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modelo declaracao separacao corpos
991 documents for modelo declaracao separacao corpos
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...Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ... do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjuga... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a cois... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível bre...
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SEPARAÇÃO JUDICIAL. VIABILIDADE DO PEDIDO. NÃO OBRIGATORIEDADE DO DIVÓRCIO PARA EXTINGUIR A SOCIEDADE CONJUGAL. 1. A Emenda Constitucional nº 66 limitou-se a admitir a possibilidade de concessão de divórcio direto para dissolver o casamento, afastando a exigência, no plano constitucional, da prévia separação judicial e do requisito temporal de separação fática. 2. Essa disposição constitucional evidentemente não retirou do ordenamento jurídico a legislação infraconstitucional que continua regulando tanto a dissolução do casamento como da sociedade conjugal e estabelecendo limites e condições, permanecendo em vigor todas as disposições legais que regulamentam a separação judicial, como sendo a única modalidade legal de extinção da sociedade conjugal, que não afeta o vínculo matrimonial. ...
... vínculo, prevendo apenas a separação de corpos (divórcio canônico). No Código Civil de 1916 fo... fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, p. 58. . A expressão . grav... rompido pela separação judicial ! Declaração de voto do desembargador vogal, que acompanha o re...
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..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e... à utilização nas atividades dos Corpos de Bombeiros, em todo o território nacional, nas..., contados da data do registro da declaração de importação; ou. II-a qualquer tempo e a qualq..., na margem esquerda, desde que haja separação de, no mínimo, cinco décimos de centímetro do q...
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Auditoria Programa Crema 2ª Etapa. Desconformidades Relacionadas ao Projeto Básico, à Competividade da Licitação e a Cláusulas Contratuais. Determinações
..., destaca que as contratações no modelo CREMA (Programa de Contratação, Restauração, e... a empresa contratada deve apresentar declaração de que assume todos os riscos, inclusive os de pro... de drenagem superficial, guarda corpos e barreiras duas vezes ao ano;. g) Limpeza de buei...Entretanto, poderia haver a separação não por região, mas por iso-curvas de precipita...
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PARTILHA. ARRENDAMENTO. SOJA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A demandante logrou êxito em demonstrar fato constitutivo de seu direito, uma vez que restou comprovado que as partes, por ocasião da partilha ocorrida em sua separação judicial, dividiram entre elas, pela metade, uma área de terras, a qual posteriormente foi arrendada, cabendo a cada uma 50% dos rendimentos. Outrossim, nos termos da contestação, confessa o demandado que recebeu a soja objeto da presente demanda, bem como que deixou de repassar à autora a parte que lhe cabia. Por fim, em que pese as partes tenham se dado mútua quitação, tenho que a autora foi induzida em erro ao firmar referida cláusula, uma vez que não estava ciente da existência dos valores que,...
... ele e não a autora quem firmou a declaração datada de 06-02-06, documento este constante nos a... nº 028/1.03.0015189-5 (Separação de Corpos), uma vez que, em verdade, trata-se de cópia util... do Talão de Notas Fiscais de Produtor, Modelo 4, e conforme declaração de Alfredo Henrich, em ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A ausência de indicação de ofensa aos arts. 93, inc. IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC, no Recurso de Revista, inviabiliza o conhecimento do apelo. Incidência da Orientação Jurisprudencial 115 da SDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS. ADVOGADA BANCÁRIA. CARGA HORÁRIA. O Tribunal...
... tenha oposto os devidos Embargos de Declaração não foi examinado o seguinte:. 1. Em relação ...O modelo indicado a fls. 998, por sua vez, não traz a mesm... nos autos 569/2006 em ação de separação de corpos (fl. 1163), 605/2003 de resolução de n...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. CABIMENTO. 1. Sendo a dívida alimentar líquida, certa e exigível, e restando indemonstrada a impossibilidade absoluta de pagar os alimentos devidos, é cabível a prisão civil. 2. A prisão civil do devedor de alimentos não constitui medida de exceção, senão providência idônea e prevista na lei para a ação de execução de alimentos que tramita sob a forma procedimental do art. 733 do CPC. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70040769523, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 10/05/2011)
... parcialmente procedente a ação de separação litigiosa, nos autos do processo nº 001/1.06.0057...., e (a) tornou definitiva a separação de corpos, (b) decretou a separação judicial dos litigante... Corolla XLV16VVT, placas JPP 6850, ano e modelo 2004, trazendo o referido bem à partilha do casal...Nos termos da declaração firmada por Dorval Ceron Netto em 26/02/2006, o Ca...
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Ação de reconhecimento de união estável c.c. partilha de' bens, precedida de cautelar de separação de corpos. Convivência configurada no período de janeiro de 2003 a 25 de agosto de 2004. Partilha. Bens adquiridos na constância da união estável. Sub- rogação parcial do produto da venda de bem de aquisição anterior à convivência. Partilha da diferença. Financiamento imobiliário. Presunção de trabalho e colaboração comum de ambos os conviventes, salvo prova em contrário. Partilha das prestações do financiamento pagas enquanto perdurou a união estável. Ônus" da sucumbência. Recurso" na~ açãor principal provido^em parte. Cautelar. Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Não impugnaçãò especificada. Desnecessidade do periculum in mora. Ação procedente, Sucumbência invertida....
... domésticos, uma motocicleta Yamaha, modelo XTZ-125E"> . é um veículo automotor, modelo Gol,...Além disso, a declaração de imposto de renda do réu comprova a convivênci...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. CABIMENTO. 1. Sendo a dívida alimentar líquida, certa e exigível, e restando indemonstrada a impossibilidade absoluta de pagar os alimentos devidos, é cabível a prisão civil. 2. A prisão civil do devedor de alimentos não constitui medida de exceção, senão providência idônea e prevista na lei para a ação de execução de alimentos que tramita sob a forma procedimental do art. 733 do CPC. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70040769523, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 10/05/2011)
... parcialmente procedente a ação de separação litigiosa, nos autos do processo nº 001/1.06.0057...., e (a) tornou definitiva a separação de corpos, (b) decretou a separação judicial dos litigante... Corolla XLV16VVT, placas JPP 6850, ano e modelo 2004, trazendo o referido bem à partilha do casal...Nos termos da declaração firmada por Dorval Ceron Netto em 26/02/2006, o Ca...
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO JUDICIAL DETERMINANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DA "GUERRILHA DO ARAGUAIA", BEM COMO O TRASLADO E O SEPULTAMENTO DOS CORPOS. CUMPRIMENTO DO JULGADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ORIGINALMENTE COMPETENTE PARA A CAUSA. Não há, no acórdão recorrido, qualquer dos vícios do 535 do CPC. A negativa de provimento da apelação e do reexame necessário se fundou em razões que exauriram integralmente a controvérsia. O provimento constante do acórdão dispondo sobre a execução do julgado não constitui omissão, mas acréscimo, cuja legitimidade pode ser aferida em recurso especial sem qualquer óbice de prequestionamento. Em nosso sistema, é competente para os atos de execução o juízo originalmente competente para a atividade cognitiva (CPC, ...
...1536-1539). Opostos embargos de declaração, restaram desacolhidos (fls. 1618-1627). . Para pr... à mesma via embargos, inexistente nesse modelo de processo satisfativo, mercê de introduzir um ...O móvel teórico determinante dessa separação radical teve, como seu núcleo, a necessidade de e...
