modelo contrato holding familiar

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483 documents for modelo contrato holding familiar
  • Relatório de Auditoria. Indícios de Descumprimento das Disposições do Decreto Nº 7.203/2010. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... exercendo função, número de contratos de prestação de serviços, número de ...1.2.1.1. Definição de familiares. Para fins da aplicação do Decreto em comento, ...) englobando o universo da Petrobras "holding". Complementando o escopo, dada a complexidade ... a vedação; formulários de cadastro; modelos de declarações (de empresas cadastradas junto ...

  • ... lucros por meio da atividade descrita no contrato e consequente distribuição entre os sócios. ... intuitus personae da sociedade anónima familiar que, com veemência, o Espólio-autor afirma ...Diretamente influenciada pelo modelo alemão de 1965 e pelas ideias de Berle, deu ...A sociedade "holding" como técnica para a institucionalização do ...

  • Auditoria. Município De Natal/rn. Fiscalização De Orientação Centralizada. Fundo Municipal De Saúde. Audiências. Ciência Às Instâncias Interessadas

    ... Pompéia no Distrito Sanitário Norte (Contrato nº 166/09 - fls. 170/172 - Anexo 1 e ... a Prefeitura e a Bemfam - Bem Estar Familiar do Brasil teve por objetivo o desenvolvimento em ...2) o Grupo Bemfam constitui uma "holding" social formada pelas quatro entidades: - Bemfam ... e Hospital do Coração, o que contraria o modelo SUS, pois a promoção de ações e serviços de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. GRUPO ECONÔMICO. O Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas reclamadas e a VIPASA. Entretanto, a Corte de origem concluiu que -(...) logo depois ou poucos dias antes de perder o posto de trabalho para a empresa de seus filhos, o sócio majoritário da reclamada ingressa formalmente no quadro societário da VIPASA, mediante cessão gratuita de cotas, deixando evidente o intuito de reduzir direitos sociais dos respectivos trabalhadores ali lotados-. Dessa forma, a Corte de origem concluiu que -mesmo que se admitisse a presença do grupo econômico para todos e quaisquer fins, tornar-se-ia indispensável dar guarida ao modelo de extinção do contrato eleito pela norma coletiva, porque de maneira mais...

    ... apenas a partir da existência de uma holding. Leciona Maurício Godinho Delgado que:. 'O grupo ... do grupo econômico por afinidade familiar, no qual os sócios de todas as empresas ...

  • Rffsa. Prestação de Contas de 2006. Desaparelhamento da Sociedade. Dificuldades Financeiras. Acolhimento de Grande Parte das Razões de Justificativa. Irregularidades Subsistentes Sem Gravidade para Macular as Contas Anuais. Determinações. Arquivamento

    ... no período 1996/1998, de acordo com um modelo que estabeleceu a segmentação do sistema ... que, por ocasião da assinatura dos contratos de concessão, foram firmados, simultaneamente e ...ocupantes com renda familiar incompatível com os reajustes.. e abandono dos ... pela América Latina Logística S.A./ALL Holding, no pátio de Campinas (SP), confirmado em ...

  • ISS. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CPOM. INSCRIÇÃO. ESTABELECIMENTO. GRUPO ECONÔMICO. AGRAVO RETIDO. 1. Não tem direito à inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios - CPOM - o prestador de serviços com sede no Município de Porto Alegre. Apenas o contribuinte com sede em outro Município, mas que presta serviços para tomador no Município de Porto Alegre, sujeita-se à inscrição. Arts. 1º-A da LCM n.º 306/93 e 2º do Decreto n.º 16.228/09. 2. O Município competente para exigir o pagamento do ISS é aquele onde se situa a sede do prestador do serviço. LC n.º 116/2003. REsp repetitivo n.º 1.117.121/SP. 2. Considera-se sede do estabelecimento o local onde os serviços são prestados, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional. Art. 4...

    ... Sênior Novo Hamburgo, razão pela qual contratou a Apoio Empresarial Comércio em Automação ...Holding. – pura ou mista, na terminologia ..., na França, ter recorrido à imagem familiar, para bem representar as relações . interna ...É o modelo denominado por Miguel Reale de . joint venture ...

  • RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). FORMA DE CÁLCULO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. PARCELAS DEDUTÍVEIS NA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO. ADICIONAIS. 1. A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional (CF, art. 7º, incisos VI, XIII, XIV, XXVI; art. 8º, III). Constitui opção legitimadora do regramento trabalhista, sempre adquirindo prestígio nos ordenamentos mais modernos e evoluídos. Não está - e não pode estar -, no entanto, livre de quaisquer limites, atrelada, apenas, à vontade daqueles que contratam. A mesma Constituição, que consagra acordos e convenções coletivas de trabalho, fixa direitos mínimos para a classe trabalhadora, infensos à redução ou supressão por particulares e categorias. 2. A Carta Magn...

    ... segunda, paga aos empregados da Petrobras Holding cedidos às empresas subsidiárias do Sistema ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... ou sono, o lazer e o convívio social ou familiar que dignificam o trabalhador como pessoa humana. ... efetiva prestação laboral ao longo do contrato de trabalho, mas tão somente quando o labor se ...

  • The article investigates mechanisms offered by religious organizations to support entrepreneurial initiatives. We examine two organizations, one catholic and one protestant, using a qualitative case study design. The comparative assessment was based on three dimensions of support that appeared as a result of the data analysis, that we called spaces of information, formation, and motivation. The dimensions are considered as possible important research results and were used to investigate the impact on the traditional stages of the entrepreneurial process of the mechanisms made available by the two religious organizations. The analysis indicates certain similarities between the two cases: church membership assists in the creation of social capital that impacts various economic dimensions,...

    ... de atributos sociais que precedem o contrato, isto é, são requisitos de qualquer sistema ... reorientação financeira do orçamento familiar, além de projetos que visam atenuar a miséria ..., que abriga seis empresas de EdC e cujo modelo, construído ao longo do tempo, serve de ...

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