modelo de revogacao

5 similar searches for modelo de revogacao
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for modelo de revogacao
  • Auditoria. Licitação para as Obras de Restauração e Duplicação da Br-163/364/mt. Contratação Pelo Rdc. Oferecimento de Preços Acima do Previsto. Revogação do Edital. Considerações Sobre o Modelo de Contratação Integrada. Necessidade de Definição Clara Sobre a Divisão Dos Riscos Na Execução do Projeto. Ciência. Recomendações. Apensamento

  • Da representação - Do mandato - Das obrigações do mandatário - Das obrigações do mandante - Da extinção do mandato - Do mandato judicial - Modelo geral básico de procuração - Procurações de empresas e sociedades civis - Revogação do mandato - Procuração por telegrama - Procuração lavrada no exterior - Registro de procurações - Modelo de registro de procurações - Modelo de procuração "ad juditia" - Procuração para propor ação - Procuração com poderes ad judicia para o foro em geral (por instrumento público ou particular) - Procuração para cessão de direitos hereditários - Procuração para hipotecar imóvel - Procuração em causa própria para venda de imóvel - Modelo de procuração por instrumento público - Procuração de estrangeiro para permanência ou estada no país - Procuração recíproca co...

  • OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Uso indevido de imagem. Ação proposta por modelo fotográfica profissional. Alegação de que outorgou autorização específica para determinada edição de certa revista. Veiculação em diversos meios de publicidade e por prazo indeterminado. Ré que não trouxe aos autos a autorização em foco, ônus que lhe incumbia, para comprovar a inocorrência da conduta ilícita imputada. Obrigação de fazer consistente no recolhimento de todo o material confeccionado e distribuído após a revogação inequívoca da autorização. Dano material. Valor correspondente à contratação de modelo profissional. Apuração em liquidação de sentença por arbitramento. Dano moral. Ocorrência. Em se tratando de direito de imagem a indenização decorre da mera utilizaçã...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. BEM ALIENADO EXTRAJUDICIALMENTE. Com a venda extrajudicial do bem, inexiste possibilidade de resultado prático na fixação de multa diária (art. 461, §§ 1° e 4º, do CPC). Assim, converte-se a obrigação de fazer (devolução do veículo) em perdas e danos. A parte recorrente deverá depositar o valor equivalente a um veículo de mesmo modelo e ano, tendo como base o preço da tabela FIPE no momento da alienação. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Agravo de Instrumento Nº 70041319781, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Judith dos Santos Mottecy, Julgado em 12/05/2011)

    ... do seu agir em caso de purga da mora, revogação da medida liminar ou de improcedência da ação ...

  • LICITAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS. REVOGAÇÃO. PERDA DE OBJETO. A revogação de licitação pauta-se em motivos de oportunidade e conveniência administrativa. Tratando-se de Edital de Licitação para Concessão destinada à execução do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus em Linhas Regulares do Município de Veranópolis, cabível sua revogação por interesse público pela autoridade competente, considerando que os respectivos termos não mais atendiam as condições de operação do transporte público de passageiros nas exigências atuais de modernidade, conforme o art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.987/95. Abertura de novo certame considerando o resultado de trabalho técnico r...

    ..., Embarque/Desembarque, bem como o novo Modelo Operacional demonstrando a viabilidade técnica e ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão que julgou o recurso ordinário da empresa reconheceu que a norma regulamentar que fundamenta o pedido de reintegração foi revogada pelo DC 24/84; que as partes transacionaram para extinguir uma obrigação que seria devida caso o Reclamante cumprisse os requisitos exigidos para a sua aposentadoria; que a transação foi válida, não havendo direito adquirido, mas apenas expectativa de direito, porque o autor não detinha tempo de serviço prestado à ré superior a 30 anos, requisito essencial para aquisição do direito, e afastou a violação ao art. 468 da CLT; que não houve violação ao art. 1.035 do Código Civil, uma vez que os direitos patrimoniais decorrentes do contrato de trabalho são d...

    ... enfrentam a questão sob o prisma da revogação de vantagem pela via do Dissídio Coletivo, ula 296/TST), sendo que o modelo colacionado, à fl. 777, desatende a previsão da ...

  • HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. Com a notícia de que, na origem, foi o paciente colocado em liberdade, fica prejudicado o pedido de revogação da segregação. A falta de requisição do réu - preso em Comarca próxima, por determinação do Juiz do processo - para a audiência de oitiva de testemunhas (produção antecipada de provas) acarreta nulidade relativa. Tratando-se de nulidade relativa, deve ser perquirido se houve a alegação em momento oportuno e a comprovação de ...

    .... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que deferiu a liminar para que os réus se abstenham de usar os mesmos sinais da empresa 'Funerária Nova Esperança' e o seu modelo de contrato, bem como a vedação da propagação, por qualquer meio, de qualquer tipo de informação a respeito da "Funerária Nova Esperança - Inconformismo - Pretensão dos agravantes de revogação da liminar asseverando que o logotipo da pomba é um símbolo universal religioso e que o modelo de contrato utilizado é similar ao da agravada, sendo utilizado por outras empresas funerárias - Acolhimento - Ausência de demonstração, de plano, de que a utilização do referido símbolo possa gerar confusão entre os clientes, em prejuízo da agravada - Ausência de demonstração de exclusividade na utilização do modelo de contrato- Questões a ser...

  • PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 319 DO CP. ART. 10 DA LEI 9.296/96. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. ART. 125 DA CF. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ART. 22, I, DA CF. CRIME DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRINCÍPIOS DO PROMOTOR E DO JUIZ NATURAL. OBSERVÂNCIA. ART. 514 DO CPP. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. PACIENTE PROCESSADO POR CRIMES FUNCIONAL E CRIME COMUM. DESNECESSIDADE. CARGO EM COMISSÃO. AFASTAMENTO CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. POSSIBILIDADE. ART. 319, VI, DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONHECIMENTO PARCIAL DA ORDEM. MÉRITO. DENEGAÇÃO. Não é possível a instituição de foro especia...

    ..."A defesa pediu a revogação do afastamento cautelar do réu alegando, como ...A necessária simetria entre os modelos federal e estadual, na criação de foro especial ...

  • Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento, com pacto adjeto de alienação fiduciária. Gratuidade da Justiça. Presunção. Alegação do postulante suficiente ao deferimento do benefício à pessoa física. Precedentes. Modelo de automóvel financiado não é base suficiente à revogação do benefício. Mérito. Aplicabilidade do CDC. Juros remuneratórios limitados. Admitida a capitalização mensal, sob a forma de juros compostos. Ilegalidade da comissão de permanência. Verba sucumbencial redimensionada. Apelo do autor provido, à unanimidade; parcialmente provido o do banco, por maioria. (Apelação Cível Nº 70010576684, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Pereira da Costa Vasconcellos, Julgado em 17/03/2005)

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company