modelo exame médico demissional
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36000-92.1999.5.07.0008) 05-09-2018
... 14), de médico com especialidade em neurologia e encefalografia, ... exame demissional e foi considerado apto, sem ... átrica apresentada pelo reclamante com o modelo de organização do trabalho vivenciado nos ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... 1.1 – A atividade médico-pericial do INSS tem por finalidade precípua a ... : escrivaninha, cadeira giratória, mesa de exame clínico com o respectivo colchonete, escadinha ... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... : Admissional, Periódico e/ou Demissional); ... g) vínculos empregatícios anteriores; ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ão, nasce a exigência de detêrmonos no exame do trecho do artigo acima transcrito e que é o ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença ... ; d) de mudança de função; e e) demissional. Tais exames envolvem (item 7.4.2): a) ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela ... concluir que no caso específico sob exame, a Lei n. 13.467/17 no que suprime o direito às ... que necessite proceder com o pedido demissional, pode propor ao seu empregador o mútuo acordo ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... o paciente não se submeterá a “nenhum exame de saúde pré-admissional, periódico ou ... Conforme esse antigo modelo de atendimento médico, o paciente era mero ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
... óprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas durante os quinze ... - Demissional ... @287. Além dessas cinco modalidades, ... : Apesar de não constar da NR-07 um modelo específico para a emissão do Atestado de Saúde ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... 7 (NR-7), intitulada Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, aprovada pela ... exigidos: admissional, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho ... exames médicos, como pratica ato médico (exame médico) e assina ASO, deve estar registrado no ... Embora o Programa não possua um modelo a ser seguido, nem uma estrutura rígida, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... NR-7 regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO —, que tem ... Ao primeiro exame, cumpre à União legislar sobre parâmetros ... ; d) de mudança de função; e) demissional. [ ... ] 7.4.4 — Para cada exame médico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... , para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela ... Os Correios garantirão a visita de um(a) médico(a) do trabalho do quadro próprio ou credenciado ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... de exame admissional, periódico e demissional, se for o caso. § 5° Quando solicitado, os ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... do dano, o prazo aplicável ao caso sob exame é o de vinte anos, razão por que não se ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... perigosas e insalubres conforme documento médico emitido pela mesma (Doc___), sendo, ... , se constata que não ocorreu exame demissional e mesmo que ocorresse seria nulo, posto que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0036000-92.1999.5.07.0008), 2013-07-19
... , ficado comprovado através do atestado médico acostado à fl. 14, datado de ... 03/04/1998 ... de Saúde Demissional - ASO do reclamante, datado de 07/02/1997, que o ... Declara, ainda, que o reclamante fez o exame demissional e foi considerado apto, sem ... átrica apresentada pelo reclamante com o modelo de organização do ... trabalho vivenciado nos ...
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Peças prático-profissionais
PRÁTICO-PROFISSIONAIS ... (OAB/Exame Unificado XXXIII – 2ª fase) Sheila Melodia ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... uma hora no de volta; que realizou exame médico na admissão; que Nelson tem uma irmã que ... demissional, o setor médico da empresa informou que Marina ...
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Anexo III
... disposto na NR-7 — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, a necessida de de ... b) exame otológico; ... c) exame audiométrico ... em relação à data do exame médico demissional de trabalhador de empresa classificada em grau de ... d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do ...
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NR-7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... e) demissional ... 7.4.2. Os exames de que trata o item ... clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; ... b) exames ... para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... danos materiais (despesas de tratamento médico e lucros cessantes) e dos danos morais (ou ... julgado trazido ao cotejo não se presta ao exame, porque originário de Turma deste Tribunal, ... de regular processo administrativo demissional.” (TRT 3ª R. — RO 01906/2013-106-03-00.4 — ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Índice Analítico
... 59 ... - Exame médico admissional ... de entrega e devolução de documentos - modelo ... 46 ... - Exame médico demissional ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ções do empregado, é insuscetível de exame" mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-S\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... ância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do tripulante serão ... demissional exigido pelo inciso II do artigo 168 do texto ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... é da competência da Justiça do Trabalho o exame e julgamento de lides decorrentes da ... precisam expor as razões do ato demissional por elas praticado, de forma a motivar o ato de ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... § 1º A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do ...
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Rol das irregularidades mais comuns verificadas na gestão do PCMSO, à luz das exigências das NRs
... O Médico do Trabalho Coordenador do PCMSO de ... VIII vamos apresentar a sugestão de um modelo de gestão de PCMSO com foco na comprovação da ... médico otorrino para a realização de um exame mais aprofundado e a avaliação dos ... ao trabalho, mudança de função e demissional) ... Obs: 1) Terceiros: Deverão ser avaliados ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... c1b46b0/ d581642 elaborado por médico psiquiátra, Dr. Antonio Mourão Cavalcante, ... a reprodução de alguns trechos do exame pericial: ... "Os episódios estressores - ... do proposto por Lazarus e Folkman e o modelo de Cooper, que objetiva investigar o estresse do ... incapacidade laboral; (ii) O exame demissional constatou a aptidão do recorrido; (iii) Não ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Perito médico otorrinolaringologista. Laudo ... modelo ora apresentado demonstra que ... ão faz jus ao benefício sob exame quando aciona o aparato estatal de forma tem ... submeteu a exame médico demissional que lhe considerou apta, ...
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Um modelo de gestão do PCMSO
... IV — RESPONSABILIDADES DO MÉDICO COORDENADOR DO PCMSO ... V — DESENVOLVIMENTO ... (100%) deverão realizar o seu exame médico ocupacional de rotina, conforme a ... , da mudança de função e do demissional. Ele compreende a avaliação clínica e os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001873-73.2015.5.07.0039), 2019-07-02
... NA AUSÊNCIA DE EMISSÃO DO ASO DEMISSIONAL ... Na fração de interesse, assim decidiu o ... autos, verifico o seguinte: - O atestado médico de ID b5c876b, com data de 15/04/2015, certifica ... , a empregadora é obrigada a realizar exame demissional no reclamante ... Na audiência ... Acontece que o modelo corporativo no qual se pautou a CLT conferiu ao ...
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Benefícios programados
... infectocontagiantes – assistência médico-odontológica, hospitalar e outras atividades ... histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto Nacional do Seguro ... -07) 17.1 Data 17.2 Tipo 17.3 Natureza 17.4 Exame (R/S) 17.5 Indicação de Resultados ... ; M – Mudança de Função; D – Demissional ... 17.3 Natureza Natureza do exame realizado, ...
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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - NR-7
... Exames Médicos Obrigatórios ... @@5.5.1. Exame Médico Admissional ... Deverão os empregadores ... @@5.5.5. Exame Médico Demissional ... O exame médico demissional deverá ser ... d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do ...