modelo contrato social preenchido
-
Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... do consumidor, de ordem pblica e interesse social, nos termos dos arts. 5, inciso XXXII, 170, ... substituio por outro de espcie, marca ou modelo diversos, mediante complementao ou restituio de ... ou ato ilcito ou violao dos estatutos ou contrato social. A desconsiderao tambm ser efetivada ... , devendo ser-lhe entregue, devidamente preenchido pelo fornecedor, no ato do fornecimento, ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... definitivo, a ser confeccionado e preenchido ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... regularização fundiária de interesse social ... ARTIGO 8-A ... ARTIGO 8-B ... de imóveis da União se fará mediante contrato, não ficando sujeita a disposições de outras ... de quem, tendo requerido, não tenha preenchido as condições necessárias para obter a ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o cumprimento das condições fixadas em contrato ... § 3º O alfandegamento poderá ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... em caráter geral, ou já havia preenchido as condições e os requisitos exigíveis para ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ão, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS ... - formulário de solicitação de visto preenchido em sistema eletrônico disponibilizado pelo ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II - o imigrante seja ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... III - esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ... III – esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... d) espécie, marca, modelo e número de série; ... e) calibre e ... ou empresa todo aquele assim definido em contrato social, e responsável legal o designado em ... o formulário SINARM devidamente preenchido; e ... #Incluído pelo Decreto nº 6.715, de ...
-
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... pelas responsabilidades emergentes do contrato de transporte, seja ele de carga, de pessoas ou ... ções que se produzam em seu contrato social ao Organismo Nacional Competente que fornecem a ... -carta de porte, devidamente preenchido, que contenha todos os dados ali requeridos, ... APENDICE 3 ... Modelo de Comunicação de Modificação da Frota ...
-
A Normatividade dos Princípios
... jurídica não terá qualquer relevância social se os fatores reais de poder não a aplicarem ... , a vagueza e a porosidade, devendo ser preenchido no caso concreto, pelo intérprete, para ... A exclusão de concorrência no contrato de emprego ... São Paulo: LTr, 2005, p. 23 ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... ou mediante convênios ou contrato com Estados, Municípios e entidades ... ção Federal, o espaço a ser preenchido pela legislação infraconstitucional, desde ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ções de educação ou de assistência social, quando se destinem, exclusivamente, a uso ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ... III - esteja preenchido de forma ilegível ou apresente emendas ou ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... a profissão de químico sem ter preenchido as condições do art. 325 e suas alíneas, nem ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-28.2014.5.03.0069) 21-11-2018
... de pagamento do demandante e de seu modelo demonstraram que não era observado regularmente ... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... , dispõe sobre o conteúdo mínimo do contrato de emprego, reservando a outras normas ou mesmo ... Assim, quanto a esse aspecto, não foi preenchido o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da ...
-
Teoria Geral do Direito
... de ser apenas um mecanismo de controle social, vale dizer, de manutenção do status quo , ... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... de normas de conteúdo aberto , a ser preenchido pelo juiz, no caso concreto, é como se a ... (ou tomadores de serviço); por ter o contrato de trabalho natureza de direito privado, embora ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , em decorrência de valores oriundos do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobras, à ... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... , no mesmo documento, consta trecho preenchido pela BANCOOP informando que a "demissão" teria ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... Ao mesmo tempo em que o cheque é preenchido, a vida comercial do cliente é esmiuçada e ...
-
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ... educação profissional ou de assistência social; ... V - Reprodutores ou espécimes de raça, ... ção de formulário próprio, preenchido pelo contribuinte ... Art. 51. O pagamento ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Divulgado como o novo modelo de tipificação nas infrações penais ... problema ganhe toda a ressonância ético-social” 754 ... Em outras palavras, embora seja também ... éfice de normatividade que tem que ser preenchido” 827 ... A tutela do meio ambiente passa ... Diante da premissa do contrato estabelecido entre indivíduos livres, o Estado ...
-
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... ério da Agricultura, devidamente preenchido, em três vias (original e duas cópias); ... II ... , das instalações, e de cópia do contrato social, no qual deve constar a condição de ... embalagem e acondicionamento do produto e modelo de rótulo; ... VII - número de registro dos ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... da licitao, na minuta contratual e no contrato posteriormente assinado. Art. 8 As ... do item 6 deste Edital, cujo objeto social seja compatvel com o objeto da licitao e que ... Custos e Formao de Preos, devidamente preenchido 12.1.1. A proposta de preos far parte do ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... ao argumento de que não subscreveu contrato específico com a vítima do evento danoso.” No ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... que conduz à necessária adoção de um modelo epistêmico adequado que suporte a consolidação ... conteúdo incompleto, o qual deve ser preenchido por determinados elementos fáticos e normativos ...
-
Registro Civil das Pessoas Naturais
... Nascido Vivo (DNV), o campo sexo foi preenchido [ignorado], o assento de nascimento será ... Como sugestão, apresenta-se o modelo de assento de nascimento abaixo redigido seguindo ... ção no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, se contribuinte individual; número de ... de união estável Escritura pública de contrato de união estável ... a) a data do registro; ...