modelo laudo arbitral

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

1.157 documents for modelo laudo arbitral
  • O presente artigo traz alguns dos principais aspectos que envolvem o instituto da arbitragem na República da Finlândia, tendo como base o contido na Lei 1992/967 daquele país (Finnish Arbitration Act - FAA), e buscando o cotejo com os dispositivos regentes da matéria no direito brasileiro. Como exemplo prático, são apresentadas as linhas gerais da arbitragem Kabel, realizada na Finlândia tendo empresa brasileira como parte.

  • ... recogiendo esa necesidad de motivación del laudo de equidad en arbitraje de consumo, puesto que en ... especiales que existen, constituye un modelo de arbitraje institucional. Procede, por tanto, ...

  • Este artigo estuda a possibilidade de participação do Estado em arbitragem comercial internacional, no que diz respeito à arbitrabilidade subjetiva e objetiva. O texto é desenvolvido à luz de opiniões doutrinárias e de precedentes do Judiciário, além dos diplomas legais. A percepção que se tem é que tanto a doutrina quanto a jurisprudência vêm aceitando a submissão do Estado à arbitragem, com base na permissão genérica da Lei nº 9.307/96, diante da evolução do Direito Administrativo.

    ...; confidencialidade do procedimento arbitral, flexibilidade na escolha da lei aplicável ao ... ter demonstrado em meu livro Fontes e Modelos do Direito". 8 . Conforme mencionado acima, não ... da necessidade de homologação judicial do laudo arbitral, bem como da ausência de força ...

  • CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL - PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA ESTADUAL, DE OFENSA À COISA JULGADA E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJEIÇÃO - MÉRITO - COMPROMISSO E SENTENÇA ARBITRAIS - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - PERDA DO AFFECTIO SOCIETATIS- SOCIEDADE DE APENAS DOIS SÓCIOS - PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DA EMPRESA - OBSERVÂNCIA - PAGAMENTO DOS HAVERES DO SÓCIO RETIRANTE - OBRIGAÇÃO DA SOCIEDADE - APURAÇÃO DE HAVERES - PREVALÊNCIA DO ARBITRAMENTO SEGUNDO VALOR REAL SOBRE O BALANÇO CONTÁBIL - LICITUDE - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, VEDADO, A SER EVITADO - AVAL COMPULSÓRIO DO SÓCIO REMANESCENTE E TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE COTAS A ELE - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA ARBITRAL EM PARTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVI...

    ... ao procedimento arbitral, sendo válidos o laudo pericial e a sentença arbitral, e que não há ... o ato que, cumulativamente, se afaste do modelo formal indicado em lei, deixe de realizar o ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre ... converter-se-á obrigatoriamente em arbitral, proferindo decisão na forma prescrita neste ...

  • ...4. Cláusula Arbitral (art. 4). A cláusula arbitral também é ...7. Laudo Arbitral. A sentença arbitral, também ... foi elaborada tendo como parâmetro o modelo de arbitragem internacional das Nações Unidas. ...

  • De las instituciones arbitrales; 1.1 Origen de las instituciones arbitrales (IIAA); 1.2 ¿Quiénes pueden ser IIAA? 1.3 Evolución; 1.4 En la actualidad; 2 Referencia especial al arbitraje con consumidores; 3 De la independencia y de la imparcialidad; 3.1 En el ámbito judicial; 3.2 En los procedimientos arbitrales; 3.3 ¿Debe abstenerse de administrar un procedimiento arbitral la ia y se puede recusar la misma?; 4 ¿Necesidad de unas normas de conducta o deontológicas? Bibliográfico.

  • PROC.TRT/SP nº 0125900-92.2008.5.02.0046 RECURSO ORDINÁRIO DA 46ª VT/SÃO PAULO 1ª RECORRENTE: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A 2ª RECORRENTE: SOCREL – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 1ª RECORRIDA: MARLÚCIA SODRÉ DOS SANTOS 2ª RECORRIDA: GUITTA NICOLY DOS SANTOS RODRIGUES MENOR RECURSO DA 1ª RECLAMADA - SOCREL – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. Efetivação do depósito recursal em conta judicial comum e por meio de guia imprópria não atende aos requisitos estabelecidos no artigo 899, §§ 4º e 5º, bem assim da Instrução Normativa nº 26, do C. TST. Inteligência da Súmula nº 426, do C. TST. RECURSO DA 2ª RECLAMADA – ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. ILEGITIMIDADE DE PARTE. RESPONSABILIDAD...

    ..., mesmo nesses casos, a decisão arbitral poderá ser desconstituída se resultar prejuízo ... “sentença”, o laudo arbitral, ao contrário do que ocorre no direito ...Apontou como modelo José Carlos Freitas Nascimento. A 1ª Reclamada ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ... da ata da assembléia que aprovar o laudo;. V - a pretensão dos credores não pagos contra ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial. TÍTULO ...

  • ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. “a) A vida social, ...ão, mediação e o processo (estatal ou arbitral)”. Segundo nos traz a doutrina, são meios de ... do extinto contrato de trabalho por laudo arbitral, reputando-o fruto de pressão para o ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company