modelo contrato locacao apartamento

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3.467 documents for modelo contrato locacao apartamento
  • Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos Solidários. Multas Individuais. Configuração de Dano ao Erário. Declaração da Inidoneidade das Empresas para Participar de Licitação Junto à Administração Pública Federal. Inabilitação para Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública Federal. Autorização para a Cobrança Judicial das Dívidas. Remessa de Cópia à Procuradoria da República. Determinações...

    ... diversas irregularidades, atinentes a contratos e termos de parceria firmados para a realização ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ... o caso) hospedagem, alimentação, locação de salas e/ou auditório, reprodução de ...-7), correspondente a R$ 237,00 por apartamento triplo (27 apartamentos para abrigar 80 pessoas, ...

  • ... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam .... 4) Condomínio de Apartamentos: Por força do disposto na Lei n. 2.757, de 23 ... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ...

  • Tomada de Contas. Secretaria-executiva do Ministério do Turismo e Unidades Gestoras Agregadas. Exercício 2005. Constatação de Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Mediante Aluguel de Veículos. Ausência de Evidências de que Parte Destes Serviços Foi Prestado. Julgamento pela Irregularidade das Contas de Um Dos Responsáveis. Débito. Multa. Julgamento pela Regularidade Ou pela Regularidade Com Ressalva Dos Demais

    ... Trata-se de Auditoria em licitações e contratos de publicidade e propaganda no Ministério do ... à contratação de serviços de locação de veículos: 72.000.002218/2005-22, ...-ônibus e de um dos veículos executivos (modelo Corolla) no Sistema Infoseg, da Secretaria ... número de diárias e aos tipos de apartamentos. Assim, não é possível verificar se os ...

  • DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. VEÍCULO. SUB-ROGAÇÃO. SALA COMERCIAL. IMÓVEL DE TERCEIRO. DESCABIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA. 1. Comprovada a união estável, devem ser partilhados de forma igualitária todos os bens adquiridos a título oneroso na constância da vida em comum, sendo irrelevante a colaboração prestada individualmente pelos conviventes. Inteligência do art. 1.725 do CCB. 2. Deve ser repartido entre os litigantes o valor que o varão possuía aplicado, na data da separação fática do casal reconhecida na sentença. 3. A sub-rogação constitui exceção à regra da comunicabilidade e, sendo assim, não deve apenas ser alegada para excluir o bem da partilha, mas cabalmente comprovada pela parte que a alegou. 4. Não restando cabalmente comprovado que parte do veículo adquiri...

    ...6. Se existe contrato particular de promessa de compra e venda da sala ...Alega que o apartamento 34A/403, da rua Dr. Cassiano foi adquirido em ... de prova dos autos, sobretudo a locação do imóvel em agosto de 2002, é forçoso ... do veículo Fiat/Idea Attractive 1.4, modelo 2011, no curso do feito, sendo o automóvel ...

  • Representação. V Jogos Mundiais Militares - Rio 2011. Contrato de Locação de Bens Móveis para as Vilas Olímpicas. Indícios de Sobrepreço e de Superfaturamento. Deferimento de Medida Cautelar Inaudita Altera Parte. Oitiva Dos Responsáveis e da Empresa Contratada. Argumentos Insuficientes para Afastar Evidência de Débito. Retenção Definitiva do Saldo Contratual Não Pago à Contratada. Conversão Dos Autos em Tomada de Contas Especial Com Vistas ao Chamamento Dos Responsáveis Solidários para Apresentação de Defesa Acerca da Irregularidade Ou para Ressarcimento de Dano Correspondente ao Pagamento de Valores Superfaturados. - a Locação De Mobiliário, Por Valor Superior Ao De Compra, Constitui Grave Superfaturamento E Deve Ser Objeto De Análise Em Processo De Tomada De Contas Especial...

    ... itens necessários à mobília dos apartamentos. Análise - O simples fato de um pregão visar ao ... essa solução não seria viável com o modelo de cama adotado - constante da linha de ...

  • Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Irregularidade. Débito. Recurso de Reconsideração. Atribuição de Efeito Suspensivo. Conhecimento. Ausência de Prestação de Contas. Razões Insuficientes para Afastar a Condenação. Não Provimento.- Configura Irregularidade Grave A Ausência De Prestação De Contas De Recursos Públicos Fed

    ...1 e 2), como comprovam o contrato de locação residencial (doc. 3) e inúmeras ... de determinado ato à luz de um modelo de conduta social, adotada por um homem leal, ...568), e não no apartamento 405 como está no contrato. O prefeito afirma que ...

  • PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO 1º RECURSO - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA CONSTRUTORA RECONHECIDA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO E DO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MULTA DO ART. 35, §5º, DA LEI 4.591/64 - APLICAÇÃO - MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA CONTRATUAL COMPENSATÓRIA - NÃO CABIMENTO - OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO - PACTA SUNT SERVANDA - LUCROS CESSANTES PELO VALOR DO ALUGUEL MENSAL QUE O IMÓVEL PODERIA TER RENDIDO - CABIMENTO - RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS - NEXO CAUSAL - INEXISTÊNCIA - ...

    ... o pagamento de alugueis que poderia o apartamento ter rendido ao adquirente. - A simples ...

  • Representação de Unidade Técnica. Indícios de Irregularidades em Contratos de Empréstimos. Audiência de Responsáveis. Procedência Parcial. Arquivamento

    ..., em verdade, até aquela data nenhum apartamento havia sido objeto de financiamento junto à CEF, ..., dos serviços previstos no contrato de locação de serviços e posteriormente à quitação do ..., de Ofício de Comunicação, conforme modelo constante no Anexo I desta CN.". "Os Ofícios de ...

  • Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo - Da sociedade em comandita simples - Da sociedade limitada - Das quotas - Da administração - Do conselho fiscal - Das deliberações dos sócios - Do aumento e da redução do capital - Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários - Da dissolução - Da sociedade anônima - Da sociedade em comandita por ações - Da sociedade cooperativa - Das sociedades coligadas - Da liquidação da socied...

  • Tomada de Contas Especial. Mecenato. Não Comprovação da Boa e Regular Aplicação Dos Recursos Captados. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Autuação de Processo Apartado

    ... da Embrafilme e o surgimento de um novo modelo de financiamento implicou a necessidade de ... em 2/11/1999, razão pela qual o apartamento onde morava e organizava todo o material ... Serviços de câmera para gravação de locação 1.749,62. G. C. Prod. Art. e Cinematográficas ...Por fim, é preciso mencionar o contrato particular de cessão de direitos patrimoniais do ...

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