modelo oficio solicitando doacao

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5.232 documents for modelo oficio solicitando doacao
  • ... gestor do atendimento socioeducativo, solicitando designação do programa ou da unidade de ... Juiz da Execução poderá determinar, de ofício, a realização de qualquer avaliação ou ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. § 8º ( VETADO). ..., a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ...

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    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ..., pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;. ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...

  • Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra, A Administração Deve Realizar Tantas Licitações E Consequentes Contratos Quantos Os Serviços Que Pretende Contratar. Somente é Licito Contratá-los Conjuntamente Nos Casos Em Que Demonstrado Ser A Contratação Isolada Inviável Técnica Ou Economicamente. 2. Somente Podem Ser Contratados, No âmbito De Contratos De Serviços Publicidade, Celebrados Entre A Administração E Agências De Publicidade E Propaganda, S...

    ... de honorários de agência sobre doação da CAIXA a instituição beneficente (fls. 7/8 - ...2. OFÍCIOS EXPEDIDOS (FLS. 54/110 - VOL PRINCIPAL):. 2.1 Em ..., constando documento assinado por ela solicitando autorização à SUMAI para a subcontratação em ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela ...

  • Tomada de Contas. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Aquisição de Veículos que Não Foram Utilizados. Doação a Outros órgãos. Contratação de Empresa para Realização de Serviço Cujo Preço Cobrado Situava-se em Patamar Bastante Inferior ao Cotado pela Administração. Considerações. Contas Regulares Com Ressalva de Um Gestor. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. 1. a Aquisição De Bens, Por Parte De órgãos Da Administração Pública, Que Não Tenham Sido Utilizados, Pode Ser Considerada Falha Formal Quando Estes Houverem Sido Doados A Outros órgãos Públicos Que Deles Tenham Feito Uso, Dando Concretude, Portanto, à Satisfação Do Interesse Público. 2. a Contratação De Empresa Que Apresentou Proposta De Preço Em Patamar Bastante Inferior Ao Cotado Pela Administração Não Indica, Per...

    ... de Tecnologia da Informação (Ofício n. 996, peça n. 26, resposta na peça n. 37); ..., para ciência e à Direção-Geral, solicitando a consideração superior acerca da observação ...4.1.4. Conta que o modelo proposto, na prática, era semelhante àquele ...

  • ... do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ...O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a ... na aplicação deste provimento e solicitando a sua revogação. . . 22) Não levantamento ... 97) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...

  • Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional Tratada No Tc 027.521/2006-6. Superintência Regional do Incra No Estado do Mato Grosso do Sul. Recursos Federais Destinados à Implantação Dos Assentamentos Itamarati I e Ii. Audiência. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Razões de Justificativa Apresentadas Pelos Superintendentes Regionais. Considerações Acerca da Constitucionalidade das Normas Contidas Nos §§ 1º e 2º do Art. 18 da Lei Nº 8.629, de 1993, Incluídos pela Medida Provisória Nº 2.183-56, e No Art. 3º, § 2º, da Instrução Normativa-incra Nº 30, de 2006, para Afastar a Aplicação Dos Referidos Dispositivos. Multa. Inabilitação de Responsável. Determinações. Ciência à Comissão de Fiscalização Financeira e Con...

    ... de parte do patrimônio - doação, cessão e autorização de uso - são ilegais. - ... parceleiros do Itamarati I pelos novos modelos previstos na Instrução Normativa/Incra nº 30, .../2007, conforme informações contidas no Ofício nº 104/2007/CFFC-P (fl. 01, TC-017.119/2007-0, ... de assentamento de Reforma Agrária, solicitando, em seguida, cópia integral do processo ...

  • PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. AGRAVO EM JULGAMENTO MONOCRÁTICO. 1. Não cabe modificar a decisão em agravo, salvo quando comprovada a sua incorreção no plano material, o que não se coaduna com a jurisprudência pacífica da Câmara e da Corte Superior sobre os pontos abordados de acordo com a seguinte ementa originária: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ITCD. DOAÇÃO. EXTINÇÃO DE USUFRUTO VITALÍCIO. NULIDADE DO AUTO DE LANÇAMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO. PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTA. PENHORA. MÁ-FÉ. NULIDADE DO LANÇAMENTO. O art. 2°, §8°, da Lei de Execução Fiscal, como o art. 203 do CTN, regulam a possibilidade de o exequente substituir a CDA em execução até o momento da decisão de primeira instância. Medida que atende aos princípios processuais da c...

    ... de 30%, uma vez terem peticionado solicitando a exoneração do pagamento do imposto, não ... aquisição, pela compra e venda, e de doação dos bens aos filhos. Os executados, por sua vez, ... e antes do cancelamento da averbação no ofício ou órgão competente. Hipótese em que não são ... estatal inválida e desconforme ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as ...

  • Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas. Irregularidade. Débito. Recurso de Reconsideração. Atribuição de Efeito Suspensivo. Conhecimento. Ausência de Prestação de Contas. Razões Insuficientes para Afastar a Condenação. Não Provimento.- Configura Irregularidade Grave A Ausência De Prestação De Contas De Recursos Públicos Fed

    ...1/12, solicitando o acolhimento de suas razões para o seguinte:. ... de determinado ato à luz de um modelo de conduta social, adotada por um homem leal, .../RJ, do uso dos recursos para simular doação à creche São Vicente de Paulo descrita na ... elementos não permite considerar que o ofício de notificação efetivamente deixou de ser ...

  • Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ... Eduardo de Vries Marsico, por meio do Ofício 65/2010-PROC-MEVEM (fl. 4 do anexo 1 do TC ... sem os respectivos Termos de Doação, em desacordo com art. 2º da Portaria GM/MS ...Foi inspirado no modelo francês - Service d'Aide Médicale d'Urgence -, ... encaminhar à CGUE/MS um ofício solicitando o custeio, com as seguintes documentações:. ...

  • Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos Solidários. Multas Individuais. Configuração de Dano ao Erário. Declaração da Inidoneidade das Empresas para Participar de Licitação Junto à Administração Pública Federal. Inabilitação para Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública Federal. Autorização para a Cobrança Judicial das Dívidas. Remessa de Cópia à Procuradoria da República. Determinações...

    ...As citações foram efetivadas pelos Ofícios nºs 251, 285, 286, 287, 288, 289, 294, 295, 296, ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ... ao fato de que havia Ofício da CGU solicitando relatórios e controles de acompanhamento e ainda ...Adiantamento ou suprimento não é doação, mas delegação de poderes para que alguém ...

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