... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionai... pela própria empresa, para outros clientes, ou por outra exportadora nacional de bens, servi... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficame...
INTERVALO INTRAJORNADA. Concessão parcial do intervalo intrajornada gera o pagamento como extraordinário apenas do período não usufruído até implementação do lapso legal de uma hora.
... da autora consistiam no atendimento a clientes e do telefone para acordo de dívidas, bem como a ... pela equiparação salarial com a modelo a partir de 09.ABR.2008. Inconformado, o réu aleg... e condicional à não apresentação das fichas financeiras da paradigma, autorizado na sentença,...
..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e... sob a forma de brinde a fornecedores e clientes;. V-entregue a terceiro, no País, em substituiç... do Fisco estadual, ser substituído por fichas:. I-impressas com os mesmos elementos do livro su...
AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A QUESTÃO DAS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. IOF. CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. MANUTENÇÃO NA POSSE DO BEM. DEPÓSITO DAS PARCELAS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. Estudando o tema, alcanço o entendimento de que a intenção precípua do constituinte derivado com a edição da Emenda Constitucional, diferente da nossa, mas não menos importante, foi amenizar a morosidade da tutela jurisdicional, baseando-se num prisma instrumentalista do processo, instituindo a chamada Reforma do Poder Judiciário, que introdu...
... ao direito comparado onde, ao lado do Modelo do Direito Codificado adotado no Brasil (. Civil L... quando recebem tributo mesmo de não clientes, fornecem extratos de contas bancários por meio d... suas agências, de boletos bancários ou fichas de compensação, de tal forma que o consumidor, a...
AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A QUESTÃO DAS DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. CAPITALIZAÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPENSAÇÃO E / OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO. TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO. IOF. VENDA CASADA. DO JULGAMENTO DOS RECURSOS REPETITIVOS. Estudando o tema, alcanço o entendimento de que a intenção precípua do constituinte derivado com a edição da Emenda Constitucional, diferente da nossa, mas não menos importante, foi amenizar a morosidade da tutela jurisdicional, baseando-se num prisma instrumentalista do processo, instituindo a chamada Reforma do Poder Judiciário, que introduziu a uniformização de soluções para situações uniformes, incorporando, sem qualque...
... ao direito comparado onde, ao lado do Modelo do Direito Codificado adotado no Brasil (. Civil L... quando recebem tributo mesmo de não clientes, fornecem extratos de contas bancários por meio d... suas agências, de boletos bancários ou fichas de compensação, de tal forma que o consumidor, a...
SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - INEXIGIBILIDADE - PRECEDENTE DO STF. I - o Plenário do STF, ao deferir as cautelares na ADI-2139/DF e na ADI-2160/DF "para dar interpretação conforme a Constituição Federal relativamente ao art. 625-D, introduzido pelo art. 1º da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000", entendeu ser facultativa e não obrigatória a passagem do empregado pela Comissão de Conciliação Prévia, não subsistindo mais a tese de que a exigência se constituía em pressuposto de válida constituição e desenvolvimento regular do processo. II - Por conta disso, impõe-se seguir a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte tanto quanto a que o vem sendo no âmbito deste Tribunal, pelo que o recurso não logra conhecimento, quer à guisa de violação de lei ou da Con...
... juntado os recibos de salário e/ou fichas financeiras do período da admissão. II - Não te... o argumento do recorrente de que a modelo Gisele laborou no banco de 21.09.2000 até 11.12.2..., assinalando que a classificação dos clientes não era suficiente para determinar a existência ...
... desabonadoras e prejudiciais a seus clientes enquanto funcionário" (fl. 478). É o relatório....190/193, fichas de registro dando conta de que o filho da autora f... tratava tão-somente de uma minuta ou um modelo, evidencia a séria e firme intenção de. contrat...
ESTAGIÁRIO. LEI 6.494/77. INOBSERVÂNCIA DOS DITAMES LEGAIS. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO COM O TOMADOR DO SERVIÇO. Estágio profissional celebrado sem a estrita observância aos ditames da Lei 6.494/77 (vigente à época dos fatos), consubstanciados na inexistência de experiência prática na linha de formação do estagiário e na ausência de complementação do ensino e da aprendizagem, mediante acompanhamento e avaliação, de acordo com os currículos, programas e calendários escolares. Vínculo de emprego que se estabelece entre prestador e tomador do serviço. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDEVIDA. Para que se tenha preenchido o suporte fático caracterizador do dano moral, deve o ofendido demonstrar cabalmente ter sofrido algum tipo de constrangimento causado...
... de ambos fosse a prospecção de clientes, suas metas e foco eram distintos, porquanto a ren... externo” na CTPS da demandante, as fichas de registro de empregado (cópias juntadas às fls...1221), modelo notoriamente conhecido dentre aqueles “econômic...
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionai... pela própria empresa, para outros clientes, ou por outra exportadora nacional de bens, servi... e os livros facultativos ou auxiliares por fichas seguidamente numeradas, mecânica ou tipograficame...
... mesmo ano passou a assumir a carteira de clientes com a saída da gerente de contas Bárbara ; que t..., os valores pagos à reclamante conforme fichas financeiras das fls. 349 e 353 e 355/356 a título... salariais entre a reclamante e a modelo podem ser justificadas pela diversidade das peculi...
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