modelo oficio patrocinio

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    ... anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... da Cultura, na forma de doações e patrocínios, relacionados a (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro ...

  • Monitoramento. Chesf. Concessão de Patrocínios. Acórdãos 3426/2010-plenário e 2523/2011-plenário. Cumprimento Parcial. Novo Monitoramento

    ... assinatura e data, conforme o disposto no modelo do contrato de patrocínio, clásula 4ª, alínea ...8. De início, foi emitido o Ofício de Requisição 1-1511-2012 (Peça 7), ...

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  • Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades Na Comprovação da Aplicação de Recursos de Convênios. Audiência. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa. Procedência Parcial da Representação. Necessidade de Aprofundamento da Apuração Mediante Processos de Tomadas de Contas Especiais. Determina...

    ...2.1.5 - Evidências:. Atendimento ao Ofício de Requisição nº 5, item b: em atendimento ao ... para formação dos alfabetizadores, o modelo da ficha de acompanhamento individual do educando ...

  • COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE TRADUZ DIRETA EMANAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E QUE LHE OUTORGA PODER PARA, LEGITIMAMENTE, PRATICAR ATOS E EXPEDIR REGULAÇÕES NORMATIVAS DESTINADOS A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS MAGISTRADOS, DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS, NOTADAMENTE OS DE PROBIDADE E DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE O MAGISTRADO MANTER CONDUTA IRREPREENSÍVEL EM SUA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR, RESPEITANDO, SEMPRE, A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE O IMPEDE DE RECEBER, A QUALQUER TÍTULO OU PRETEXTO, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS, DE ENTIDADES PÚBLICAS OU DE EMPRESAS PRIVADAS, RESSALVADAS AS EXCEÇÕES PREVISTAS EM LEI (CF, ART. 95, PARÁGRAFO ÚNICO, N...

    ..., em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria ‘Itaipava’, ... CVC e sorteio do carro 'Fox' prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, excelência, que eventos de que ...

  • Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra, A Administração Deve Realizar Tantas Licitações E Consequentes Contratos Quantos Os Serviços Que Pretende Contratar. Somente é Licito Contratá-los Conjuntamente Nos Casos Em Que Demonstrado Ser A Contratação Isolada Inviável Técnica Ou Economicamente. 2. Somente Podem Ser Contratados, No âmbito De Contratos De Serviços Publicidade, Celebrados Entre A Administração E Agências De Publicidade E Propaganda, S...

    ...2. OFÍCIOS EXPEDIDOS (FLS. 54/110 - VOL PRINCIPAL):. 2.1 Em ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela ... de uma doação, mas sim de um patrocínio da Caixa ao programa Teleton (e à Associação ...

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    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ..., pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão ..., só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...

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    ..., e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, ..., mas antes de qualquer procedimento de ofício; ou. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. II ... para cadastramento de óbito, conforme modelo aprovado pelo Ministério da Previdência e ...

  • Auditoria. Contratação de Serviços de Publicidade. Pedido de Reexame. Apresentação de Argumentos Capazes de Alterar Parcialmente a Deliberação Recorrida. Conhecimento. Provimento Parcial

    ..., as quais se caracterizam como de patrocínio, que não encontram respaldo contratual;. c) ... o edital de licitação, repetiram os modelos que vêm sendo utilizados pelo Governo Federal ... 57.690/1966, também mencionado no ofício de audiência dos responsáveis, foi ressaltado o ...

  • Representação. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Federais Destinados ao Instituto Genaro Krebs. Conhecimento e Procedência. Razões de Justificativa Acatadas, Parcialmente Acatadas e Rejeitadas. Multa. Ciência

    ... à mesma entidade pelo Contrato de Patrocínio nº 99.5458.138/2006. 2. Em atenção aos ...Ofício de audiência-Secex/RS Responsável Razões de .../comprovação de pagamentos, conforme modelo da Caixa e cópia de documentos fiscais. 52. ...

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