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modelo oficial requerimento na vLex Brasil.
"modelo oficial requerimento" em Jurisprudência
Recurso nº (DC)00128.2004.000.06.00.2, Ponente PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
... Os professores, em gozo de auxílio-doença junto à
Previdência Oficial, receberão da SUSCITADA uma complementação ...... A SUSCITADA, sem o expresso consentimento do professor, não poderá transferí-lo de uma disciplina para outra que não conste daquelas elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à ...
Recurso nº (DC)01766.2003.000.06.00.0, Ponente MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO
... CLÁUSULA DÉCIMA - DA COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA - Os professores, em gozo de auxílio-doença junto à Previdência Oficial, receberão da SUSCITADA uma complementação ...... elencadas no Cadastro a ser preenchido em modelo próprio, pelo professor, e entregue à ...
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"modelo oficial requerimento" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 17 Setembro 1954
Decreto
... (EOEG), terão seus diplomas de acôrdo com o modelo anexo.
Parágrafo Único. O diploma ......
3° A EOEG expedirá os diplomas aos oficiais e aspirantes a oficial, que tenha concluído com aproveitamento o curso ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 30 Dezembro 2008
Cidade
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"modelo oficial requerimento" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 491, Outubro 2004
... 2º das Regras da AAA, os procedimentos da arbitragem começam na data em que o requerimento da parte que deseja iniciá-lo é recebido pelo ...... Reunião, aprovou uma Lei Modelo de Arbitragem, afirmou, ainda, José Maria ...
Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 5, Janeiro 2009
... Fez-se referência aos modelos de incorporação monista e dualista, de como ...... das necessidades da sociedade, típicos do modelo de Estado Social de Direito do início do ...... o conjunto dos direitos humanos segundo o modelo da Declaração Universal de 1948, foi o ...
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