modelo contrato compra e venda moto financiada

489 resultados para modelo contrato compra e venda moto financiada

  • Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 225) que Julgou Procedente O Pedido de Compensação Do Dano Moral, No Valor de R$ 800,00 (oitocentos Reais), Rescisão Do Contrato de Compra e Venda e Quitação Do Contrato de Financiamento, Pela Demandada. Recurso Do Autor a que Se Dá Provimento para Majorar a Verba Compensatória para R$ 4.000,00 (quatro Mil Reais). Apelo Da Ré Desprovido. Cinge-se O Mérito...

    ...RESCISÃO  DO  CONTRATO  DE  COMPRA  E . ...Demandada  moto  modelo  "sundown  max  125 . ...21  -  index  16),  financiada  com  o  Banco  Fiat  em . ...compra e venda", notadamente quando de grande . monta, como\xC2"...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ....000,00 devidos por ADRIANO em razão da compra de dois carregamentos de 400 kg de cocaína cada. ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ... que a Mercedes (placa FOB0055) está financiada em nome de seu funcionário identificado como ...moto pegar o número e que quem vai mandar o número ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ...áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
  • Legislação
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI. (Incluído pela LC n. 167, de ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ...ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ...çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ...ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ...çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho
    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
  • Legislação Complementar
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3"...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam. . Os Recursos ...ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ..., toda a produção audiovisual futura financiada via ANCINE deverá ser distribuída já com os .... 7. Aqui não se considerará o moto táxi transporte coletivo, apesar de, muitas ...
  • Leis
    ... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS. Parágrafo único. O ...b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ...compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3"...
  • Procedimentos registrais no RTD
    ... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ...Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ... para outra parte que está sendo financiada, de modo que esta possa executar algum ... 5.452, de 1º de maio de 1943. . O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
  • Legislação Complementar
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3"...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ...áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ...Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
  • Legislação Complementar
    ... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ...ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3"...
  • Decisao Nº 0007463-62.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
    ...AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE APARELHO CELULAR. IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA FINANCIADA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA. ... VAREJO S/A um aparelho de telefone celular modelo CEL DESB MOTO G8 PLAY 32GB PRETO ONIX XT2015 no ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-19.2015.5.06.0014), 09-03-2017

    RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Inexistindo prova inequívoca do dano, do nexo causal e da culpa/dolo do empregador, ônus que pertencia à reclamante, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.

    ... e, sobre o antigo bem havia firmado contrato de seguro. Esclareceu que quando ocorre este tipo ... e, por fim, o cliente resolveu desistir da compra. . A reclamada, ao se defender, alegou que a ..., conhecedora do procedimento de venda e substituição de veículos sinistrados em ..., em razão de sinistro (roubo de sua moto). Afirmou que a reclamante não realizou o ... TITAN - cor preta - Renavam 002809 - ano/modelo 2014 - chassi 9C2KC1650ER507545, da empresa para ... pela Sul América Seguros, havia sido financiada pelo Banco Itaucard, tendo registro de gravame em ...
  • Acórdão Nº 0002470-72.2010.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NOS PRIMEIROS MESES DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...

    ... (OAB SC021899) APELANTE: VALMIR PEREIRA MOTO CENTER ADVOGADO: DANIELA SEBERINO MEIS GUESSI ... em síntese, que no ano de 2009 realizou a compra de uma motocicleta Sundown/STX Motard 200, ...DECLARO resolvido o contrato de financiamento entre a autora Daiane Agostino ...A revenda corré, que intermediou a venda do veículo descrito na inicial (o qual foi dado ...ência e garantia, e que a compra foi financiada; que a cliente realizou revisões periódicas e, ... entregue ao cliente outro produto de igual modelo e características escolhidas". Como visto, já ...
  • Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
    ..., razão pela qual Sérgio não firmou o contrato de financiamento (fls. 08/10). Entretanto, ... Pinto utilizado para adquirir o veículo modelo Golf, 2.0, Volkswagen, placas CV 7590, no valor ...Eu não sei. Eu não acompanhei essa venda. Foi de um dos outros vendedores. Cada um (dos ... caso de financiamento de um veículo ou uma moto. Geralmente o bem financiado serve como garantia ...,00 – vinte mil reais, tendo sido financiada, mediante fraude, a quantia de R$ 11.327,00 – ... da entrada e, ainda, acabou desistindo da compra. Que, portanto, Sérgio sequer ficou em poder do ...
  • Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... trabalho da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
  • Acórdão Nº 0000793-68.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA (ART. 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). AGENTE QUE ADQUIRIU MOTOCICLETA OBJETO DE FURTO, SEM CHECAR SUA PROCEDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO, OU BUSCAR PROVIDENCIAR SUA REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCI

    ... aceitaria como recebimento do pagamento da venda" de outra motocicleta que não possuía qualquer m\xC3"...ível); que eles fizeram a apreensão dessa moto; que não era o réu que estava conduzindo; que o ... em três, não verificaram exatamente o modelo dela; que a moto que estava com registro de furto ...ço; que seria uma moto bruxa, que a pessoa compra sabendo que tem problema; que não atendeu outra ...; que foi verbal, não fez nenhum contrato com o Dirceu; que o delegado pediu para o ... não falou nada sobre a moto estar financiada; que o Dirceu falou para o depoente que se ele ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ...fornecedores: Confecção de bandeiras/Compra de fitas/Passagens Aéreas/ Coroas de Flores;. ...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ...multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ...projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...USP e Fiocruz, financiada por diversas instituições de pesquisa, entre ...Paulo; Movimento Moto Livre: Acompanhamento dos Motociclistas, ...
  • Legislação
    ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3"...
  • Orientações para análise
    ... não pagamento das parcelas referente ao contrato de financiamento. Determinada a emenda à inicial ...venda que venha a ser efetuada pelo requerido”. Pediu ... em contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel, por evidentemente não se ... o outro é uma parati ano 1993, que é financiada, ademais todos esses bens são em meação com a ... o requerido tomou da requerente uma moto mobilete que ela usava como transporte para ir a ...modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...

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