modelo ficha clientes
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... cessão de cadastro eletrônico de seus clientes, em favor de candidatos, partidos ou ... O boletim de urna, segundo modelo" aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, conter\xC3" ... FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO CANDIDATO ... #Modelo 1 ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... da proposta de crédito e preenchimento de ficha cadastral; ... IV - execução de serviços ... e apropriação indevida de valores de clientes confiados a sua guarda, desde que homologada por ... Apreciação Técnica de Modelo ...
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , por meio presencial e da internet, ficha cadastral simplificada, da qual constem os dados ... padronizada, que deverá seguir o modelo aprovado pelo Drei, a qual incluirá, no mínimo, ... , desde que autorizadas por seus clientes ... § 1º O órgão ou a entidade responsável ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... clientes; ... V - entregue a terceiro, no País, em ... do Fisco estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... de seu ingresso no meio de hospedagem, da Ficha Nacional de Registro de Hóspede - FNRH, em ... proporcionar segurança e conforto aos clientes"; ... II - dispor de sistema de gestão de seguran\xC3" ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... 135/2010, DENOMINADA LEI DA FICHA" LIMP A. INAPLICABILIDADE ÀS ELEIÇ\xC3" ... seja praticada em benefício de clientes preferenciais da Administração Pública. Nesse ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado ... lei da ficha limpa, as investigações de macrocriminalidade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 9400-50.2007.5.15.0131) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. DIVISOR. BANCÁRIA. NORMA COLETIVA. PREVISÃO DO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO REMUNERADO PARA EFEITO DE REFLEXOS DE HORAS EXTRAS. NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 124 DO TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ... ( ... )Ademais, há de se considerar que a ficha de empregado da paradigma demonstra que fora ... clientes em cidades e regiões diferentes ". Nesse ... -
Modelo de ficha para entrevista
... Já dissemos que muitos advogados atendem os clientes anotando os dados de forma rascunhada, sem qualquer ordem ou sequência. Depois, no momento de elaborar a petição inicial, deparam-se com dúvidas ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... da Lei Complementar nº 135/10 (“Lei da Ficha Limpa”). Após um empate de votos entre os ... devem manter sobre as contas de seus clientes, tendo sido tratado pelo artigo 38 da Lei nº ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... – OBRIGAÇÃO DE MANTER CADASTRO DE CLIENTES – É obrigação da provedora de acesso à ... do Consumidor: “A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... passa a ser "uma prospecção de clientes privados por Andre Vargas no Estado do Paraná" ... A LC 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - foi, também, por ele mesmo sancionada e ...
-
Planejamento governamental
... O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... competitiva – que permitirá manter clientes, ampliar a fatia de mercado, conquistar novos ... reconhecimentos formais aver-bados na ficha funcional; concessão de “dia de folga”; ...
-
Acórdão Nº 0020827-34.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-07-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para que a duração normal do trabalho do bancário seja de oito horas, pela incidência da regra excepcional do § 2º do art. 224 da CLT, é indispensável a comprovação do exercício de funções nos moldes ali indicados, além da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A mera nomenclatura do cargo de confiança
... fidúcia pelo atendimento de todos os clientes do banco, mas entendo que tal é inerente a ... c216cc1 - Pág. 1). A ficha funcional da autora (ID 672d5ad - pág. 12) ... do recorrido; 5) a reclamante e modelo atuaram com perfis de clientes diferenciados, bem ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mesmo produto de empresa concorrente aos clientes da sua empregadora. A fidelidade se traduz na ... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... reflexos negativos na relação com clientes ... No que se refere aos pilares de ... com cliente e a própria evolução do modelo de relacionamento com o cliente, atualmente, ... se cadastrar junto ao COAF e implementar ficha cadastral de seus clientes, sejam pessoas ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... as comissões pelas vendas realizadas a clientes da sua esposa, ex-empregada da ré, reverteriam ... empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder, sem prejuízo do que ...
-
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... rejeição por parte dos embarcadores (clientes dos empregadores) e dos produtores rurais ... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
-
Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... de receber os chamados dos clientes da empresa, denotando que o trabalho é realizado ... empregado na CTPS (física) e no livro ou ficha de registros, caso possua CTPS eletrônica e o ...
-
Da advocacia
... ção e defesa de interesses de seus clientes, exercendo múnus público. Fere a legislação, ... PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE. PORTARIA 5/97 DO JUIZ CORREGEDOR DA ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
Acordao N° 1420417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Consumidor. Responsabilidade civil e contratual - método comercial desleal - venda de serviço ofertado como se produto fosse - dano moral configurado. Recurso de samara de oliveira silva consultoria conhecido e improvido e recurso de jesue alves gouveia conhecido e provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor do recorrente jesue...
... consistente em atrair clientes com a promessa de venda de bens de consumo, ... veículo, a saber, na “Ficha Cadastra de Proposta” de ID Num. 34629716 - ... dados do veículo – marca Fiat, modelo Palio Economy Fire flex 4P, ano/modelo 2011, ... -
Sentença com número 5588194-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
?Art. 1.022: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I ? esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II ? suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III ? corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que:I ? deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos...
... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... causados aos seus clientes pelos serviços por ela prestados ... Calha ... PARTE RÉ QUE COLACIONA AOS AUTOS ... FICHA DE INSCRIÇÃO/ADESÃO E AUTORIZAÇÃO DE ...