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• Contrato de locação de coisa móvel

Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.

• Modelos

• Contrato de locação de imóvel para fins comerciais

Este é um modelo de contrato para locação de imóvel para fins comerciais, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de um imóvel o aluga para que seu locatário (ou inquilino) nele desempenhe atividade mercantil. No presente modelo há várias menções à Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além de cláusulas básicas deste tipo de contrato, neste modelo se encontram também exemplos de cláusulas opcionais, que devem ser usadas conforme a vontade das partes como, por exemplo: manutenção da locação em caso de alienação do imóvel; utilização do imóvel por sociedade da qual o LOCATÁRIO faça parte etc.

• Modelos

• Processo nº 2616/007/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julho de 2006

Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8

...- Contrato Numero 5893/93. $$ Valor:. Cr$ 5.605.500.000,00, F...

• Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center

Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço alugado. Além disto, note-se que é característica deste tipo de contrato a dupla forma (alternativa) de definição do valor mensal do aluguel, uma vez que se leva em conta o faturamento da empresa que faz uso do espaço alugado.

• Modelos

• Código Civil

...ARTIGO 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar dom... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a cois...CAPÍTULO V Da locação de coisas. ARTIGO 565. Na locação de coisas, uma...

• Códigos
• Nacional

• Processo nº 11204/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2006

Locacao De Uma Impressora Modelo X-4890, Com Tecnologia A Laser.

...Contrato Celebrado Em 28.04.99. Valor - R$120.599,40. Termo...

• Processo nº 16379/026/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 21 de Novembro de 1994

Locacao De 24 Containers Modelo Box 1(vao Livre) Com 2 Unidades Acoplados.

... Prefeito Municipal.$$ Cuidam Os Autos De Contrato Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Santo An...

• Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

... pela vontade das partes e pelo próprio modelo do contrato, que preside a generalidade dos casos.... a proteção do fundo de comércio na locação comercial, materializado a partir da antiga Lei de...

• Processo nº 8413/026/92 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Janeiro de 1995

Contrato De Locacao De Una Maquina Ibm Cpu 4381 Modelo R 91 E Adicionais Da Cpu Modelo 1870

• Processo nº 57089/026/90 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 11 de Julho de 2002

Locacao E Manutencao De 18 Conjuntos Ks Modelo Saturno, Composto De 18 Cobox, 31 Modulos De Tronco, 11 Modulos De Ramais E 71 Aparelhos Com Teclado.

...Cz$ 43.763.824,00. $$ O Contrato Em Exame, Os Termos De Prorroga¦`o, Aditamento E ...