modelo peticao inventario com testamento

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114 documents for modelo peticao inventario com testamento
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    ... julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação hereditária - Dos herdeiros necessários - Do direito de representação - Da sucessão testamentária - Do testamento em geral - Da capacidade de testar - Das formas ordinárias do testamento - Do testamento público - Do testamento cerrado - Do testamento particular - Do testamento particular - Dos testamentos especiais - Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico - Do testamento militar - Da...

  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INVENTÁRIO JUDICIAL. CÁLCULO E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS APÓS A OITIVA DA FAZENDA PÚBLICA E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO PELO JUIZ. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 999/1.013 DO CPC. RECOLHIMENTO ANTECIPADO NA SEARA ADMINISTRATIVA, COM BASE EM LEGISLAÇÃO FISCAL LOCAL. INEXIGIBILIDADE.

    ... consenso na partilha, mas existir testamento, possível o procedimento de arrolamento sumário ... uma repartição pública fazendária, em modelo específico, instruída com vários documentos, e ...

  • INVENTÁRIO. CESSÃO DE QUOTAS. TESTAMENTO. VIAS ORDINÁRIAS.

    ...Atualmente, esse modelo tem sido considerado pelo mercado como o mais ...

  • ... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da ...    6º se faleceu com testamento conhecido;.     7º se deixou filhos, nome e ...    c) das sentenças que nos inventários e partilhas, adjudicarem bens de raiz em ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • ... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... validade intrínseca e extrínseca do testamento em relação aos herdeiros, a vocação de ordem ...II - proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARROLAMENTO E BUSCA E APREENSÃO DE BENS. ARROLAMENTO DE BENS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Demonstrado nos autos que o autor da herança e a agravante eram casados, bem como que esta é beneficiária daquele em testamento. Tais dados aliados à litigiosidade que grassa entre as partes, torna adequado o deferimento do pedido liminar. 2. A medida não trará prejuízo às partes, servindo a resguardar e identificar bens a fim de preservar futura partilha. DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044209120, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 15/09/2011)

    ... a impede de trazer aos autos do inventário a detalhada descrição dos bens integrantes do ... como do veículo marca Peugeot 307, ano/modelo 2008, placas IOP 4670) e “b” (requisitar ao ...

  • PROVA. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Cabimento da dilação probatória. Sentença anulada. Recurso provido em parte.

    ... companheiraO o falecido, por meio de testamento público, legou/lne a quarta parte dos ... o falecimento, houve abertura do inventário. 0 testamento foi declarado caduco por força de ..., e foi constatada a fraude por meio de "modelo à vista ou imitação servil". Haveria, ainda, ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL DE ARROLAMENTO E BUSCA E APREENSÃO DE BENS. ARROLAMENTO DE BENS. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Demonstrado nos autos que o autor da herança e a agravante eram casados, bem como que esta é beneficiária daquele em testamento. Tais dados aliados à litigiosidade que grassa entre as partes, torna adequado o deferimento do pedido liminar. 2. A medida não trará prejuízo às partes, servindo a resguardar e identificar bens a fim de preservar futura partilha. DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70044209120, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 15/09/2011)

    ... a impede de trazer aos autos do inventário a detalhada descrição dos bens integrantes do ... como do veículo marca Peugeot 307, ano/modelo 2008, placas IOP 4670) e “b” (requisitar ao ...

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