modelo formulario sb 40

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

1.206 documents for modelo formulario sb 40
  • PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE ERROR IN PROCEDENDO REJEITADA - PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CONTAGEM - ATIVIDADE PROFISSIONAL: ELETRICISTA E MOTORISTA - DECRETO Nº 83.080/79 - LEI Nº 9.032/95 - CONVERSÃO - PERÍODO DE 10/12/71 A 30/03/77 NÃO RECONHECIDO - AUSÊNCIA DE PROVA - TEMPO DE SERVIÇO INSUFICIENTE À CONCESSAÕ DA APOSENTADORIA - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PARCIALMENTE PROVIDAS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Não houve "error in procedendo" na r. sentença recorrida. O juízo "a quo", ainda que com outras palavras, deferiu o pedido do autor, na forma postulada na inicial. Preliminar rejeitada. "O segurado que presta serviço em condições especiais, nos termos da legislação então vigente, e qu...

    ... do exercício de 1977, apesar de o formulário ser conforme o modelo da Instrução Normativa do ... jurídico" (RESP 425660/SC; DJ 05/08/2002 PG:407; Relator Min. FELIX FISCHER). Para os períodos ...

  • Relatório de Auditoria. Municípios do Estado do Piauí. Programa Saúde da Família. Não Cumprimento das Cargas Horárias Semanais Exigidas Pelo Programa. Divergências Entre as Composições das Equipes Registradas No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Cnes e as que Efetivamente Prestam Serviços. Acumulação Irregular de Cargos Públicos. Admissão de Profissionais Sem Concurso Público. Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas

    ... 1.886 profissionais do PSF, de um total de 12.403 profissionais, apresentavam carga horária total ...Têm por objetivo orientar a mudança no modelo assistencial do país, hoje centrado na medicina ... PSF de Campo Maior-2 - Campo Maior: formulários de entrevistas (p. 1-47), folhas 1/126. ...

  • Auditoria de Natureza Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Atenção Básica em Saúde. Não-constatação de Irregularidades Graves. Recomendações E Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas

    ... sediarem Unidades Básicas de Saúde cujo modelo de atenção à saúde é o tradicional. Além de ... pelos ACS a excessiva quantidade de formulários e papéis de trabalho que devem ser preenchidos e ... saúde bucal devem cumprir jornada semanal de 40h. 5.1.3. Análise e evidências: O cirurgião ...

  • FORMULARIOS PARA AS ELEICOES DE 4 DE OUTUBRO DE 1998.

    ...1_2'ARIAÇAO. . ~~~yÍIV~AI4zA1Çjk_O. 40- P~iICHERfl1E CWOS~ITE NO CANO DEIUGLSMOÚE ...ATA DA ELEIÇÃO Modelo 1 - Votação Manual. -1. 1 -MUN1CIPIO. [. j]. ...

  • PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - FATOR DE CONVERSÃO - . AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. Demonstram-se incabíveis embargos declaratórios opostos sem que seja demonstrada a ocorrência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. In casu, o acórdão embargado claramente consignou a legislação que autoriza o reconhecimento do tempo de serviço prestado em caráter especial, bem como, indicando qual o resultado da conversão se pronunciou sobre o fator de conversão devido, por isso que, não há falar em omissão no acórdão, não sendo cabível a apreciação de suposta omissão quanto a legalidade da aplicação do fator de co...

    ...Autuado em: 17/6/1999 10:27:40. Processo Originário: 6289-7/mg. EMBARGOS DE ... da atividade especial por meio dos formulários SB 40 e DSS 8030, até a edição do Decreto no ..., insculpida nas duas últimas linhas do modelo previsto na norma, segundo a qual o tempo de ...

  • PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - FATOR DE CONVERSÃO - . AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ENUMERADOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. Demonstram-se incabíveis embargos declaratórios opostos sem que seja demonstrada a ocorrência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. In casu, o acórdão embargado claramente consignou a legislação que autoriza o reconhecimento do tempo de serviço prestado em caráter especial, bem como, indicando qual o resultado da conversão se pronunciou sobre o fator de conversão devido, por isso que, não há falar em omissão no acórdão, não sendo cabível a apreciação de suposta omissão quanto a legalidade da aplicação do fator de co...

    ...Autuado em: 17/6/1999 10:27:40. Processo Originário: 6289-7/mg. EMBARGOS DE ... da atividade especial por meio dos formulários SB 40 e DSS 8030, até a edição do Decreto no ..., insculpida nas duas últimas linhas do modelo previsto na norma, segundo a qual o tempo de ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company