modelo ficha tecnica
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...técnica; e. #Incluído pelo Decreto nº 10.173, de 2019. ...III - ficha de cadastro nacional, conforme modelo aprovado ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
..., coordenadora e normativa, na área técnica; e. #Redação dada pela Lei nº 13.833,de 2019. ...2001. III - a ficha cadastral padronizada, que deverá seguir o ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento. § 1º Ato ... da proposta de crédito e preenchimento de ficha cadastral;. IV - execução de serviços de ...- . 550,00 . Apreciação Técnica de Modelo...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"... por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos ...ção em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...XII- anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;. XIII- ... profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS. #Redação dada pelo ...
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Em vigor
Código Penal
... crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado ..., sem permissão legal, nota, bilhete, ficha, vale ou título que contenha promessa de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ...á de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e constará da nota ... do Fisco estadual, ou pela Junta Comercial, ficha-índice, na qual, observada a ordem numérica ...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente;. VIII - apreciar e julgar os recursos ...XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... Regional da jurisdição de sua sede, ficha de cada aluno a que conferir diploma ou ...
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
..., coordenadora e normativa, na área técnica; e. b) supletiva, na área administrativa; e. ...III – a ficha cadastral de acordo com o modelo aprovado pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
...ção e os laudos de inspeção técnica, bem como forma de auditagem e controle. ... do formulário específico, cujo modelo será provido pelo Programa Antártico ... de seu ingresso no meio de hospedagem, da Ficha Nacional de Registro de Hóspede - FNRH, em ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente;. VIII - apreciar e julgar os recursos ...XIII - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... Regional da jurisdição que sua sede, ficha de cada aluno a que conferir diploma ou ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a ...ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...Ficha nº ....................... I - Nomenclatura ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
...técnica; e. b) supletiva, na área administrativa; e. ...III - ficha do Cadastro Nacional de Empresas - CNE, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
...), que os trabalhadores seguiam uma ficha técnica e uma peça piloto, sendo que nas roupas ... alta costura; que após a alteração do modelo apresentado pela Uffizi à M5, a U? zzi fazia uma ...
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Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente;. IX - apreciar e julgar os recursos ...XIV - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... de Biologia da jurisdição de sua sede, ficha de cada aluno a que conferir diploma ou ...
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Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... Regionais e prestar-lhes assistência técnica permanente;. IX - apreciar e julgar os recursos ...XIV - instituir o modelo das carteiras e cartões de identidade ... de Biomedicina da jurisdição de sua sede, ficha de cada aluno a que conferir diploma ou ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ...TÉCNICA DE DECISÃO AMPLAMENTE UTILIZADA ... 135/2010, DENOMINADA LEI DA FICHA" LIMP A. INAPLICABILIDADE ÀS ELEIÇ\xC3"...
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Quer o celular certo para surfar a alta velocidade do 5G? Veja o que você precisa saber antes de ir às compras
... é fácil se certificar de que encontrou o modelo certo. 5G estreia hoje em Rio, Vitória, ...Será preciso procurar na ficha técnica do aparelho o código/modelo e comparar ...
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5G avança, mas não é fácil saber qual celular é compatível
..., com clareza, a informação sobre se o modelo é compatível com a tecnologia mais avançada da ... que voltar ao site de compras e procurar na ficha técnica qual é o código/modelo do aparelho e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
...21. Assistência técnica (Vetado);. 22. Assessoria ou consultoria de ... fora do estabelecimento; elaboração de ficha...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...primeiro lugar, gostaria de enaltecer a técnica da defesa, tal como já foi. posto aqui pelo ... dentro do espectro de consagração do modelo de. persecução acusatório. O modelo ...lei da ficha limpa, as investigações de macrocriminalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
..., pois o candidato apelado apresentou o modelo Lattes sem qualquer tipo de encadernação, ... inscrição as cópias da capa, contracapa, ficha catalográfica, sumário e primeira página das ... Leal, fazendo prevalecer a decisão técnica da Comissão Examinadora, do Conselho Pleno do ... -
Acórdão Nº 0000067-67.2012.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA RECLAMADA. CONTRADITA À TESTEMUNHA TRAZIDA PELO RECLAMANTE. Espécie em que o simples fato de existir identidade de pedidos e de alegações em outras reclamações patrocinadas pelo mesmo procurador não evidencia qualquer irregularidade ou ilegalidade, sendo necessária prova efetiva de ausência de idoneidade da testemunha para depor na presente reclamatória trabalhista,
...- Recebe a ficha técnica do modelo; Verifica os materiais ...