modelo embargos declaratórios
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10397/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. 1 - Em face do que orienta o Precedente Jurisprudencial nº 37 da SDI-1 desta Corte, cabíveis os Embargos pretendendo sanar omissão a respeito da especificidade do aresto ensejador do conhecimento do Recurso de Revista. 2 - Não havendo perfeita correspondência entre os fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo juriprudencial adotado como paradigma, devem os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10397/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Mayo de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ESPECIFICIDADE. 1 - Em face do que orienta o Precedente Jurisprudencial nº 37 da SDI-1 desta Corte, cabíveis os Embargos pretendendo sanar omissão a respeito da especificidade do aresto ensejador do conhecimento do Recurso de Revista. 2 - Não havendo perfeita correspondência entre os fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... fundamentos do acórdão recorrido e os do modelo juriprudencial adotado como paradigma, devem os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22436/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO BANCO BANERJ S.A. - EMBARGOS DE ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE - O modelo paradigma, oriundo do TRT da 17ª Região , ...
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Acórdão nº 2013/0243658-2 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... mas um modelo" estatístico, conforme decidido pela Segunda\xC2" ... 4. Embargos declaratórios ...
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Acórdão nº 2015/0259457-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Embargos ... os candidatos, conhecendo o modelo" de personalidade ... pretendido pela \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... acórdão que julgou os Embargos Declaratórios apreciaram ... que a tese recursal, no modelo em que posta, não fora ...
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Acórdão nº 2014/0287290-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SIMPLES. EMPRESA DEDICADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE NÃO DEPENDEM DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A alegação da empresa sobre a afronta do art. 131, I, do CTN, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foi...
... Embargos ... ções do bem (marca, tipo, modelo ... -
Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. TRECHO DO VOTO QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. RETIRADA. NÃO INTERFERÊNCIA NO RESULTADO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Inicialmente, acolho...
... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 2006/0227595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , pois, embora a recorrente tenha oposto embargos declaratórios na origem, não apontou qualquer ... -se, pois, em um equilíbrio entre o modelo dispositivo e o inquisitivo. Contudo, a atividade ...
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Embargos de declaração - Omissão sobre tutela de urgência
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS — OMISSÃO SOBRE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2100-46.2008.5.15.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. O recorrente, nas razões do recurso de revista, não indica ofensa a preceito de lei federal ou da Constituição da República e nem mesmo aponta divergência jurisprudencial, de modo que o seu recurso está desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT. Revista não conhecida, no tema. DANO MORAL....
... O primeiro modelo transcrito desserve à configuração do ... , não apresentados oportunos embargos declaratórios. Súmula 297/TST que se aplica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1068200-23.2004.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... SDI-1) ... GMACC/mrl/afs/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. DEPRESSÃO ... O modelo trata de caso no qual os embargos foram ... em análise não trata de embargos declaratórios opostos com o objetivo de prequestionamento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-171600-98.2008.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... (6ª Turma) ... GMACC/pr/rjf/mrl EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS ... qual se leva em conta a modificação do modelo jurisprudencial o qual até então vigorava. O ... Embargos declaratórios providos parcialmente, para prestar os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2200-95.2008.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 2. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER PROTELATÓRIO ... dinâmica processual, os embargos declaratórios representam instrumento de aperfeiçoamento ... Quanto ao modelo celetista clássico, sabe-se que ele impunha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-483-59.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, incumbindo à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento sobre o tema,
... sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112-49.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, incumbindo à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento sobre o tema,
... sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1775-33.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, incumbindo à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento sobre o tema,
... sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40400-21.2006.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Noviembre de 2012
... EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. UNIÃO (PGU) ... O segundo modelo limita-se a afirmar que o órgão julgador deve ... E, ao apreciar os embargos declaratórios, afastou a suposta omissão, consignando que as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86500-85.2005.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
... GMACC/mcasco/jr/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRELIMINAR DE ... e provas que a parte, em embargos declaratórios, considera e demonstra serem relevantes para fins ... O segundo modelo" contempla caso em que o TRT não analisou a exist\xC3" ...
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Acórdãos nº 0015678-80.2002.8.26.0068 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº ... : MARIO SERGIO LEITE Embargos declaratórios de CARLOS ELY ELUF, LUIZ EDUARDO ... liquidação, aplicando-se o mesmo modelo da habilitação da ação civil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11427/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são rejeitados ante a inexistência das apontadas omissão e contradição. A tese do aresto embargado não está presente nas ementas transcritas, pelo que não cabe o conhecimento do recurso de revista por divergência. Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a exibição não ocorreu.
A C Ó R D Ã O ... (3ª TURMA) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos declaratórios que são ... Era imperiosa, pois, a juntada do modelo, na íntegra, para se aferir a pretensão. E a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-54000-15.2008.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... O modelo de fls. 456 não traz a fonte oficial nem o ... MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. I. A ... ção por oposição de Embargos Declaratórios protelatórios é ABSURDA e DESCABIDA" (destaques ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-217201/1997-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Marzo de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISCIONAL - Houve manifestação do TRT ao repelir da tese abordada nos Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese discute-se a aplicação ou não da orientação da Súmula nº 277 do TST aos casos em que as condições de trabalho tenham sido instituídas por acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo para tanto, até mesmo desnecessária a...
... Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS - O único modelo servível menciona tese somente sobre o fato da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2172/1997-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Marzo de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISCIONAL - Houve manifestação do TRT ao repelir da tese abordada nos Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese discute-se a aplicação ou não da orientação da Súmula nº 277 do TST aos casos em que as condições de trabalho tenham sido instituídas por acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo para tanto, até mesmo desnecessária a...
... Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS - O único modelo servível menciona tese somente sobre o fato da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Marzo de 2006
PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISCIONAL - Houve manifestação do TRT ao repelir da tese abordada nos Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese discute-se a aplicação ou não da orientação da Súmula nº 277 do TST aos casos em que as condições de trabalho tenham sido instituídas por acordo ou convenção coletiva de trabalho, sendo para tanto, até mesmo desnecessária a...
... Embargos Declaratórios, acrescendo-se que, na hipótese ... GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS - O único modelo servível menciona tese somente sobre o fato da ...