modelo contrato locação trator

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  • Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores;. V ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ...ípios e da alienação, arrendamento ou locação...
  • Processo Nº 2616/007/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Julio de 2006

    Locacao De 01 Trator De Esteira Modelo D-8

    OBJETO:. Loca¦`o De Trator Esteira D-8, E Presta¦`o De Servi¦os Com O pamento Em Todo O Municipio. - Contrato Numero 5893/93. $$ Valor:. Cr$ 5.605.500.000,00, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004863820214050000), 17-08-2021

    PJE 0800486-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA INICIAL. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SOUZA E ANGNES LTDA em face de decisão proferida pelo juízo plantonista da SJPE, no bojo da ação mandamental 0820370-19.2020.4.05.8300

    ... deve ser apresentada de acordo com o modelo - Anexo I do Termo de Referência ... Cotou preços irrisórios para Trator esteira e de motoniveladora R$ 17,20 ... sendo realizadas, a administração do contrato "CHESF" fará as respectivas glosas quando o .... . . . Locação de Motoniveladora e Trator de Esteiras - A ...
  • Acórdão nº 0004445-91.2009.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Agosto de 2016

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE TRATOR. CONTRATO VERBAL. COMPROVAÇÃO DA LOCAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL. ÔNUS DO RÉU DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO AUTOR. ART. 373, II, CPC. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. RECURSO ADESIVO. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E IMPROVIDA....

    ... pagamento do valor devido pelo aluguel do trator, no valor de. R$131.200,00 (cento e trinta e um ...de tal contrato celebrado entre as partes, e que após apurada ..., ter celebrado um contrato de locação de máquina com a primeira. Demandada". Asseverou ...x 4, modelo 8430, pelo preço de R$200,00 (duzentos reais) a ...
  • DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores;. V ...évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
  • Decisão Monocrática Nº 5032360-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
    ... de placas QBH 8768 e IVJ-9450; a.2) locação do veículo IVECO de placas JYF ra e venda do caminhão Trator Iveco de placas JYF 8554; b)  em relação ao ...contrato de locação do veículo Iveco de placas JYF ... de locação sobre o trator Iveco, ano/modelo 2007, placas JYF 2744, renavam 917292391, com ...
  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ...Possui dezenas de imóveis para locação, estacionamento, casa de veraneio, sítio. Nenhum ... que propositadamente não tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... de ODINEY em procuração, pois em contrato de empresa este é quem responde, podendo estar ... segundo ele, era para conserto de roda de trator de esteira. A locação era para no máximo de um ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0213249-4 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ESPECIAL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA A PELA GUARDA E PROTEÇÃO DO TRATOR LOCADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULAS 5 E ...contrato de locação entre as partes, tendo como objeto o trator t modelo 980, ano 1988, pelo período de seis meses, ...
  • Advocacia extrajudicial
    ... 4.1 Condições para validade do contrato . Por ser considerado ato jurídico, o contrato, ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE .... MODELO DE DISTRATO . Pelo presente instrumento ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index

    ...Os vigilantes não. viram máquina ou trator no local, assim como não puderam visualizar os. ...22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº. ... 242/258: “aparelho telefônico APPLE, modelo iPhone 8. plus, modelo: MQ8L2BZ/A, número de ...Isto porque a. locação de tais veículos é abertamente comentada com ...
  • Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
    ...42/44); contrato de arrendamento rural celebrado entre o autor e ..., em nome do autor, vinculado à Chácara Modelo (fls. 50/51), ano 1992; notas fiscais de produtor ...55/59), anos 1994 e 1995; contrato de locação de imóvel rural em nome do autor, qualificado ...O autor usava colheitadeira, trator, plantadeira. Em reperguntas: não tem ...
  • Contratos em Espécie
    ... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), .... 2 Contrato de Compra e venda . Compra e venda é o contrato ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel .... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ...
  • Legislação
    ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
  • Premissas fundamentais
    ... do conflito de interesses não segue o modelo padrão. Nessas situações . 1. A observação ...ão que pugna pela rescisão de um contrato também poderia servir como título executivo ... não transferiu para si a titularidade do trator que adquiriu do devedor. Por isso, estando em ... apenas uma mudança de nome e de locação dentro do Código, já que o inciso em questão ...
  • Legislação Complementar
    ... Seção II . Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
  • Acórdão Nº 0002832-19.2017.8.06.0082 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-12-2022

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL.AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.1.Cuida-se de agravo interno interposto com o fim de reformar decisão monocrática que não conheceu da apelação em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade.2. No presente caso, a sentença de fls.

    ... do bem), pois não é proprietária do trator, podendo. ser analisado somente o pedido de ...devidas por força do contrato), apenas em razão do contrato. firmado entre as ... pelo descumprimento do contrato de locação. do. Trator. de. Esteira,. marca. Cartepila,. ... de um trator de esteira marca Caterpillar, modelo D6 TXL, ano 2014, série. CAT00D6TEGCT02268, ...
  • Fundamentos práticos das ações
    ...-se dos alimentos convencionados em um contrato ou testamento 78 ; . c) da prática de ato ...Atlântida, o qual foi dado em locação à DUARTE DE MORAES, brasileiro, casado, padeiro, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ... ... maior, inclusive preparando a terra com trator...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
    ... pelo Porto de Paranaguá, bem como locação de barracões onde armazenam drogas. Grupo ... o responsável pela entrega do contêiner (modelo  flat rack ) na fábrica de tubos Petrofisa ...(Via Fácil)  revelaram a existência de contrato em nome de  ERASMO DE SOUZA RODRIGUES  (CPF ... cinza placas AZV8098 em 10.11.2017, cavalo trator MAN/TGX 28.440 6X2 T cor branca placas MLF3486 em ...
  • Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
    ... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3"... 4. decorram de uso, aluguel ou locação de partes comuns do condomínio, de multas e ..., o que engloba os serviços prestados com trator, máquina de terraplanagem, colheitadeira, e ...
  • Acórdão Nº 0000131-49.2012.8.24.0021 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CÓDIGO PENAL) SENTENÇA PROCEDENTE.RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS, DANDO CONTA DA CONDUTA ILÍCITA PERPETRADA PELOS RÉUS. RELATO CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. VERSÃO DOS ACUSADOS ISOLADA NOS AUTOS,...

    ... e no exercício de atividade comercial, um trator agrícola Massey Ferguson, modelo MF 4292, ... de atividade comercial, consistente na locação" da máquina realizada pelo réu Nilton Altreider \xC3"... qualquer formalidade na elaboração de contrato escrito, nota fiscal ou emissão de recibo de ...
  • Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020

    EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.

    ..., argumenta que os bens penhorados ("01 trator" agrícola marca Massey Ferguson, modelo MF 299, s\xC3"... acordo verbal com a executada visando a locação dos bens referidos para utilização na lavoura ...Defende que o contrato verbal foi comprovado por meio dos documentos e ...
  • Direito Civil
    ...O contrato de compra e venda restou celebrado, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ... soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se ...
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ..., mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho. . Art. 7º O direito ao FGTS se ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... IV — contrato de locação de serviços com a nova entidade, do qual conste ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
  • Legislação Complementar
    ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Será nulo o contrato de trabalho ou de locação de serviços realizado com os índios de que ... serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...

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