modelo ficha cadastro clientes
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... estão obrigados à inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ... cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ... FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO ... #Modelo 1 ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 47 ... Fica instituído o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas ... da proposta de crédito e preenchimento de ficha cadastral; ... IV - execução de serviços ... e apropriação indevida de valores de clientes confiados a sua guarda, desde que homologada por ... Apreciação Técnica de Modelo ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, para sua ... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... clientes; ... V - entregue a terceiro, no País, em ... do Fisco estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , por meio presencial e da internet, ficha cadastral simplificada, da qual constem os dados ... números de identificação além do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), número de ... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... , desde que autorizadas por seus clientes ... § 1º O órgão ou a entidade responsável ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... os requisitos contidos na matriz de cadastro de cada uma das modalidades objeto do ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... de seu ingresso no meio de hospedagem, da Ficha Nacional de Registro de Hóspede - FNRH, em ... proporcionar segurança e conforto aos clientes"; ... II - dispor de sistema de gestão de seguran\xC3" ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tal número de telefone no cadastro CNPJ da empresa ... Enfatizou que a ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado ... lei da ficha limpa, as investigações de macrocriminalidade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... estabelecimentos do mesmo titular no cadastro de con- tribuintes de que trata o artigo 16 da ... da Lei Complementar nº 135/10 (“Lei da Ficha Limpa”). Após um empate de votos entre os ... devem manter sobre as contas de seus clientes, tendo sido tratado pelo artigo 38 da Lei nº ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... À INTERNET – OBRIGAÇÃO DE MANTER CADASTRO DE CLIENTES – É obrigação da provedora de ... do Consumidor: “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... número de telefone estaria indicado no cadastro CNPJ da empresa LILS Palestras.Tal afirmação ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... passa a ser "uma prospecção de clientes privados por Andre Vargas no Estado do Paraná" ... A LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - foi, também, por ele mesmo sancionada e ...
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Planejamento governamental
... O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... çoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações; fixação, de acordo com ... competitiva – que permitirá manter clientes, ampliar a fatia de mercado, conquistar novos ... reconhecimentos formais aver-bados na ficha funcional; concessão de “dia de folga”; ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... as comissões pelas vendas realizadas a clientes da sua esposa, ex-empregada da ré, reverteriam ... empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder, sem prejuízo do que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mesmo produto de empresa concorrente aos clientes da sua empregadora. A fidelidade se traduz na ... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... funções de capatazia não se exige tal cadastro" e registro junto ao referido Órgão”. Assim, n\xC3" ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... reflexos negativos na relação com clientes ... No que se refere aos pilares de ... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... constantes em ordens de serviço (nome, cadastro, chassi, placa); (x) cláusulas com os ... se cadastrar junto ao COAF e implementar ficha cadastral de seus clientes, sejam pessoas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... articulao de drogas com fornecedores e clientes. ODIR FERNANDO tomava a frente nas aes de ... (sic) diligncias no endereo constante no Cadastro da Receita Federal como sendo a sede social da ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... Momentos depois, ANDR informa OLDEMAR que a ficha de RONALDO no foi aprovada em virtude de restrio ...
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Da advocacia
... ção e defesa de interesses de seus clientes, exercendo múnus público. Fere a legislação, ... óbice à inscrição de devedor em cadastro de proteção ao crédito." (TRF 5ª Região, AMS ... PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE. PORTARIA 5/97 DO JUIZ CORREGEDOR DA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... XXXXXXX, Série XXXXX-XX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. XXX.XXX.XXX.XX, e no ... Fiscal Paulista, o acesso e a impressão de ficha cadastral completa e outros são gratuitos, ... para que pareçam sólidas aos seus clientes fazem menção à existência dos requisitos ...
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Acordao N° 1420417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Consumidor. Responsabilidade civil e contratual - método comercial desleal - venda de serviço ofertado como se produto fosse - dano moral configurado. Recurso de samara de oliveira silva consultoria conhecido e improvido e recurso de jesue alves gouveia conhecido e provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do recorrente jesue...
... assessoria e atualização de cadastro junto aos órgãos de proteção ao crédito – ... consistente em atrair clientes com a promessa de venda de bens de consumo, ... veículo, a saber, na “Ficha Cadastra de Proposta” de ID Num. 34629716 - ... dados do veículo – marca Fiat, modelo Palio Economy Fire flex 4P, ano/modelo 2011, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... (v. anotação na ficha funcional - ID 1d19683 - Pág, 1), intermediando ... éstimos, negociação de débitos dos clientes inadimplentes, CDC, seguros, cartões de ... que, indene de dúvida, não permite ao modelo adotado a realização direta de tarefas ... i) análise de crédito e cadastro com vistas a pedidos de financiamento; ... j) ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... Público para provimento e formação de cadastro reserva para emprego público referente aos ... 6.1.6. A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento ... Clientes JR ... Graduação completa, em nível de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das entidades mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... ídico, da que une os advogados a seus clientes. A primeira é de natureza público-estatutária, ... ço que é expressamente indicado na” Ficha Cadastral Completa “da ré, obtida perante à ...
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Direito individual do trabalho
... ção, sendo: possuir inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); estar ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... de receber os chamados dos clientes da empresa, denotando que o trabalho é realizado ... empregado na CTPS (física) e no livro ou ficha de registros, caso possua CTPS eletrônica e o ...
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Peças prático-profissionais
... profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da ... à adequada defesa dos interesses de seus clientes ... ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS ... Observando o ... ano de 2010, Tício requereu acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... , dever formalizar o pedido atravs da ficha online de inscrio, informando as necessidades, e ... Atender a todos os requisitos indicados no modelo Anexo V - Modelo de Laudo Mdico; ... a inscrio, imprescindvel o nmero do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF). 3.1.6.1 Aps a ... Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informaes sobre produtos ...