguem inalteradas por esta Corte, já que corretamente aplicadas no juízo de origem. Pleito de progressão de regime formulado em recurso de apelação carece de conhecimento. Pedido de fixação de multa no mínimo legal também não merece conhecimento, haja vista sua fixação ter sido neste patamar. Pleito de liberdade indeferido, diante da ausência de constrangimento ilegal a embasar a custódia. APELAÇÕES DE A.S.L, J.O.A, N.M.F E J.C....

    ... auxiliado por seu irmão JOÃO CLÁUDIO na compra e venda de drogas e, com relação à remessa de ..., o denunciado JESUS ADEMAR seria o motorista, residente em São Borja/RS e proprietário de ... na Niederauer ali, na agência de modelo que tem ali, eu fiz todo o garota verão. Fui ...es com cobertura da RBS eu fiz, eu tenho contrato e tudo sabe, eu recebi um valor xis ali. Eu tinha ..., o Jonas fez um rolo porque a moto era financiada duma senhora, uma coisa assim, eu tenho vaga ...

  • ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ..., é imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... trabalho da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. EXTINÇÃO. ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO DA RÉ PROVIDO. PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. (Apelação Cível Nº 70047277561, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 12/09/2013)

    ... ação indenizatória contra COPASA MOTOS – COPASA COMERCIAL DE PEÇAS E AUTOMÓVEIS S/A, ...Carlos Alexandre, para efetuar a compra de uma nova motocicleta, sendo somado o valor ... Analu Pereira possuía uma moto nova e financiada, que foi vendida para Carlos Alexandre. O autor ...Que o referido negócio versava sobre a venda de uma motocicleta narca HONDA TITAN 150 KS, ... em 06 de junho de 2009, como consta no contrato de compra e venda que fez com o Sr. Alexandre da ... da Cruz, tendo como objeto a moto Honda, modelo CG150, placas IOM2883. . As provas trazidas aos ...

  • Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2008. Obras de Implementação do Sistema de Abastecimento de água de Pirapama, No Estado de Pernambuco. Indício de Irregularidade Com Indicativo de Paralisação. Sobrepreço e Superfaturamento. Formação de Apartado Com Abertura de Tce para Apuração das Irregularidades No Contrato 06.0.0549. Manifestação da Secob do

    ... em relação ao uso de notas fiscais de compras na apuração dos preços de mercado desses ... diâmetros de 400mm a 1.200mm, todos modelo TK7JGS); e (ii) na execução das obras e ... da obra após sua conclusão (conjuntos motor-bomba, medidores, instalações para automação ... e o lucro da revendedora, associados à venda de 1 (uma) Unidade do material desejado. Por ..., superior à média daquelas obras financiadas pela Caixa Econômica Federal. 116. A Tabela 4 ...

  • DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Exame da prova que ampara a pretensão da parte autora. Sentença mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70030284418, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 29/07/2009)

    ... o nome da autora emprestado para realizar compras, a inexistência de acordo tácito para compra de ... de uma negociação, onde entregou uma moto financiada, recebendo da autora uma cozinha nova ... realização do negócio de compra e venda de veículo com terceiro, sequer trazendo aos ... a parte à entrega do bem objeto do contrato de consórcio, ou ao depósito de seu equivalente ...Dito de outra forma, o modelo de constatação de fatos em análise consiste em ...

  • RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MÉRITO NATUREZA DO CONTRATO. Embora figure no contrato uma empresa de ¿factoring¿, a operação em tela não se configura como faturização, caracterizando-se como verdadeira compra e venda a prestações. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO E DECLARAÇÃO ¿EX OFFICIO¿ DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. O Código de Defesa do Consumidor é norma de ordem pública, que autoriza a revisão contratual e a declaração de nulidade de pleno direito de cláusulas contratuais abusivas, o que pode ser feito até mesmo de ofício pelo Poder Judiciário. JUROS REMUNERATÓRIOS. Sendo inadmissível a excessiva onerosidade do contrato, a cobrança de juros abusivos é nula, especialmente em p...

    ... o preço de mercado de uma motocicleta Honda XLR 125 ES com 03 anos de uso. Sobre essa ... a aquisição de uma moto marca Honda, modelo XLR 125 ES, ano 2002. O valor do contrato foi de ...-se isto sim, de compra e venda financiada. Há simulação de 'factoring', com repasse do ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. RESERVA DE DOMÍNIO INSTITUÍDA EM FAVOR DA ORA RÉ. MÉRITO NATUREZA DO CONTRATO. Embora figure no contrato uma empresa de ¿factoring¿, a operação em tela não se configura como faturização, caracterizando-se como verdadeira compra e venda a prestações. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO E DECLARAÇÃO ¿EX OFFICIO¿ DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. O Código de Defesa do Consumidor é norma de ordem pública, que autoriza a revisão contratual e a declaração de nulidade de pleno direito de cláusulas contratuais abusivas, o que pode ser feito até mesmo de ofício pelo Poder Judiciário. JUROS REMUNERATÓRIOS. Sendo inadmissível a excessiva onerosidade do...

    ... o contrato foi firmado com a Loja Protásio Motos Ltda, que por sua vez, cedeu os direitos e ... a aquisição de uma moto marca Honda, modelo CBR 450 SR, ano 1989. O valor do contrato foi de ...-se isto sim, de compra e venda financiada. Há simulação de 'factoring', com repasse do ...

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